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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 322 prejuizo, providencie o requerente o recolhimento da diligencia do oficial de justica, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinacao, expeca-se mandado para citacao do Municipio, na qualidade de confrontante. Intime-se. - ADV: DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 228259/SP), MARIA DE LOURDES DARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP) Processo 0007210-02.2008.8.26.0268 (268.01.2008.007210) - Procedimento Comum Civel - Minabella Loteamento e Construcao Ltda - Marilia Lemes Soares - - Paulo Luiz dos Santos - Vistos. Retifique a Serventia o cadastro do processo, a fim de constar a evolucao de classe para cumprimento provisorio de sentenca, desde a peticao de fls. 248/249, com os ajustes pertinentes nos polos da relacao processual, se o caso. Sem prejuizo, informe a exequente o endereco da executada para expedicao do mandado de penhora, procedendo, inclusive, ao recolhimento da diligencia do oficial de justica. Intime-se. - ADV: WALDIR ORLANDO PENTEADO (OAB 325317/SP), BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB 107948/SP), EDSON BORGES DE CARVALHO (OAB 161729/SP), ERIKA WILKEN (OAB 91347/MG) Processo 0007511-36.2014.8.26.0268 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Roberto Carlos Mendes e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao oficial do Cartorio de Registro de Imoveis. Apos, inexistindo irregularidades, abra-se vista ao Ministerio Publico. Por fim, tornem conclusos para sentenca, se o caso. Intime-se. - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP) Processo 0007632-79.2005.8.26.0268 (268.01.2005.007632) - Procedimento Comum Civel - Retificacao de Area de Imovel - Moacyr Rabelo de Arruda e outro - JOAQUIM REGINALDO DE CAMARGO - Vistos. Fl. 245: indefiro a exclusao do nome do advogado do autor, uma vez que nao ha pedido formal de renuncia e o procurador que peticionou em nome da parte autora nao possui procuracao nestes autos. Sem prejuizo, anote-se no sistema SAJ o nome do advogado subscritor da peticao de fls. 225/226, ficando este intimado para regularizar sua representacao no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinacao, retire-se o nome do antigo procurador e tornem conclusos. No silencio, retire-se o nome do peticionante do sistema e tornem os autos ao arquivo. . Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DE BORBA (OAB 328796/SP), SELENE MARIA DA SILVA (OAB 149334/ SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP) Processo 0008419-30.2013.8.26.0268 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - F.M.P. - Vistos. Indefiro, por ora, a citacao por edital tendo em vista que ainda nao foram realizadas as pesquisas de praxe (BacenJud, RenaJud, InfoJud e SerasaJud). Assim, proceda a serventia as pesquisas acima referidas para tentativa de localizacao de enderecos do executado. Apos, cite-se-o nos enderecos apurados e ainda nao diligenciados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DAS DORES MENDES (OAB 249488/SP) Processo 0008904-59.2015.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Despesas Condominiais - ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PARQUE DELFIM VERDE II - Vistos. Homologo o acordo de fls. 281/282 e dou por resolvido o merito da causa, na forma do art. 487, III do Codigo de Processo Civil. No prazo de cinco dias, manifeste-se o requerente sobre o cumprimento do acordo ora homologado, importando o seu silencio em reconhecimento do pagamento do debito. Decorrido o prazo acima sem manifestacao, certifique-se o transito em julgado da sentenca que, meramente homologatoria, nao enseja o exercicio da faculdade recursal, anote-se a extincao e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: PAULO RABECHINI AMARAL (OAB 314019/SP) Processo 0009844-05.2007.8.26.0268 (268.01.2007.009844) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Jorge Jose da Costa - Erlon Chaves de Castro - - Maria de Fatima Rodrigues Capiotto - - Adeildo de Souza - - Evandro Dias da Silva - - Leticia Maria Paes - - Associacao Comunitaria Liberdade Popular e outro - Vistos. Providencie o requerente o que determinado na decisao de fl. 254 (recolhimento das diligencias do oficial de justica). Nada vindo, intime-se-o, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. Intime-se. - ADV: ANDREA RYSER DE SOUZA E SILVA (OAB 228308/SP), WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR (OAB 329687/SP), ISMAEL ANTONIO LISBOA SANTANA (OAB 204107/SP) Processo 0009869-08.2013.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - S.M.B.M.L. - Vista Obrigatoria: Para a expedicao da certidao de honorarios advocaticios e indispensavel o Oficio de Indicacao contendo o numero do Registro Geral de Indicacao. Providencie a advogada Dra. Maria dos Anjos Nascimento Bento (OAB/SP 59.074) o necessario. - ADV: MARIA DOS ANJOS NASCIMENTO BENTO (OAB 59074/SP), IVONETE DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 132740/SP) Processo 0010101-93.2008.8.26.0268 (268.01.2008.010101) - Desapropriacao - Desapropriacao por Utilidade Publica / DL 3.365/1941 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu - Crispim Dias do Nascimento - - Maria do Carmo Vieira Santos do Nascimento - - Edmilson das Neves - - Maria Jose Marreiro de Araujo - - Nivaldo Vicente dos Santos e outro - ALEX DE NOVAIS CHAVES - Roberto Severino da Silva - Vistos. Ja recolhida a diligencia do oficial de justica, cumpra a serventia a decisao de fl. 836. Intime-se. - ADV: RENATA PRADA (OAB 198291/SP), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/ SP), JOAO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), LILIANE DOS SANTOS QUIRINO MARQUES (OAB 293283/SP) Processo 0010175-45.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010175) - Tutela Provisoria - Medida Cautelar - RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A - Vistos. Fls. 555/556: razao assiste a requerida. As custas processuais foram devidamente recolhidas a fl. 511. Assim, anote-se a extincao e arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP) Processo 0010447-78.2007.8.26.0268 (268.01.2007.010447) - Procedimento Comum Civel - Defeito, nulidade ou anulacao - Taw Karnes Representacoes Ltda - Irene Freire Damasceno - - Luciano Freire Damasceno - - Leandro Freire Damasceno - - Luiz Alberto Grassman - - Eliane Samogy Grassman - Fl. 812: Vistos. Cumpra-se a decisao de fls. 808, aguardando o desfecho nos autos digitais. Em caso de certificacao de transito em julgado ali, fica aqui deferido o pedido de expedicao de MLE. Intime-se. - ADV: JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP), MARIA MYRNA LOY GUERRA FILGUEIRAS (OAB 33987/SP), HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/SP), GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS (OAB 286579/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/ SP) Processo 0010720-52.2010.8.26.0268 (268.01.2010.010720) - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Eduardo Ribeiro de Jesus - Tv Globo de Sao Paulo Ltda - (Vista Obrigatoria, Certidao de fl. 385: Mandado de Levantamento Judicial (fisico) de numero 129/2019 expedido e aguardando retirada em cartorio. (Obs.: MLJ expedido em favor de TV GLOBO DE SAO PAULO e constando como procurador a Dra. DEBORA ROMANO ALVARENGA FREIRE (OAB/SP 160.206). Nada Mais). - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP) Processo 0011275-30.2014.8.26.0268 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - FABIO MARCOS DA SILVA - - CLAUDIA REGINA GASPARINI - MARIA JOSE SILVA LIRA MESSIAS e outro - Vistos. Por carta, cite-se o correu Allan Camas Milossi nos enderecos fornecidos a fl. 269. Intime-se. - ADV: TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB 187168/SP), JOAO

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