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Diário RS - Diário Oficial

ACAO No AJ/045/19
PARTICIPES: DAER/RS, C/ SEDE NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N.o 1555, EM POA/RS, CNPJ N.o 92.883.834/0001-00 E O MUNICIPIO DE
AUGUSTO PESTANA/RS, COM SEDE NA RUA REPUBLICA, N 96, CENTRO, NO MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS, INSCRITO NO
CNPJ SOB N 87.613.246/0001-17. OBJETO: VISANDO A MANUTENCAO DA RODOVIA ERS 552. VIGENCIA: PRAZO DE 360 DIAS,
CONFORME CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, A CONTAR DA DATA DA ORDEM DE INICIO DOS SERVICOS. FUNDAMENTO:
RESOLUCAO N.o 10.012, DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE N.o 19/0435-0023789-9, QUE SE
ENCONTRA A DISPOSICAO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
Protocolo: 2019000324734
O DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DO DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER publica o que
segue:
Expediente: 19/0435-0004768-2
Nome: Anelise Teresinha de Oliveira Belle Putton
Id. Funcional 4346017
Lotacao: SECRETARIA DOS TRANSPORTES  DAER
Assunto: Substituicao
Servidor designando para exercer em substituir ao titular Valeria Lopes Ocana da Rocha, ID 4347374/1 nos impedimentos legais e
eventuais a funcao gratificada de Dirigente de Nucleo, padrao FG-06, devendo perceber a gratificacao de representacao de 20 % nos
termos do artigo 2o, anexo IV, inciso II, alinea a da Lei no 10.717/96. Conforme autorizacao do Sr. Governador do Estado e Publicado no
DOE de 11/05/17 pg 05.
Bel. Pablo Pecoits Xavier,
Diretor de Adm. e Financas.

SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO
JOSE LUIZ STEDILE
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3o e 14o andares
Porto Alegre / RS / 90119-900
Gabinete do Secretario
JOSE LUIZ STEDILE
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 3o e 14o andares
Porto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

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Portarias
Protocolo: 2019000324735
DISPENSA DE LICITACAO

De conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal no. 8.666, de 21 de junho de 1993, DISPENSO A LICITACAO, para a prestacao
de servico de alar
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