Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 456 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Tendo em vista a interposicao de embargos de declaracao as fls. 74/79 (indexador 00074) com efeitos infringentes, diga o embargado. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003236-28.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003250-41.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00033243 - AGTE: ALTINEA BOTELHO LINS ADVOGADO: MICHELE CRISTINA GUSMAN BARRETO OAB/RJ-152114 AGDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-148848 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES DESPACHO: Intime-se o agravado, na forma do inciso do art. 1019, II, do CPC/2015. 006. APELACAO 0416707-24.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: 0416707-24.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00008731 - APELANTE: MASSA FALIDA DE BANCO MORADA S A POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL RUBEM PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO OAB/RJ-102208 APELADO: ROGERIO DE SOUZA TOBIAS ADVOGADO: RODRIGO DE FIGUEIREDO OLIVEIRA OAB/RJ-146147 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o pleito de justica gratuita no recurso de fls. 219/231 (index 000250), a fim de analisar a pertinencia da concessao da gratuidade de justica, traga o apelante os balancetes dos ultimos dois anos e as duas ultimas declaracoes de Imposto de Renda Pessoa Juridica. id: 2907435 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. APELACAO 0471134-97.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0471134-97.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00276185 - APELANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA CORREA APELANTE: RUTH BRAULE PINTO CORREA ADVOGADO: MARCELLO NASCIMENTO OAB/RJ-098189 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/RJ-162607 ADVOGADO: DR(a). PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP-221271 Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES DECISAO: Redistribua-se o feito, eis que foi prolatada outra sentenca (vide pasta 159) e houve a interposicao de novo recurso (pasta 169), nao se justificando, pois, a remessa dos autos a este Desembargador, que nao integra a composicao da 24a Camara Civel. 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003598-30.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0477443-32.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037004 - AGTE: SAL E TAL ALIMENTOS LTDA. AGTE: JOSE ALBERTO PEREIRA PAREDES AGTE: CELIA MAIA PAREDES ADVOGADO: MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO OAB/RJ-119515 ADVOGADO: GIOVANNA DADDARIO PAULETTI OAB/RJ-205748 AGDO: PREVHAB - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO: WAGNER MELLO DOS SANTOS OAB/RJ-136241 ADVOGADO: TIEMY QUADROS UNO OAB/RJ-183015 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DECISAO: 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, por nao vislumbrar os requisitos autorizadores do artigo 995 c/c artigo 1.019, inciso I, ambos do Codigo de Processo Civil de 2015. 2. De-se ciencia desta decisao ao juizo a quo. 3. Ao agravado. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003786-23.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0469777-77.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038695 - AGTE: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/RJ-150097 AGDO: ENGEDUTOS ENGENHARIA DE DUTOS LTDA. ADVOGADO: LUCIANO CARDOSO COSTA OAB/MG-085110 Relator: DES. NILZA BITAR DECISAO: Pelo exposto, ausentes os requisitos ensejadores da medida pleiteada, indefiro a concessao de efeito suspensivo da decisao agravada. Intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, inc. II, do CPC/15. Apos o transcurso do prazo, certificada a manifestacao, voltem-me conclusos. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003888-45.2018.8.19.0000 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0037626-62.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00039891 - AGTE: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCIO HENRIQUE AREAL RODRIGUES OAB/RJ-185226 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. LUIZ ROBERTO AYOUB DECISAO: 1. Nao ha pedido de efeito suspensivo. 2. Intime-se a parte agravada, para, querendo, oferecer contrarrazoes, na forma do 1.019, inciso II, do Codigo de Processo Civil. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003833-94.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: 0005679-30.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00039219 - AGTE: MAHATMA DOS SANTOS RIMES ADVOGADO: FABIANO DA SILVA ABREU OAB/RJ-173008 ADVOGADO: MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-205943 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI DECISAO: Diante do exposto, com base no estabelecido no artigo 932, III, do Novo Codigo de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso e, de oficio, anulo a decisao impugnada para determinar o retorno dos autos ao Juizo de origem, a fim de que o d. magistrado oportunize ao agravante comprovar a alegada dificuldade em arcar com as despesas processuais, apresentando outros documentos que comprovem a alegada hipossuficiencia, como por exemplo, a declaracao do IR do ano de 2016, os alegados gastos com o tratamento de saude da esposa, entre outros, para, so entao, deliberar sobre o pedido de gratuidade de justica. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003066-56.2018.8.19.0000 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0003266-04.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00031282 - AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR OAB/SP-247319 AGDO: WALTER CRISTIE

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.