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Diário TO - Município de Palmas

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.365 - QUARTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2019
VALDERINA GONCALVES DA SILVA  SUPLENTE
KAMILA CUNHA DOS SANTOS  SUPLENTE

Art. 4o. Quando da ausencia do Presidente, os titulares
das funcoes de Secretario e Membro assumirao temporariamente
o posto, sendo vedada sua assuncao pelos Membros suplentes,
ainda que integrasse a Comissao, na condicao de titular temporario.
Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se quaisquer atos em contrario.
Palmas/TO, 05 de novembro de 2019.

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Extrato no 028/2019 - VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais);
Extrato no 030/2019 - VALOR: R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e
vinte reais).
Leia-se:
Extrato no 023/2019 - VALOR: R$ 3.210,12 (tres mil duzentos e dez
reais e doze centavos);
Extrato no 023/2019 - VALOR: R$ 196,16 (cento e noventa e seis
reais e dezesseis centavos).

Maria dos Anjos Soares dos Santos Primo
Presidente da ACE

Extrato no 028/2019 - VALOR: R$ 520,05 (quinhentos e vinte reais
e cinco centavos);

PORTARIA No 006, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

Extrato no 030/2019 - VALOR: R$ 1.320,67 (hum mil trezentos e
vinte reais e sessenta e sete centavos).

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO
DE CHAMADA PUBLICA PARA O EXERCICIO
DE 2020.
O Presidente da ACE - Associacao Comunidade Escola da
Escola Municipal Estevao De Castro, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas atraves do Estatuto Social.
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear ate dia 31 de dezembro de 2020, a
Comissao de Chamada Publica da ACE - Associacao Comunidade
Escola da Escola Municipal Estevao Castro, cujas atribuicoes
correspondem a realizacao dos procedimentos da Chamada Publica
no ambito da Associacao, de acordo com o disposto na Lei no.
11.947/2009 e Resolucao do FNDE no 026/2013.
Art. 2o. Ficam nomeadas as seguintes pessoas para compor
a Comissao de Chamada Publica e, suas respectivas funcoes,
quais sejam:
GLEICY BRAGA RIBEIRO FONSECA  PRESIDENTE
ZENUBIA LUZ M. MELO  SECRETARIO (A)
ELINE LUIZ BENMUYAL DA COSTA FREITAS  1 MEMBRO
MARIA NILVA LIMA LUZ DE OLIVEIRA  2 MEMBRO
ELIS REGINA COTRIM SANTANA  3o MEMBRO

Art. 3o. Como Membros suplentes, ficam designados os
abaixo citados, os quais substituirao as funcoes de Secretario ou
Membro.
VALDERINA GONCALVES DA SILVA  SUPLENTE
KAMILA CUNHA DOS SANTOS  SUPLENTE

Art. 4o. Quando da ausencia do Presidente, os titulares
das funcoes de Secretario e Membro assumirao temporariamente
o posto, sendo vedada sua assuncao pelos Membros suplentes,
ainda que integrasse a Comissao, na condicao de titular temporario.
Art. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se quaisquer atos em contrario.
Palmas/TO, 05 de novembro de 2019.
Maria dos Anjos Soares dos Santos Primo
Presidente da ACE
ERRATA
A ACE- Associacao Comunidade Escola da Escola Municipal de
Tempo Caroline Campelo Cruz da Silva, atraves da Presidente
da Comissao de Licitacao, torna publico que nos EXTRATOS DO
CONTRATO No 023, 27, 28 e 30/2019 publicado no Diario Oficial do
Municipio de Palmas no 2.362, de 01 de novembro de 2019, pag. 05:
Onde se le:
Extrato no 023/2019 - VALOR: R$ 3.097,80 (tres mil e noventa e
sete reais e oitenta centavos);
Extrato no 27/2019 - VALOR: R$ 156,60 (cento e cinquenta e seis
reais e sessenta centavos);

Palmas/TO, 06 de novembro de 2019.
Madian Rocha Moreira
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
1a REPUBLICACAO
CARTA-CONVITE N 008/2019
ACE PE. JOSIMO TAVARES
A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Pe. Josimo Tavares
por meio da Comissao Permanente de Licitacao torna publico que
fara realizar as 14h00min, do dia 14 de novembro de 2019, na
Coordenacao Financeira da Escola Municipal de Tempo Integral
Pe. Josimo Tavares, localizada no endereco Quadra 301 norte,
APM 01, AV LO 08, Palmas/TO, a Licitacao na modalidade CARTA
CONVITE n.o 008/2019, do tipo MENOR PRECO POR ITEM,
objetivando a aquisicao de Utensilios para a referida Unidade de
Ensino, de interesse da Escola Municipal de Tempo Integral Pe.
Josimo Tavares, Processo n.o 2019075076. O Edital podera ser
examinado ou retirado pelos interessados na Escola Municipal
de Tempo Integral Pe. Josimo Tavares, a partir dessa publicacao
ate 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura, no endereco
acima. Mais informacoes poderao ser obtidas na Unidade de
Ensino, pelo telefone (63) 98456-6010/ 3224-3232 ou E-mail
[email protected]
Palmas/TO, 06 de novembro de 2019.
Eugirlene Pinheiro da Silva Carvalho
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao
EXTRATO DE CONTRATO N18/2019
PROCESSO N: 2019011852
ESPECIE: CONTRATO
MODALIDADE: CARTA CONVITE 02/2019
CONTRATANTE: ACE ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA GALVAO
CONTRATADA: SALINA CORP EIRELI-EPP
OBJETO: Prestacao de servicos de reforma parcial
VALOR TOTAL: R$ 80.763,26 (Vinte mil novecentos e quatorze
reais e dois centavos)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei n 8.666/93, Lei no 1.256/2003,
posteriormente alterada pela Lei n 2.309/2017 e Processo n
2019017242
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12. 365.1109.4555;
Natureza da despesa: 33.50.39; Fontes: 002000360,002000365,
003040360, 003040365 e 003090040.
VIGENCIA: 03/02/2010 (90 DIAS)
DATA DA ASSINATURA: 05 de NOVEMBRO de 2019
SIGNATARIOS: ACE ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA GALVAO,
por sua representante legal a Sra. MARILENE MENDES DA COSTA
SILVA, inscrita no CPF n 242.151.631.53 e portadora do RG n
819487 SSP/TO. Empresa SALINA CORP EIRELI-EPP, inscrita
no CNPJ n 13.738.094/0001-42, por meio de seu representante
legal o Sr. ELIUDO REIS COSTA SOUZA, inscrito no CPF n
014.809.651.46 e portador do RG no 698157 SSP/TO.
EXTRATO DE CONTRATO N 019/2019
PROCESSO N: 2019046626
ESPECIE: CONTRATO
CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CARROSSEL


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