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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 109 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Publico DESPACHO: A reclamante para, em derradeira oportunidade, efetuar a correta complementacao do preparo. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2017. 015. RECLAMACAO 0056105-36.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Acao: 0010453-66.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2016.00594088 - RECLAMANTE: EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: ELIANE FELINTO DE ANDRADE OAB/RJ-145951 ADVOGADO: YALIS MAIONE JOPPERT GOMES OAB/RJ-098342 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ALLCARE ADM. DE BENEFICIOS S/A UNIFOCUS ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Salvo melhor juizo, os ilustres signatarios da impugnacao de e-fls. 72/75 nao possuem procuracao nos autos originarios, de modo que nao se pode presumir sua condicao de mandatarios da parte interessada. Assim sendo, regularize-se a representacao da impugnante, no prazo legal de 15 dias (art. 104, 1o, do CPC), sob pena de nao conhecimento da peca. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisao final. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2017. 016. RECLAMACAO 0056724-29.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0008180-71.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2017.00559413 - RECLAMANTE: RAFAEL ROSEIRA FERNANDES ADVOGADO: DANIELA SILVA CARVALHAES DE BRITO OAB/RJ-207067 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intime-se, pessoalmente, a parte, para recolher as custas (index 30), em cinco dias, sob pena de extracao de certidao para o FETJRJ. Nao havendo manifestacao, cumpra-se a diligencia cabivel, de-se baixa e arquive-se 017. RECLAMACAO 0061066-20.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0001358-58.2015.8.19.0005 Protocolo: 3204/2016.00646426 - RECLAMANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/RJ-165048 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARIA AMARAL DA CRUZ ADVOGADO: VITOR VALE NOGUEIRA DA SILVA OAB/RJ-163342 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 111 e-doc. 000111 - Intime-se para o recolhimento, nos termos do que dispoe o art. 1.007, 4o da Lei Instrumental Civil. Prazo: 05 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 018. RECLAMACAO 0045084-29.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0110352-47.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00442119 - RECLAMANTE: CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FABIO REZENDE SILVA ADVOGADO: FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA OAB/RJ-111071 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA DESPACHO: De-se baxa e arquive-se Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 019. ACAO RESCISORIA 0053363-04.2017.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0048162-04.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00525221 - AUTOR: BANCO CEDULA S A ADVOGADO: THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES OAB/RJ-136013 REU: HERMES RIBEIRO DA MOTA Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES DESPACHO: Esclareca o autor se a prova nova por ele referida para fundamentar o pedido rescisorio e o Laudo de fls. 54/112, do Anexo, uma vez que o cheque juntado as fls. 168 nao se encontra na relacao de documentos analisados por aquele expert. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. 020. RECLAMACAO 0022517-04.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0021183-58.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00215978 - RECLAMANTE: ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA ADVOGADO: GILBERTO MARIA ROSSETTI OAB/SP-164630 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JOSE LOURENCO DE MATTOS JUNIOR ADVOGADO: FERNANDA BRAGA DE LIRA OAB/RJ-172597 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Fls. 143, e-doc. 000143 - Expeca-se a certidao de divida ao FETJ. Apos, arquivem-se. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018. 021. ACAO RESCISORIA 0046071-02.2016.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007828-90.2006.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00487879 - AUTOR: HEBER LOPES ADVOGADO: RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES OAB/RJ-156895 REU: MHP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Relator: DES. MONICA MARIA COSTA DI PIERO DESPACHO: 1. Forneca o autor endereco atualizado para a renovacao do ato citatorio, diante da certidao negativa de f.101. 022. ACAO RESCISORIA 0069428-74.2017.8.19.0000 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0357248-91.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00679848 - AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA OAB/RJ-138101 REU: GAUDENCIO SOUZA VILELA REU: GEMA MARIA PICCOLI REU: GENESIO FREIRE DE ABREU REU: GENEZINO COLARES SILVA Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO: Expeca-se guia para realizacao do deposito. Comprovado o pagamento, voltem. 023. RECLAMACAO 0003673-69.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002155-44.2017.8.19.9000 Protocolo: 3204/2018.00037757 - RECLAMANTE: FABIO GRANJO SOARES ADVOGADO: FABIO GRANJO SOARES OAB/RJ-181439 RECLAMADO: 4a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: IX JEC CAPITAL Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Defiro a gratuidade de justica. Indefiro a liminar. Ouca-se o orgao colegiado reclamado. Ao MP. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2018.

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