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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2501 Estado de Sao Paulo, casamento lavrado sob no 115238 01 55 2008 2 00088 125 0026051-99, observando que a conjuge varoa voltara a usar o nome de solteira. Se aplicavel, podera nesta ser exarado o respeitavel CUMPRA-SE do Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidao retificada, quando for o caso. O patrono do requerente devera providenciar a impressao e envio deste ao Cartorio de Registro. Isento de custas ante a concessao dos beneficios da lei 1.060/50. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, certificandose o transito em julgado, que opera na data da publicacao desta sentenca no DOE. Para fins de averbacao do mandado acima, devera a parte apresentar tambem copia da publicacao desta sentenca. Arquivem-se os autos com as cautelas necessarias. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica, se o caso. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA (OAB 358081/SP) Processo 1012404-59.2016.8.26.0405 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - M.P.L.S.L. - F.I.L. - Intime-se o autor/exequente, atraves de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, sera a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 485, III, e 1o do Codigo de Processo Civil - ADV: SIMONE CRISTINA DA SILVA CRUZ (OAB 314541/SP), EDNEI SABINO DA COSTA (OAB 44460/PR) Processo 1015276-81.2015.8.26.0405 - Interdicao - Tutela e Curatela - S.M.F.P. - Sentenca Generica Civel - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015797-84.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - E.R.F.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justica Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos juridicos, com a concordancia da Dra. Promotora de Justica a fls. 50, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo a que chegaram as partes as fls. 45/46, com relacao a regulamentacao da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da acao de Homologacao de Acordo Extrajudicial de Regulamentacao de Guarda, Vistas e Alimentos, requerido por E.R.F.S rep. Por A.F.C e R.S, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b do Codigo de Processo Civil. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessarias. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. SERVIRA A PRESENTE SENTENCA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo. Devera o patrono do alimentando providenciar a impressao e envio desta a empregadora. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica, se o caso. P.R.I. - ADV: MARIO FERNANDO BERTONCINI (OAB 339741/SP) Processo 1015828-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - A.K.S. - Vistos. Defiro os beneficios da Justica Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos juridicos, com a concordancia da Dra. Promotora de Justica a fls. 35, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo a que chegaram as partes as fls. 30/31, nos autos da acao de Reconhecimento e Dissolucao de uniao estavel, requerida por A.K.S e J.F.L julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b do Codigo de Processo Civil. SERVIRA A PRESENTE SENTENCA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE(se necessario for) para que proceda aos descontos conforme o acordo, cuja copia segue em anexo. Devera o patrono do alimentante providenciar a impressao e envio deste a empregadora. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessarias. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica, se o caso. P.R.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA (OAB 358081/SP), BRUNA SILVA GEROMEL (OAB 396662/SP) Processo 1015867-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - E.V.S.S. - D.Z.B. - - Manifeste-se a autora em replica. - ADV: FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL (OAB 313169/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP) Processo 1015995-24.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - R.Z.C. - Vistos. Defiro os beneficios da Justica Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos juridicos, com a concordancia da Dra. Promotora de Justica a fls. 45, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo a que chegaram as partes as fls. 39/40, com relacao a regulamentacao da guarda compartilhada, da forma de convivencia e alimentos, nos autos da acao de Homologacao de Acordo Extrajudicial de Regulamentacao de Guarda Compartilhada, Forma de Convivencia e Alimentos, requerido por R.Z.C.J, G.M.S.C rep. Por S.A.S e R.Z.C, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b do Codigo de Processo Civil. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessarias. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. SERVIRA A PRESENTE SENTENCA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo. Devera o patrono do alimentando providenciar a impressao e envio desta a empregadora. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica, se o caso. P.R.I. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 412395/SP) Processo 1016324-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Civel - Guarda - F.A.L. - Vistos. Defiro os beneficios da Justica Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos juridicos, com a concordancia da Dra. Promotora de Justica a fls. 41, HOMOLOGO, por sentenca, o acordo a que chegaram as partes as fls. 36/37, com relacao a regulamentacao da guarda compartilhada e forma de convivencia, nos autos da acao de Homologacao de Acordo Extrajudicial de Regulamentacao de Guarda Compartilhada e Forma de Convivencia, requerido por F.A.L e A.S.C, julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alinea b do Codigo de Processo Civil. Ante o acordo avencado, homologo a desistencia do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessarias. Se necessario for, havendo nomeacao de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde ja defiro honorarios a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuacao no presente feito. Expeca-se certidao. Ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica, se o caso. P.R.I. - ADV: VILMA EVANGELISTA BATISTA (OAB 398626/SP) Processo 1016657-90.2016.8.26.0405 - Interdicao - Tutela e Curatela - M.S.S. - -Retro: Manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias. - ADV: GILBERTO WAGNER AZEVEDO (OAB 84455/SP) Processo 1018982-67.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentenca - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - V.S.S. - - Junte o patrono da requerente o oficio de indicacao do Convenio da OAB/DPE, para expedicao da certidao de honorarios. Prazo de quinze dias. No silencio, os autos serao arquivados. - ADV: RUBENS LIMA DA SILVA (OAB 364315/SP)

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