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Diário AC - Executivo

I - professores e funcionarios: 50% (cinquenta por cento);
II - pais e/ou responsaveis e alunos: 50% (cinquenta por cento).
2 DAS ESCOLAS PARTICIPANTES
2.1 Participarao do processo de eleicao para a escolha de Diretores,
pleito 2020:
I  Escola Adelmar de Oliveira;
II  Escola Almirante Barroso;
III  Escola Professor Jose Augusto de Araujo;
IV  Escola Maria Aucilene Calixto Alves;
V  Escola Maria Donizete Mota;
VI  Escola 15 de Junho;
VII - Escola Rilza Maria Daniel do Nascimento;
VIII  Escola Valdina Torquato do Nascimento.
3 DAS COMISSOES ELEITORAIS
3.1 As Eleicoes das Escolas Municipais da Rede Publica Municipal de Ensino
de Tarauaca serao coordenadas por uma Comissao Eleitoral Geral (CEG).
3.2 A Comissao sera nomeada por ato do Secretario Municipal de Educacao da Tarauaca, denominada Comissao Eleitoral Central, e sera
composta por 07 (sete) membros.
3.3 A Comissao tera a seguinte composicao:
I  01 (um) representante do Conselho Municipal de Educacao;
II  01 (um) representante dos trabalhadores em educacao (SINTEAC);
III  01 (um) representante de pais de alunos da rede municipal;
IV  01 (um) representante dos servidores de apoio da rede municipal;
V  01 (um) aluno da rede municipal de ensino maior de dez (10) anos.
VI  02 (dois) representantes da SEME
3.4 Se algum orgao nao encaminhar representante, a comissao podera
ser constituida por no minimo de 05 (cinco) membros.
3.5 Compete a Comissao Eleitoral Geral (CEG):
I  Coordenar o processo eleitoral;
II - Promulgara os resultados da eleicao em cada escola
III - Julgar os casos de impugnacao e outros previstos em lei.
IV  Analisar os casos Omissos;
3.6 A Comissao Eleitoral Paritaria (CEP) sera composta por 05 (cinco)
membros. Podendo, na inexistencia do CODEP, ser formada por 04
(quatro) membros;
3.7 A Comissao Eleitoral Paritaria (CEP) tera a seguinte composicao:
I. 02 (dois) Representantes da Secretaria Municipal de Educacao;
II. 02 (dois) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educacao do Acre  SINTEAC;
IV. 01 (um) representante do Colegiado de Diretores de Escolas Publicas  CODEP (caso exista);
3.8. A Comissao Eleitoral Paritaria (CEP) sera a responsavel por:
I - Elaboracao do regimento eleitoral comum a todas as Escolas;
II - acompanhar todo processo seletivo, desde a inscricao, curso e resultado dos aprovados;
III  Acompanhar o processo eleitoral em cada unidade de ensino, auxiliando as comissoes eleitorais escolares;

