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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 61 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. APELACAO 0387061-56.2016.8.19.0001 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0387061-56.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00719607 - APTE: JOAO VICTOR MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 046. APELACAO 0003260-91.2016.8.19.0011 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0003260-91.2016.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00717745 - APTE: PERON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE OAB/RJ-174429 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 047. HABEAS CORPUS 0071095-61.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0011168-07.2005.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00730359 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DP 969.605-5) PACIENTE: LUIZ CARLOS DE ANDRADE AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 048. HABEAS CORPUS 0071055-79.2018.8.19.0000 Assunto: Corrupcao passiva / Corrupcao / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0277700-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730068 - IMPTE: MARCELO LEANDRO MARTINS GIL OAB/RJ-148893 IMPTE: DANIELA CORREA GREGIO LEITE OAB/RJ-115577 IMPTE: HELOISA HELENA CABRAL ALVES OAB/RJ-076486 IMPTE: BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-139103 IMPTE: FABRICIO MAURICIO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-176860 IMPTE: MARCELA CORREA GREGIO OAB/RJ-200310 IMPTE: WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/RJ 210439-E) PACIENTE: RODRIGO CORREA SIMOES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOSE MAURO FIGURELLO GOMES CORREU: LEONARDO CAVALCANTI RODRIGUES CORREU: JOAO BATISTA GUIMARAES JUNIOR CORREU: FRANCIS LOPES CORREU: MARCELLO PORTO GREGORIO CORREU: EDUARDO DA SILVA MARQUES CORREU: JOSIEL GERALDO SABINO CORREU: BRUNO CESAR CRESCENCIO DE OLIVEIRA CORREU: CLEBER DOS SANTOS CORREU: EVANDRO GONCALVES DIAS DO NASCIMENTO CORREU: PAULO HENRIQUE RAMOS DO CARMO CORREU: EMERSON CARVALHO LEAL CORREU: ALEXSANDRO DOS REIS CORREU: MARCOS RENATO CARVALHO MELETTI CORREU: ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS CORREU: SANDRO MARCELO DE RESENDE CORREU: LANDER SILVA MARTINS CORREU: CLEBER DUTRA CAICHEIRO CORREU: SIRLEI JOSE RIBEIRO CORREU: MARCELO BARROSO CORREU: LEONES DE SOUZA CORREU: PAULO VITOR ALVES DA SILVA CORREU: WENDELL GIOVANI DA SILVA CORREU: FRANCIS RODRIGUES SANTANA CORREU: CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA MELKI CORREU: LEANDERSON PEREIRA CORREU: RODRIGO ARRUDA DOS SANTOS CORREU: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA CORREU: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA CORREU: ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 049. HABEAS CORPUS 0071158-86.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0311172-28.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731323 - IMPTE: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA OAB/RJ-172987 PACIENTE: VALDENIR VIEIRA CARDOSO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 37a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 050. HABEAS CORPUS 0071031-51.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0057372-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729872 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. HABEAS CORPUS 0071051-42.2018.8.19.0000 Assunto: Corrupcao passiva / Corrupcao / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0277700-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730034 - IMPTE: MARCELO LEANDRO MARTINS GIL OAB/RJ-148893 IMPTE: DANIELA CORREA GREGIO LEITE OAB/RJ-115577 IMPTE: HELOISA HELENA CABRAL ALVES OAB/RJ-076486 IMPTE: BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-139103 IMPTE: FABRICIO MAURICIO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-176860 IMPTE: MARCELA CORREA GREGIO OAB/RJ-200310 IMPTE: WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/RJ 210439-E) PACIENTE: LEONARDO CAVALCANTI RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOAO BATISTA GUIMARAES JUNIOR CORREU: FRANCIS LOPES CORREU: MARCELLO PORTO GREGORIO CORREU: RODRIGO CORREA SIMOES CORREU: JOSE MAURO FIGURELLO GOMES CORREU: EDUARDO DA SILVA MARQUES CORREU: JOSIEL GERALDO SABINO CORREU: BRUNO CESAR CRESCENCIO DE OLIVEIRA CORREU: CLEBER DOS SANTOS CORREU: EVANDRO GONCALVES DIAS DO NASCIMENTO CORREU: PAULO HENRIQUE RAMOS DO CARMO CORREU: EMERSON CARVALHO LEAL CORREU: ALEXSANDRO DOS REIS CORREU: MARCOS RENATO CARVALHO MELETTI CORREU: ADRIANO GONCALVES DOS SANTOS CORREU: SANDRO MARCELO DE RESENDE CORREU: LANDER SILVA MARTINS CORREU: CLEBER DUTRA CAICHEIRO CORREU: SIRLEI JOSE RIBEIRO CORREU: MARCELO BARROSO CORREU: LEONES DE SOUZA CORREU: PAULO VITOR ALVES DA SILVA CORREU: WENDELL GIOVANI DA SILVA CORREU: FRANCIS RODRIGUES SANTANA CORREU: CARLOS ALEXANDRE DE PAIVA MELKI CORREU: LEANDERSON PEREIRA CORREU: RODRIGO ARRUDA DOS SANTOS CORREU: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA CORREU: ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA CORREU: ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 052. HABEAS CORPUS 0071047-05.2018.8.19.0000 Assunto: Corrupcao passiva / Corrupcao / Crimes contra a Administracao Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 0277700-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729997 - IMPTE: MARCELO LEANDRO MARTINS GIL OAB/RJ-148893 IMPTE: DANIELA CORREA GREGIO LEITE OAB/RJ-115577 IMPTE: HELOISA HELENA CABRAL ALVES OAB/RJ-076486 IMPTE: BRUNO CESAR SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-139103 IMPTE: FABRICIO MAURICIO MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-176860 IMPTE: MARCELA CORREA GREGIO OAB/RJ-200310 IMPTE: WILLIAM TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/RJ 210439-E) PACIENTE: PAULO HENRIQUE RAMOS DO CARMO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: FRANCIS LOPES CORREU: MARCELLO PORTO GREGORIO CORREU: RODRIGO CORREA SIMOES CORREU: JOSE MAURO FIGURELLO GOMES CORREU: EDUARDO DA SILVA MARQUES CORREU: JOAO BATISTA GUIMARAES JUNIOR CORREU: JOSIEL GERALDO SABINO CORREU: BRUNO CESAR CRESCENCIO

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