Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
57DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Advogada: Danielle Rosas Garcez Bonifacio de Melo Dias (OAB/
RO 2353)
Apelada: Sueli Garcia Martins Vicente
Advogada: Danielle Rosas Garcez Bonifacio de Melo Dias (OAB/
RO 2353)
Apelada: Marilene de Fatima Colombo
Advogada: Danielle Rosas Garcez Bonifacio de Melo Dias (OAB/
RO 2353)
Distribuido por sorteio em 20/09/2016
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 08 0013156-12.2013.8.22.0002 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 0013156-12.2013.8.22.0002 Ariquemes/4a Vara Civel
Assunto: Improbidade Administrativa / Violacao aos Principios Administrativos
Apelante: Ernan Santana Amorim
Advogado: Eliel Santos Goncalves (OAB/RO 6569)
Apelante: Joao Evangelista Carvalho Ribeiro
Advogada: Ivanilde Marcelino de Castro (OAB/RO 1552)
Advogada: Emmyle Falcao Carneiro (OAB/AM 9971)
Advogada: Alice Vieira Nunes (OAB/AM 7323)
Advogado: Jorge Eduardo de Souza Martinho (OAB/AM 5273)
Apelante: Construtora e Empreendedora Vitoria Ltda
Advogada: Laura Cristina Lima de Sousa (OAB/RO 6666)
Apelante: Sidney Godoy
Advogada: Laura Cristina Lima de Sousa (OAB/RO 6666)
Apelante: Roberta Eulina Franca Brito Santos
Advogado: Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 4636)
Advogado: Jose Renato Pereira de Deus (OAB/RO 6278)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Distribuido por sorteio em 10/06/2016
n. 09 0148610-79.2004.8.22.0001 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. RENATO MARTINS MIMESSI
Origem: 0148610-79.2004.8.22.0001 Porto Velho/1a Vara de 
Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Assunto: Divida Ativa / Execucao Fiscal / Extincao
Apelante: Estado de Rondonia
Procuradora: Luciana Fonseca Azevedo (OAB/RO 5726)
Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)
Procurador: Emilio Cesar Abelha Ferraz (OAB/RO 234B)
Procurador: Israel Tavares Victoria (OAB/RO 7216)
Apelada: Portocel - Comercio e Representacoes Ltda - ME
Curador: Jose Oliveira de Andrade (OAB/RO 111B)
Apelado: Fabio Vieira
Curador: Jose de Oliveira de Andrade (OAB/RO 111B)
Apelado: Joao Batista Vieira Neto
Advogada: Ana Carolina Alves Nestor (OAB/RO 2698)
Advogada: Tania Oliveira Sena (OAB/RO 4199)
Distribuido por sorteio em 03/10/2016
n. 10 0035349-79.2008.8.22.0007 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Origem: 0035349-79.2008.8.22.0007 Cacoal/2a Vara Civel
Assunto: Auxilio-doenca Acidentario / Aposentadoria por Invalidez
Apelante: Antonio Jose Pinheiro
Advogada: Julinda da Silva (OAB/RO 2146)
Advogada: Greyce Kellen Cabral (OAB/RO 3839)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador Federal: Danilo Pereira M. Figueiredo
Distribuido por Sorteio em 10/10/2016
n. 11 0040410-36.2008.8.22.0001 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Origem: 0040410-36.2008.8.22.0001 Porto Velho/1a Vara de 
Execucoes Fiscais e Precatorias Civeis
Assunto: Prescricao / Execucao Fiscal
Apelante: Estado de Rondonia
Procuradora: Ellen Cristine Alves de Melo (OAB/RO 5985)
Procurador: Eder Luiz Guarnieri (OAB/RO 398B)
Procurador: Emilio Cesar Abelha Ferraz (OAB/RO 234B)
Procurador: Leri Antonio Souza e Silva (OAB/RO 269A)
Apelado: Lauro Benigno de Souza
Distribuido por Sorteio em 28/04/2016
n. 12 0004825-86.2014.8.22.0008 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Origem: 0004825-86.2014.8.22.0008 Espigao do Oeste/2a Vara
Assunto: Aposentadoria por Invalidez Auxilio-doenca Previdenciario 
/ Restabelecimento
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora Federal: Caroline Ferreira Palma
Apelada: Rosemary Custodio Jorge
Advogado: Diogo Rogerio da Rocha Moletta (OAB/RO 3403)
Distribuido por Sorteio em 30/06/2016
Processo de Interesse do Ministerio Publico
n. 13 0021436-77.2010.8.22.0001 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Origem: 0021436-77.2010.8.22.0001 Porto Velho/2a Vara da 
Fazenda Publica
Assunto: Indenizacao por Dano Material / Honorarios de 
Sucumbencia / Fraude a Licitacao
Apelante: Reinaldo da Silva Simiao
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Apelante: Francisco Valnezio Bezerra Pinheiro
Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)
Advogado: Marcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)
Advogado: Eudes Costa Lustosa (OAB/RO 3431)
Advogado: Cassio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Apelado: Estado de Rondonia
Procuradora: Lia Torres Dias (OAB/RO 2999)
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 09/06/2016
n. 14 0002592-31.2014.8.22.0004 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Origem: 0002592-31.2014.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/2a Vara Civel
Assunto: Indenizacao por Dano Material / Indenizacao por Dano Moral
Apelante/Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem e 
Transportes do Estado de Rondonia - DER/RO
Procuradora: Andrea Cristina Nogueira (OAB/RO 1237)
Procuradora: Mariana Calvi Akl Monteiro (OAB/RO 5721)
Procurador: Luciano Jose da Silva (OAB/RO 5013)
Apelado/Apelante: Adailton Martins Costa
Advogada: Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460)
Advogado: Eder Miguel Caram (OAB/RO 5368)
Apelado: Estado de Rondonia
Procurador: Willame Soares Lima (OAB/RO 949)
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 30/08/2016
n. 15 0018922-49.2013.8.22.0001 Apelacao (SDSG)
Relator: DES. HIRAM SOUZA MARQUES
Origem: 0018922-49.2013.8.22.0001 Porto Velho/2a Vara da 
Fazenda Publica
Assunto: Obrigacao de Fazer / Concurso Publico / Policial Militar / 
Retificacao da Data da Posse
Apelante: Diego Batista Carvalho
Advogado: Jose Roberto de Castro (OAB/RO 2350)
Advogado: Edir Espirito Santo Sena (OAB/RO 7124)
Apelante: Vandrey Marcos Fra
Advogado: Jose Roberto de Castro (OAB/RO 2350)
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.