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DIARIO OFICIAL

3.9. As eleicoes nas escolas serao coordenadas por uma Comissao
Eleitoral Escolar (CEE); composta por 04 (sete) membros, indicados
pelo Conselho Escolar ou composta pelo mesmo, e nomeada pela Comissao Eleitoral Paritaria (CEP). Sendo 03 titulares e 01 suplente
3.10. A Comissao Eleitoral Escolar (CEE) tera a seguinte composicao:
I. 01 (um) representante dos professores;
II. 01 (um) representante dos servidores de apoio;
III. 01 (um) representante dos alunos com idade igual ou superior a 18
(dezoito) anos;
IV. 01 (um) representante dos pais ou responsaveis;
3.11. Nas escolas em que em que inexista aluno maior de 18 anos, a
comissao paritaria podera ser formada por dois professores.
3.12. Os membros da Comissao Eleitoral Escolar nao poderao ter qualquer parentesco com os candidatos envolvidos no processo eleitoral ate
o segundo grau.
3.13. Compete a Comissao Eleitoral Escolar (CEE)
I. Tomar conhecimento do edital e do regimento eleitoral que instruam
as eleicoes para Diretores;
II. Escolher (01) um presidente e (01) um secretario entre os componentes da Comissao Eleitoral;
III. Coordenar a realizacao dos trabalhos eleitorais na escola, adotando
medidas necessarias ao processo;
IV. Proceder ao processo eleitoral, escrutinar e promulgar os resultados
das eleicoes nas escolas;
V. Lavrar a Ata de votacao e apuracao apos o encerramento dos trabalhos eleitorais.
4. DOS CANDIDATOS
4.1 Poderao candidatar-se a funcao de Diretor nas Escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino, o professor que:
I  Participar do Curso de Gestao Escolar e obter a frequencia minima
de 80% (oitenta por cento) e aproveitamento, minimo, de 70% (setenta
por cento) nas atividades propostas;
II  Nao ter sido reeleito consecutivamente ao cargo de diretor na mesma escola;
5. DO CURSO DE GESTOR ESCOLAR
5.1 O curso de gestao escolar, promovido pela SEME, sera constituido
de duas fases, sendo a primeira de carater classificatorio, com duracao
de, no minimo, 60 horas aula e a segunda fase destinada a formacao
profissional dos diretores eleitos com carga horaria de 140 horas;
5.2 Podera participar do Curso de Gestao Escolar o professor que atenda aos seguintes criterios:
I - Fazer parte do quadro permanente de pessoal do magisterio da SEME;
II - Ter licenciatura com o minimo de quatro anos de efetivo exercicio
de magisterio;
III - Nao ter sido condenado em processo administrativo nos ultimos
cinco anos.
5.3 O Curso sera administrado no turno da noite, no horario das 18h as
22h, do dia 08 de outubro 07 de novembro.
5.4 A inscricao dos interessados sera realizada na SEME, nos dias 03 e
07 de outubro, das 8h as 12h e das 14h as 16h.
5.5 No ato da Inscricao para o Curso de Gestor Escolar, o professor
devera apresentar:
I - Copia do Contrato de Trabalho ou termo de posse;
II- Copia do diploma de Nivel Superior ou correspondente;
III - Declaracao de Efetivo Exercicio no magisterio;
IV - Declaracao de nao ter sido condenado em processo administrativo
nos ultimos cinco anos;
5.6 O curso so sera aplicado uma unica vez, nao podendo, por qualquer
que seja o motivo, ser reoferecido qualquer aula ou atividade;
5.6 Para efeito de aprovacao, o cursista devera ter frequencia minima
de 48 horas e acertar, no minimo, 35 questoes da Prova Objetiva.
5.7 No dia 18 de novembro apos o termino do curso e aplicacao da Prova Objetiva, a Comissao Eleitoral Paritaria devera promulgar a relacao
de todos os inscritos com suas notas e frequencias.
6. DA PROVA OBJETIVA
6.1 A PROVA OBJETIVA sera composta de 50 (cinquenta) questoes objetivas, de multipla escolha, com 05 (cinco) alternativas.
6.2. A prova sera realizada no dia 12 de novembro, na Escola prof. Jose
Augusto de Araujo, das 18h as 22h.
6.3. O candidato devera comparecer ao local da prova pelo menos 10
minutos antes do horario previsto para o inicio da prova Objetiva e apresentar o documento de inscricao e um documento de identidade com foto.
6.4 O tempo de duracao da Prova Objetiva sera de ate 04 (quatro) horas, incluido o tempo para preenchimento do Cartao de Respostas.
6.5 Para ser aprovado os cursistas deverao acertar, no minimo, 35
questoes da Prova Objetiva.
6.6 O cursista somente podera levar consigo seu caderno de provas
apos 03 (tres) horas contadas do efetivo inicio das provas.
6.7 A nao entrega do Cartao de Respostas do candidato implicara a
sua automatica eliminacao do certame. A falta de assinatura no cartao
tambem implicar em sua eliminacao.

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

6.8 O Gabarito Preliminar sera divulgado nos enderecos eletronicos site
www.tarauaca.ac.gov.br/ diario.ac.gov.br a partir no dia 13 de novembro.
6.9 Ao final da Prova Objetiva, os tres ultimos candidatos de cada sala de
prova deverao permanecer no recinto, a fim de acompanhar o lacre dos
envelopes, quando, entao, poderao retirar-se do local, simultaneamente.
7. DO RECURSO DO GABARITO
7.1 Os recursos deverao ser interpostos das 8h as 12h e das 14h as
16h, na SEME, no Setor Pessoal, no dia 14 de novembro.
7.2 Os recursos deverao ser individuais e devidamente fundamentados.
Nao se conhecerao os recursos que nao estejam fundamentados com
argumentacao logica e consistente. Recursos inconsistentes e/ou fora
das especificacoes estabelecidas neste edital serao preliminarmente
indeferidos.
7.3 Admite-se um unico recurso por questao para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, nao sendo aceitos recursos
coletivos.
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