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Diário SP - Município de São José dos Campos

E
CONEXAO - SISTEMA FECHADO.

ESPECIFICACAO

1

REVIVID CBDC PURE 6000MG/60 ML

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

FR

2

2200,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 024/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 127/2018, para o fornecimento de formula infantil  acao judicial  grupo I.
ITEM

1

ESPECIFICACAO

UN

FORMULA INFANTIL No 1 - A BASE DE PROTEINA
ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE LACTOSE E
SACAROSE. CARACTERISTICAS: DISTRIBUICAO
CALORICA:
PROTEINAS
DE
10 A 16%,
G
CARBOIDRATOS DE 36 A 56%, LIPIDIOS DE 42
A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 800 G.
PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 8 MESES DE
FABRICACAO. MARCA: NAN SOY

CONSUMO
MENSAL

14000

P R E C O
UNITARIO

0,119

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 079/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 133/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia  grupo I.
CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

1

RESINA PROTETORA EM PASTA COM VEICULO
ALCOOLICO COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
TB
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
DE VALIDADE NA EMBALAGEM

29

25,2000

2

RESINA PROTETORA EM PO, COM DADOS DE
IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FR
FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM

33

16,2200

5

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA
) PARA UROSTOMA COMPOSTA DE BOLSA
PC
DRENAVEL, COM SISTEMA ANTIRELUXO, VALVULA
DE DRENAGEM, COM DUPLA TRAVA DE SEGU

30

22,5800

ITEM

ESPECIFICACAO

UN

21,0000

7

BOLSA
DRENAVEL
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA COM
BARREIRA PROTETORA
DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO PC
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
PRECORTADA, DE 38

25

7,9500

8

BOLSA
DRENAVEL
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA COM
BARREIRA PROTETORA
DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO PC
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
PRECORTADA, DE 45

25

9,6300

9

BOLSA
DRENAVEL
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA COM
BARREIRA PROTETORA
DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO PC
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
PRECORTADA, DE 50

42

12,3000

10

PELICULA PROTETORA DE PELE, COMPOSTA
POR NO MINIMO COPOLIMERO DE METACRILATO.
UN
APRESENTACAO: LENCO DE USO UNICO,
EMBALADO INDIVIDUALMENTE, PARA PROTECA

417

4,5000

11

MANGA IRRIGADORA COM FLANGE DE 50 A 70 MM,
COM SUPORTE PARA CINTO, CONFECCIONADA EM
PC
PLASTICO ATOXICO, ANTIODOR, TRANSPARENTE,
DRENAVEL, COM ABERTURA S

5

12,0000

12

MINI PROTETOR DE ESTOMA INTESTINAL COM
BARREIRA PROTETORA DE PELE COMPOSTA
PC
POR HIDROCOLOIDES, RECORTAVEL ATE 55MM,
OPACA, COM OU SEM ADESIVO MICROPORO

83

9,2600

13

BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA
CONFECCIONADA EM FILME PLASTICO, ANTIPC
ODOR, ATOXICA HIPOALERGENICA, COM BASE
ADESIVA DE RESINA SINTETICA COMP

500

17,0300

14

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA
) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA /
PC
ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL,
COM FLANGE DE 60MM, TELA PROTE

40

25,5700

15

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA
UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL,
PC
TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 57 A 60MM,
COM VALVULA ANTI REFLUXO, T

30

21,0000

16

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA
UROSTOMIA, COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL,
PC
TRANSPARENTE, COM FLANGE DE 45 A 50MM,
COM VALVULA ANTI REFLUXO, T

30

25,5600

19

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA
ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA
PC
) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM SISTEMA
DE FECHAMENTO ACOPLAD

42

21,0000

20

BOLSA PARA ESTOMA INTESTINAL, DRENAVEL,
CONFECCIONADA EM PLASTICO MACIO, ATOXICO,
PC
HIPOALERGENICO, TRANSPARENTE, COM FILTRO
DE CARVAO PARA ELIMINACAO D

60

9,8000

1,6000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 022/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 128/2018, para o fornecimento de medicamento  dispensado pelo DRC  acao judicial
 revivid cbdc pure.
ITEM

65

2,8800

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 046/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 087/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXVIII.

