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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 27 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 

No 264/2019

OBJETO

VALOR
PRAZO VIGENCIA
DOTACAO

AMPARO LEGAL
DATA ASSINATURA

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA RICARDO DA ROSA
FORTES.
Contratacao de empresa para realizacao de um show musical com o artista
"Bernardo Fortes", com duracao de 1 hora, no dia 30 de novembro de 2019,
no 14o Encontro de Motos de Xangri-La, a ser realizado na sede campestre da
SABA em Atlantida.
A empresa ficara responsavel pelas despesas de transporte, hospedagem,
pagamento de caches, encargos e tributos decorrentes do mesmo.
R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
O periodo de vigencia do contrato sera dia 30 de novembro de 2019.
06  SECRETARIA DE TURISMO
2035  Eventos no Municipio
3.3.90.39.0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
O presente contrato e realizado conforme Processo de Despesa no 21314/2019
e demais pareceres, com inexigibilidade de licitacao conforme inciso III do
Artigo 25 da Lei 8.666/93. Empenho no 9179.
19 de novembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:50C48CA5

DATA ASSINATURA 25 de novembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:EA5CE78D
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ADENDO No 2 AO CONTRATO No58/18
ADENDO
CONTRATO
058/2018

No2 ADENDO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE
CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA
LEONARDO SPOHR - ME.
O presente instrumento tem como objeto aditar o contrato para realizacao de 250
(duzentas e cinquenta) sessoes de Fisioterapia domiciliar aos pacientes indicados
OBJETO
pela Secretaria de Saude, conforme especificacoes constantes no Projeto Basico,
anexo do contato.
VALOR
R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais)
O presente adendo e realizado conforme Processo no 18986/2019 e demais
AMPARO LEGAL
pareceres, com fundamento no art. 65, 1o da Lei no 8666/93.
DATA ASS.
08 de novembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:A55C9B89

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 267/19
No 267/2019

OBJETO

VALOR
PRAZO VIGENCIA
DOTACAO

AMPARO LEGAL
DATA ASSINATURA

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA JOSIANE SOUZA DA
COSTA.
Contratacao da empresa para realizacao de um show musical com a "Banda
Stuka Rock", com duracao de 1h30min, no dia 29 de novembro de 2019, no
14o Encontro de Motos de Xangri-La, a ser realizado na sede campestre da
SABA em Atlantida.
A empresa ficara responsavel pelas despesas de transporte, hospedagem,
pagamento de caches, encargos e tributos decorrentes do mesmo.
$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
O periodo de vigencia do contrato sera dia 29 de novembro de 2019.
06  SECRETARIA DE TURISMO
2035  Eventos no Municipio
3.3.90.39.0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
O presente contrato e realizado conforme Processo de Despesa no 21849/2019
e demais pareceres, com inexigibilidade de licitacao conforme inciso III do
Artigo 25 da Lei 8.666/93. Empenho no 9171.
21 de novembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:C81887BE
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO N 268/19
No 268/2019

OBJETO

VALOR
PRAZO VIGENCIA
DOTACAO

AMPARO LEGAL
DATA ASSINATURA

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA ROBSON MINUSSI
FLORES.
Contratacao da empresa para apresentacao do "Dj Robson", no dia 30 de
novembro de 2019, no 14o Encontro de Motos de Xangri-La, a ser realizado
na sede campestre da SABA em Atlantida.
A empresa ficara responsavel pelas despesas de transporte, hospedagem,
pagamento de caches, encargos e tributos decorrentes do mesmo.
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
O periodo de vigencia do contrato sera dia 30 de novembro de 2019.
06  SECRETARIA DE TURISMO
2035  Eventos no Municipio
3.3.90.39.0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
O presente contrato e realizado conforme Processo de Despesa no 21304/2019
e demais pareceres, com inexigibilidade de licitacao, conforme inciso III do
Artigo 25 da Lei 8.666/93. Empenho no 9178.
21 de novembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:B5FBE8B8
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 270/19
No 270/2019

OBJETO
VALOR
PRAZO VIGENCIA
DOTACAO
AMPARO LEGAL

ANO XI | No 2695

COCONTRATO DE LOCACAO QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE
XANGRI-LA E A EMPRESA SOSOCIEDADE AMIGOS DO
BALNEARIO ATLANTIDA.
Lo Locacao de parte do imovel da sede campestre da SABA - Sociedade
Amigos do Balneario de A Atlantida, localizada na Av. Interbalnearios, no 413,
Atlantida, neste municipio, para r realizacao do 14o Encontro de Motos de
Xangri-La, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de n novembro de 2019.
R R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
O O prazo de vigencia sera de 28 a 30 de novembro de 2019.
06 SECRETARIA DE TURISMO
2004 33.90.39/0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
O presente contrato e realizado conforme Processo no 21284/2019 e demais
pareceres, c Dispensado de licitacao conforme inciso X do Artigo 24 da Lei
8.666/93. Empenho no 9230.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ADENDO No04 AO CONTRATO N 134/17
ADENDO
CONTRATO
134/2017

No4

OBJETO
VALOR
AMPARO LEGAL
DATA ASS.

ADENDO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE
CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A APAE 
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPAO
DA CANOA.
O presente instrumento tem como objeto incluir mais 01 (uma) vaga de aluno
com deficiencia, para atendimento pela contratada, conforme especificacoes
constantes no contrato.
R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
O presente adendo e realizado conforme Processo no 20710/2019, nos termos do
art. 65, 1o da Lei 8.666/93.
12 de novembro de 2019.

Publicado por:
Patricia Mariano Santos
Codigo Identificador:B86B9C9F
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 106, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza a unificacao do lote 02 e uma area de terras
urbanas nos fundos do lote 02, da Quadra 036, antiga
3G, situados na Praia de Xangri-La no Municipio de
Xangri-La/RS, de propriedade de ARDISA
PARTICIPACOES LTDA.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de
Xangri-La, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais
que o cargo lhe confere, em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da
Lei Organica do Municipio e de acordo com a Lei 1.111, de 06 de
Junho de 2008, DECRETA:
Art. 1o Fica autorizado unificacao do lote 02 (dois) e uma area de
terras urbanas nos fundos do lote 02 (dois) da Quadra 3-G (tres G),
que pelo cadastro municipal e Quadra 0036 (trinta e seis), Setor 373
(trezentos e setenta e tres), situados na Praia e Municipio de XangriLa/RS, conforme Matricula no 74.119 do Registro de Imoveis de
Capao da Canoa e Matricula 2.729 do Registro de Moveis de XangriLa Comarca de Capao da Canoa, de propriedade de ARDISA
PARTICIPACOES LTDA.
Paragrafo unico. Os lotes descritos no caput deste artigo farao parte
de um unico lote, que sera denominado de Lote 02 (dois) da Quadra
0036 (trinta e seis), com a seguinte descricao:
SITUACAO PROPOSTA:
Imovel - Um terreno urbano, situado na Praia e Municipio de XangriLa/RS, construido do Lote 02 (dois) e parte de uma area de terra dos
fundos do mesmo, que farao parte de um unico Lote denominado Lote
02 (dois), da Quadra 3-G (tres-G), e pelo cadastro Municipal e quadra
036 (trinta e seis), setor 373 (trezentos e setenta e tres), medindo 12,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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