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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

aos autores os beneficios da assistencia judiciaria e, via de consequencia, deixo de condena-los ao pagamento das custas e despesas, dado que tal condenacao seria condicional, o que e vedado pelo artigo 460, paragrafo unico, do Codigo de Processo Civil (STF, RE 313.348 RS, Min. Sepulveda Pertence). R.P.I. - ADV VANIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA OAB/SP 182283 271.01.2009.004229-2/000000-000 - no ordem 1569/2009 - Possessorias em geral - BENEDITO RICARDO JOAO JERONIMO FILHO X ANTONIO DA SILVA PEDREIRA - Fls. 16 - Vistos. 1) Defiro a autora os beneficios da justica gratuita. Anote-se. 2) Designo audiencia de justificacao para o dia 09 de junho de 2009, as 16:30 horas. A autora podera ate duas testemunhas. Intimem-se. - ADV EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ OAB/SP 87790 271.01.2009.004410-3/000000-000 - no ordem 1619/2009 - Declaratoria (em geral) - HULUSA COMERCIAL E IMOVEIS LTDA X ESTEIO ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA - Fls. 48 - Vistos. O perigo da demora na decisao e evidente, ja que o protesto gera efeitos crediticios prejudiciais a empresa. Todavia, a plausibilidade das alegacoes iniciais depende de dilacao probatoria a ser realizada no curso da acao, sob o crivo do contraditorio, em especial em relacao a efetiva entrega dos produtos relacionados nos titulos. Diante disso, entendo necessaria a caucao. Assim, considerando os graves danos que o protesto pode gerar, DEFIRO a antecipacao dos efeitos da tutela na forma requerida, para determinar a suspensao dos feitos dos protestos indicados nas fls. 18/19, mediante deposito de caucao do valor discutido no prazo de quarenta e oito horas. Apos a comprovacao do deposito, expeca-se oficio ao Cartorio de Protesto, determinando suspensao dos protestos ate ulterior decisao destes autos, devendo o titulo ficar la a disposicao do juizo. Cite-se e Intime-se. - ADV JOSUE LUIZ GAETA OAB/SP 12416 - ADV SABRINA BERARDOCCO CARBONE OAB/SP 138405 Centimetragem justica Criminal Distribuidor Criminal RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE ITAPEVI EM 13/05/2009 PROCESSO:271.01.2009.003970 No ORDEM:11.01.2009/000109 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUERITO (PORTARIA):2009/245 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003974 No ORDEM:11.02.2009/000104 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUERITO (PORTARIA):2009/275 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003975 No ORDEM:11.03.2009/000490 CLASSE:CRIME DE HOMICIDIO DOLOSO INQUERITO (PORTARIA):2009/263 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:A APURAR VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003976 No ORDEM:11.01.2009/000110 CLASSE:CRIME HOMICIDIO CULPOSO DIR. VEIC. AUTO. INQUERITO (PORTARIA):2009/262 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:A ESCLARECER VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003977 No ORDEM:11.03.2009/000491 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 484 INQUERITO (PORTARIA):2009/235 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:EDSON FERREIRA ALVES VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003978 No ORDEM:11.01.2009/000111 CLASSE:CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA INQUERITO (PORTARIA):2009/249 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ERIKA BARBOSA FELICIANO VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003979 No ORDEM:11.03.2009/000492 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRACAO DA JUSTICA INQUERITO (PORTARIA):2009/232 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:LAERTE AMARAL DE SOUZA VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003980 No ORDEM:11.03.2009/000493 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 INQUERITO (PORTARIA):2009/308 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:GEOVANI CRISPIM DE LIMA VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003981 No ORDEM:11.02.2009/000105 CLASSE:CRIME DE HOMICIDIO DOLOSO INQUERITO (PORTARIA):2009/239 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:ADRIANO DE TAL VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003982 No ORDEM:11.03.2009/000494 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRACAO EM GERAL INQUERITO (PORTARIA):2009/183 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:KELLY E OUTRO VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003983 No ORDEM:11.02.2009/000106 CLASSE:CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA INQUERITO (PORTARIA):2009/177 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:WALDEMAR ALVES CARRIEL VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003984 No ORDEM:11.03.2009/000495 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRACAO EM GERAL INQUERITO (PORTARIA):2009/174 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:SILVANIA ALVES BARROSO VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003985 No ORDEM:11.01.2009/000112 CLASSE:CRIME DE RECEPTACAO INQUERITO (PORTARIA):2009/172 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:CARINA MONTEIRO DOS SANTOS E OUTROS VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.004011 No ORDEM:11.01.2009/000113 CLASSE:CRIME DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUERITO (PORTARIA):2009/382 Indiciado:CICERO CESAR DOS SANTOS Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 450 Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 484 VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003986 No ORDEM:11.03.2009/000496 CLASSE:CRIME DE APROPRIACAO INDEBITA INQUERITO (PORTARIA):2009/165 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003987 No ORDEM:11.02.2009/000107 CLASSE:CRIME HOMICIDIO CULPOSO DIR. VEIC. AUTO. INQUERITO (PORTARIA):2009/155 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:GILBERTO RODRIGUES DOS REIS VARA:2a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003988 No ORDEM:11.03.2009/000497 CLASSE:CRIME DE RECEPTACAO INQUERITO (PORTARIA):2009/199 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:JOSE ALBERTO DA TRINDADE SANTOS VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003989 No ORDEM:11.03.2009/000498 CLASSE:CRIME DE LESAO CORPORAL DOLOSA INQUERITO (PORTARIA):2009/202 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:DORIVAL DOS SANTOS BRAGA VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003990 No ORDEM:11.01.2009/000114 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRACAO EM GERAL INQUERITO (PORTARIA):2009/226 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:VIVIANE LUCAS PARREIRA VARA:1a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.003991 No ORDEM:11.03.2009/000499 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUERITO (PORTARIA):2009/323 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:FABIO CLEYTON CAPELOS VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.004034 No ORDEM:11.03.2009/000500 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:044290-9 JUIZO DEPREC:2a VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Reu:VANESSA APARECIDA LIMA VARA:3a. VARA JUDICIAL RELACAO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUIDOS AS VARAS DO FORUM DE ITAPEVI EM 14/05/2009 PROCESSO:271.01.2009.004071 No ORDEM:11.03.2009/000501 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE:2009/2740 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:RODRIGO DIAS DUARTE E OUTRO VARA:3a. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2009.004061 No ORDEM:11.03.2009/000502 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS INQUERITO (PORTARIA):2009/280 JUSTICA PUBLICA:JUSTICA PUBLICA Indiciado:SERGIO MONTANHEIRO Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 451 Disponibilizacao: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II

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