800

6

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA
OSTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA
PC
) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, FEITA DE
PLASTICO MACIO A PROVA D

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 082/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 131/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXXVI.
UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

ALBUMINA HUMANA 20% - FRASCO AMPOLA COM
50 ML

FA

60

125,0000

5

SALBUTAMOL, SULFATO 2 MG - COMPRIMIDO

CP

400

0,2090

6

BROMOCRIPTINA,
COMPRIMIDO

CP

60

4,8347

9

HIDROXIZINA 25 MG

CP

700

0,2000

10

ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG - PO LIOFILO
FA
- PARA INFUSAO INTRAVENOSA

5

1742,5100

12

IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G - SOLUCAO
LIQUIDA PRONTA PARA USO OU PO LIOFILIZADO FA
+ DILUENTE

5

838,9500

15

FLUOCORTOLONA, PIVALATO 1MG/G + LIDOCAINA,
BG
CLORIDRATO 20 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 30 G

25

26,0300

17

LEVONORGESTREL
52
MG
SISTEMA
INTRAUTERINO (SIU) COM TAXA INICIAL DE
UN
LIBERACAO DE 20 MCG/24 HORAS(BLISTER
ESTERIL) + 1 INSERTOR

3

796,5200

ITEM

ESPECIFICACAO

2

MESILATO

2,5

MG

-

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 088/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 132/2018, para o fornecimento de material hospitalar V.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	

04 de janeiro de 2019 - pagina 5

2

REVELADOR P/RAIO X AUTOMATICO P/ FAZER 38
GL
LTS

8

198,0000

6

SACO PLASTICO - 92 X 90 CM - P/ RESIDUO
UN
HOSPITALAR - COR BRANCO CAP/ 90 LITROS

4167

0,4805

9

SERINGA DESCARTAVEL PARA APLICACAO DE
INSULINA, AGULHAS DE DIMENSOES: 0,5 X 0,25 PC
MM A 0,6 X 0,25 MM

300000

0,2355

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 033/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 143/2018, para o fornecimento de medicamento dispensado pelo drc - acao judicial 
trastuzumabe e pertuzumabe.
CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

TRASTUZUMABE 440 MG - PO LIOFILIZADO PARA
FA
SOLUCAO INJETAVEL

2

7.821,3000

PERTUZUMABE 420 MG/ 14 ML - FRASCO AMPOLA

2

8555,1600

ITEM

ESPECIFICACAO

1
2

UN

FA

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 127/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 202/2018, para o fornecimento de materiais de ostomia  grupo IV.
CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

30

10,9000

ITEM

ESPECIFICACAO

4

BOLSA
DRENAVEL
PARA
COLOSTOMIA/
ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE
RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO PC
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
PRECORTADA,

5

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA
) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA /
PC
ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL,
COM FLANGE DE 57 A 60MM, TELA P

48

65,7000

6

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA
) PARA ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA /
PC
ILEOSTOMIA ) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL,
COM FLANGE DE 70 A 73MM, TELA P

112

80,0000

7

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA )
PEDIATRICA, DRENAVEL COM FLANGE, PARA
PC
UROSTOMIA, COM VALVULA ANTI REFLUXO,
TORNEIRA DE DRENAGEM, COM FLANGE D

40

80,0000

8

SISTEMA DE DUAS PECAS ( BOLSA E PLACA ) PARA
ESTOMA INTESTINAL ( COLOSTOMIA / ILEOSTOMIA
PC
) COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL, COM FLANGE
DE 38 A 41MM, TELA P

30

69,9000

10

SISTEMA DE DUAS PECAS (BOLSA E PLACA) PARA
ESTOMA INTESTINAL (COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA)
PC
COMPOSTA DE BOLSA DRENAVEL COM FLANGE
DE 45 MM, TELA PROTETORA NA

100

65,7000

UN

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 135/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 201/2018, para o fornecimento de material para laboratorio  teste de hemograma com
equipamento em comodato.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

TESTE DE HEMOGRAMA

UN

CONSUMO
MENSAL

P R E C O
UNITARIO

TS

7000

1,6400

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: h
ttps://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Secretaria de Apoio Social ao Cidadao

Ratifico em contratacao por dispensa de licitacao: Contratante: Prefeitura de Sao Jose dos
Campos. Processo: 123.517/2018. Ratifico da Secretaria de Apoio Social ao Cidadao, Sra
Edna Lucia de Souza Tralli: 02/01/2019. Contratada: Maria Julia Pires Barbosa Marques Objeto: Locacao de Imovel situado na Rua Major Francisco de Paula Elias, no 255 - Jd. Sao
Dimas, Sao Jose dos Campos. Finalidade: Locacao de imovel para abrigar as instalacoes do
Conselho Tutelar Centro. Valor R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais. Prazo:
24 meses. Fundamento: Dispensa de Licitacao, Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

Secretaria de Mobilidade Urbana

Ratificacao da contratacao por Dispensa de Licitacao. Contratante: Prefeitura de Sao Jose
dos Campos. Processo: 119138/18. Ratificacao do Senhor Secretario de Mobilidade
Urbana. Data: 02/01/2019. Contratada: Fundacao Getulio Vargas. Objeto: Prestacao de
servicos concernentes a modificacao do paradigma do sistema de transporte coletivo da
cidade de Sao Jose dos Campos de modo disruptivo e amparado em pesquisa aplicada .
Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 2.465.000,00. Fundamento: Dispensa de Licitacao
(art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93).

