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Diário PB - Justiça

JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
143/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 2002003044699-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO RAMOS BASILIO FILHO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Sentenca: Sentenca absolutoria
00240 Processo: 2002003048792-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO RAMOS BASILIO FILHO ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Sentenca: Intime-se da sentenca de desclassificacao para furto simples.

JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
105/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 2001987000160-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALLAN PEREIRA DOS SANTOS ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO,
MAURICIO VICENTE DE MORAIS. Despacho:
Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00242 Processo: 2002003517350-5 - PRISAO EM
FLAGRANTE REU: JANIL CAVALCANTE
FERREIRA ADV: HARLEY HAEDENBERG
MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intimese Juntar copia da Carteira de Identidade e
comprovante de residencia doacusado.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
197/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 2002002394526-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: M J CONSTRUTORA LTDA ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: ORLANDO NUNES QUIRINO ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 12.02.2004, pelas 15:00 horas na 2a. Vara Distrital de Mangabeira.
00244 Processo: 2002003011256-5 - ALIMENTOS
AUTOR: T. C. C. M. ADV: SAMUEL DE OLIVEIRA BRITO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00245 Processo: 2002003101002-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: C. M. S. ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA. Despacho: Intime-se do
seguinte: ...a impugnacao, em 10(dez) dias.
(...) despacho de fls.35;
00246 Processo: 2002003101064-4 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: L. B. G. N. ADV: FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho: Intime-se DO SEGUINTE: A IMPUGNACAO.
JUIZO DA 2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
197/03 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 2002002376559-3 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ANNE GABRIELE LIMA SOUZA ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-se para fins do art. 500, do CPP.
00248 Processo: 2002003100122-1 - LEI 8176/91 ORD
ECON REU: PAULO RONALDO TOLENTINO
ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se a defesa, para em
03 (tres) dias apresentar razoes finais em foram dememoriais.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF
199/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 2001996015633-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: I. M. M. A. ADV: MARIA
DE FATIMA GOMES FRADE, ANGELO JOSE
DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-se
despacho de fls.315, em 10 dias.
00250 Processo: 2002003100192-4-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. R. D. ADV: MARCIO
HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho:
Intime-se p/ em 05 dias informar o atual endereco de sua constituinte.
00251 Processo: 2002003100855-6 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: W. S. M. ADV: FABIO ANTERIO
FERNANDES. Despacho: Audiencia designada audiencia dia 09.03.2004 as 15:20 horas.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DO CONSUMIDOR
NF 121/03 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00252 Processo: 2002001139377-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: LUCIANO DA SILVA ADV:
SEBASTIAO ALVES CARREIRO, VERA LUCIA
FERREIRA, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: CIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADV: CECILIO DA F.
V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. audiencia dia
16/01/2004 as 14:40 horas
00253 Processo: 2002003004933-8 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: DUCELINA MARTINS
DA SILVA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. fale a exequente em cinco(05)
dias sobre a certidao de fls 97v
00254 Processo: 2002003005614-3 - INDENIZACAO
AUTOR: DIMITRI COSTA CASTOR ADV: MAURICIO LUCENA BRITO, VANINA VANINI COSTA CASTOR, LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. fale o exequente sobre a certidao de fls 175v em cinco(05) dias
00255 Processo: 2002003006413-9 - INDENIZACAO
REU: EXPRESSO NACIONAL DE LUXO ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para proceder o deposito
da quantia devida sob pena de bloqueio on line
isto em dez (10) dias

00256 Processo: 2002003009757-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CATARINA CAMPOS BATISTA GAUDENCIO ADV: MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se para o levantamento
00257 Processo: 2002003017168-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: YATCH CLUB JACUMA ADV:
JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. julgo
procendentes os presentes embargos
00258 Processo: 2002003028293-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GABRIELA SANTOS VALENCA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA.
REU: OI TNL PCS S/A ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia
16/01/2004 as 08:20 horas
00259 Processo: 2002003028474-5 - DECLARATORIA
AUTOR: CLEA PENHA CALDEIRA ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA, IRIO DANTAS DA
NOBREGA. REU: CONSTRUTORA K BRASIL
LTDA ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2004 as 08:30 horas
00260 Processo: 2002003028487-7 - INDENIZACAO
AUTOR: BENEDITO RAMOS ALVES DE
ABRANTES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
audiencia dia 16/01/2003 as 08:30 horas
00261 Processo: 2002003028495-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WILSON SOARES E LIMA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/01/
2004 as 14:30 horas
00262 Processo: 2002003029118-7 - INDENIZACAO
AUTOR: JACEMY MENDONCA BEZERRA
ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/01/2004 as 08:50 horas
00263 Processo: 2002003029209-4 - RESCISAO REU:
BSE SA ADV: DAISY PEREIRA DE AQUINO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executada para em dez(10)
dias proceder o deposito da quantia em execucao sob pena de bloqueio on line
00264 Processo: 2002003029460-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CLEONICE DOS SANTOS ADV: HERBETT CAETANO BARRETO. REU: XEROX COM
IND LTDA ADV: NELSON MURILO DE SOUZA
LEMOS NETO. Sentenca: Sentenca homologatoria nos termos do art 57 da lei 9.099/95
00265 Processo: 2002003034846-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ FERREIRA DE MELO
GRAFICA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
REU: EDNA MARTINS PAIVA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. audiencia 16/
01/2004 as 08:50 horas
00266 Processo: 2002003035265-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENATO RIBEIRO ARAUJO ADV: MONICA LUCIA GOMES DE LIMA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/01/2004 as 14:50 horas
00267 Processo: 2002003035308-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ENILDA RAMALHO DE
CARVALHO ME ADV: ELIANE ABRANTES DE
ANDRADE. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. audiencia dia 16/01/2004 as
09:10 horas
00268 Processo: 2002003036381-2 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: JOSE ROBSON DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O
MARINHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/01/2004 as 14:50 horas
00269 Processo: 2002003036588-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COZINHAS E ACESSORIOS LTDA ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO, RITA MARIA PEDROSA. Sentenca: Sentenca homologatoria
00270 Processo: 2002003036603-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARNEIRO ARNAUD FILHO ADV: DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE
ALBUQUER. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: TARCIANA
MENDES LYRA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00271 Processo: 2002003036856-3 - INDENIZACAO
AUTOR: CAUBY HONORIO JUNIOR ADV:
MAX F SAEGER GALVAO FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00272 Processo: 2002003036998-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE HELIO LUCENA ADV:
JOSE HELIO DE LUCENA. REU: JOAO BOSCO MEIRA FILGUEIRA ADV: FABIO FIRMI-

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DIARIO DA JUSTICA  Quinta-feira, 01 de janeiro de 2004
NO DE ARAUJO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. audiencia dia 16/01/
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