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 579/18
DATA: 26/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL S.A.
URBAM
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE URBANIZACAO
SOB A PONTE MARIA PEREGRINA.
PRAZO: 5 MESES
VALOR: R$ 399.862,20
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 122172/18
CONTRATO No 580/18
DATA: 26/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E W. M. R. TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, COM VEICULO UTILITARIO TIPO
FURGAO - PARA ENTREGA DE FRALDAS E OUTROS INSUMOS A DOMICILIO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 109.190,40
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 174/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114077/18
CONTRATO No 581/18
DATA: 27/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ECCO DIVULGACOES
COMERCIAIS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
DISTRIBUICAO DE JORNAIS E MATERIAL IMPRESSO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 223.500,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 203/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 117456/18
CONTRATO No 582/18
DATA: 28/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CARLA GRACIOTO PANZERI
17110363821
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE EDUCOMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL
PARA O PROGRAMA DE REVITALIZACAO DE NASCENTES NO MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS
PRAZO: 11 (ONZE) MESES
VALOR: R$ 22.400,00
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 92866/18
CONTRATO No 583/2018
DATA: 28/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E BIL COMERCIO E SERVICOS
LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PINTURA EM PREDIOS ESCOLARES, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA
PRAZO: 03 (TRES) MESES
VALOR: R$ 1.213.572,27
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 077/SGAF/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 90900/2018
TERMO DE ADITAMENTO No 04 DO CONTRATO No 14.841/14
DATA: 18/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTENCIA A
DEPENDENCIA QUIMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE
DEPENDENCIA QUIMICA EM REGIME DE INTERNACAO (COMPULSORIA E
VOLUNTARIA) PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 665.100,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 337/SMS/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 125495/2014
TERMO DE ADITAMENTO No 04 AO CONTRATO No 135/2017
DATA: 27/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - PMSJC E ASSOCIACAO PARQUE
TECNOLOGICO DE SAO JOSE DOS CAMPOS  APTSJC
OBJETO: ALTERACAO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA ADEQUACAO
DAS ATIVIDADES INDICADAS NO PLANO DE TRABALHO, INCLUINDO ADEQUACAO
E AMPLIACAO DA AREA FISICA DO ESPACO NEXUS E MANUTENCAO DA
INFRAESTRUTURA PREDIAL DO AUDITORIO 01 E LAJE TECNICA E INCLUSAO
DE PERMISSAO DE USO DE BENS PUBLICOS, NOS TERMOS DA EMENDA A LEI
ORGANICA DO MUNICIPIO No 81/17.
VALOR: MAIS 1.297.905,00
MODALIDADE: CONTRATO DE GESTAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No 37.194/2017
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 502/17
DATA: 27/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A EMPRESA FRANCO CASTILHO
E CASTILHO LTDA ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE CAMINHAO CABINE DUPLA
COM CARROCERIA ABERTA.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 79.290,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No 102/SGAF/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 108040/2017

04 de janeiro de 2019 - pagina 6 	
ARP No 246/18
DATA: 21/12/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE FERROS, TUBOS
DE FERRO, BARRA DE FERRO, CANTONEIRA, CHAPAS E PERFIL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
LIFER COMERCIAL EIRELI - VALOR: R$ 678.682,30
ANDRE & HENRIQUE LTDA - VALOR: R$ 37.999,50
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 91/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 114257/18
ARP No 249/18
DATA: 26/12/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MISTURA PARA
BOLO, PO PARA PREPARO DE CREME DE CHOCOLATE E PO ENRIQUECEDOR DE
LEITE
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA EPP - VALOR: R$ 91.675,50
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 75/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85794/18
TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO TERMO DE COLABORACAO No 18/2018
DATA: 26/12/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A ENTIDADE OSC - CASA DE
REPOUSO E APOIO GERIATRICO VO LAURA.
OBJETO: EXECUCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE - SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE
- ABRIGO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA. AUMENTO DO VALOR GLOBAL
DA PARCERIA, TENDO EM VISTA AS ALTERACOES REALIZADAS NO PLANO DE
TRABALHO.
VALOR: MAIS R$ 23.385,60
MODALIDADE: TERMO DE COLABORACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL No: 103.267/2017
APOSTILA No 190/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 122.707/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO No 29/2018, CELEBRADO
COM A OSC  SOCIEDADE HOLISTICA HUMANITARIA, OBJETIVANDO A PRESTACAO
DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIAS
INTELECTUAL E OUTRAS DEFICIENCIAS E SUAS FAMILIAS.
COM BASE NO ART. 57 DA LEI FEDERAL No 13.019/2014, NO ART. 96, II DO DECRETO
MUNICIPAL No 17.581/2017 E NA CLAUSULA SETIMA DO T
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