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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 

ANO X | No 2348

9.1 Integram esta Ata, o Edital do Pregao 18/2019 e a proposta comercial de precos do PROMITENTE CONTRATADO.
CLAUSULA DECIMA  DO FORO
10.1 Fica eleito o foro da cidade de Sousa/PB, como competente para dirimir questoes decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Precos,
renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
JOAO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
DROGAFONTE LTDA
Contratado
________________
Testemunha
________________
Testemunha
PROPOSTA ATUALIZADA
REF.: PREGAO PRESENCIAL No 00018/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
OBJETO: REGISTRO DE PRECO para aquisicao de medicamentos, com fornecimento parcelado, destinados a manutencao da farmacia basica do
municipio de Sao Francisco.
PROPONENTE: DROGAFONTE LTDA
CNPJ no 08.778.201/0001-26
RUA BARAO DE BONITO, 408
VARZEA - RECIFE - PE - 50740-080
(081) 2102-1819
Prezados Senhores,
Considerada a proposta apresentada, ocorrencias e observacoes eventualmente apontadas durante o processo licitatorio, bem como os criterios
definidos no instrumento convocatorio, ao final do referido certame - Pregao Presencial no 00018/2019 -, produziu-se o seguinte resultado que
representa a proposta inicial devidamente atualizada:
COD.
2
3
4
5
8
11
13
14
15
17
26
27
30
31
34
40
41
48
49
51
53
54
62
67
68
72
76
80
81
84
Total:

DISCRIMINACAO
AMOXILINA, CONCENTRACAO: 500 MG
AMOXILINA, CONCENTRACAO: 50 MG/ML, APRESENTACAO: PO PARA SUSPENSAO ORAL
ATENOLOL, DOSAGEM: 50 MG
AZITROMICINA, DOSAGEM: 500 MG
CAPTOPRIL, CONCENTRACAO: 25 MG
CEFALEXINA, DOSAGEM: 500 MG
AMITRIPTILINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25 MG
BIPERIDENO, DOSAGEM: 2 MG
CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, DOSAGEM: 500 MG
METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 850 MG
ESTRIOL, DOSAGEM: 1 MG/G, APRESENTACAO: CREME VAGINAL
FENOBARBITAL SODICO, DOSAGEM: 100 MG
FUROSEMIDA, DOSAGEM: 40 MG
GLIBENCLAMIDA, DOSAGEM: 5 MG
HIDROCLOROTIAZIDA, DOSAGEM: 25 MG
DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, DOSAGEM: 2MG
ENALAPRIL MALEATO, DOSAGEM: 20 MG
OMEPRAZOL, CONCENTRACAO: 20 MG
PARACETAMOL, DOSAGEM: 500 MG
PREDNISONA, DOSAGEM: 20 MG
SINVASTATINA, DOSAGEM: 20 MG
SULFAMETOXAZOL, COMPOSICAO: ASSOCIADO A TRIMETOPRIMA, CONCENTRACAO: 400 MG + 80 MG
ALBENDAZOL, DOSAGEM: 400 MG
METFORMINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 500 MG
DIPIRONA SODICA, DOSAGEM: 500 MG
METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, DOSAGEM: 4 MG/ML, APRESENTACAO: SOLUCAO ORAL
ACEBROFILINA, CONCENTRACAO: 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: XAROPE
METILDOPA, DOSAGEM: 500 MG
NIMESULIDA, DOSAGEM: 100 MG
DICLOFENACO, APRESENTACAO: SAL SODICO, DOSAGEM: 50 MG

MARCA
AUROBINDO
PRATI
PRATI
MEDQUIMICA
SANVAL
ABL
BRAINFARMA
CRISTALIA
PRATI
PRATI
SANVAL
UNIAO QUIMICA
PRATI
MEDQUIMICA
MEDQUIMICA
GEOLAB
MEDQUIMICA
GEOLAB
PRATI
SANVAL
SANDOZ
PRATI
GREENPHARMA
PRATI
GREENPHARMA
MARIOL
PRATI
EMS
PRATI
VITAMED

UNID.
COMPRIMIDO
FRASCO 60ml
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
BISNAGA 50g
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
CAPSULA
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
FRASCO 10ml
FRASCO 120ml
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO

QUANT. P.UNITARIO
67200
4000
30000
10000
450000
30000
30000
4000
10500
40000
100
60000
50000
150000
250000
25000
20000
67200
20000
10000
40000
40000
3000
35000
35000
4000
2000
3000
10000
25000

0,16
4,20
0,04
0,57
0,02
0,35
0,04
0,20
0,25
0,07
14,50
0,10
0,04
0,03
0,02
0,07
0,05
0,07
0,05
0,20
0,06
0,10
0,42
0,08
0,08
0,70
3,28
0,55
0,08
0,04

P. TOTAL
10.752,00
16.800,00
1.200,00
5.700,00
9.000,00
10.500,00
1.200,00
800,00
2.625,00
2.800,00
1.450,00
6.000,00
2.000,00
4.500,00
5.000,00
1.750,00
1.000,00
4.704,00
1.000,00
2.000,00
2.400,00
4.000,00
1.260,00
2.800,00
2.800,00
2.800,00
6.560,00
1.650,00
800,00
1.000,00
116.851,00

Sao Francisco - PB, 08 de Abril de 2019.
DROGAFONTE LTDA
08.778.201/0001-26
Publicado por:
Maria Sonaly da Silveira
Codigo Identificador:6A0A25BB
GABINETE DO PREFEITO
ATA RP DO PREGAO 20 2019 01
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
ATA No RP 00020/2019-01
Aos quinze dias do mes de abril de dois mil e dezenove, na sede da Prefeitura Municipal de Sao Francisco, situada na Rua Jose Domingos de
Oliveira, 55 - Centro, em Sao Francisco (PB) representada neste ato pelo Prefeito, Sr. Joao Bosco Gadelha de Oliveira Filho, nos termos das Leis
www.diariomunicipal.com.br/famup

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Paraiba , 15 de Maio de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba 

ANO X | No 2348

nos. 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos nos 097/2008 e 330/2013, das demais normas legais aplicaveis, conforme a classificacao das propostas
apresentadas no Pregao de Registro de Precos no 20/2019, Ata de julgamento de Precos, publicada no Diario Oficial do Estado e homologada pelo
Sr. Prefeito do Municipio, RESOLVE registrar os precos, conforme especificacoes e quantidades constantes do Anexo I, que passa a fazer parte
desta, tendo sido o referido preco oferecido pela empresa cuja proposta foi classificada em 1o lugar no certame acima numerado, como segue:
Dados da Empresa Classificada:
PROPONENTE: AUTO EQUIPADORA SOUSA LTDA
CNPJ no 09.600.404/0001-90
RUA GASTAO DE MEDEIROS FORTE, 2275
JARDIM BELA VISTA - SOUSA - PB - 58808-270
(083) 3521-2752
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO
1.1 O objeto desta Ata e o registro dos precos da PROMITENTE CONTRATADA, devidamente quantificados e especificados na proposta
comercial de precos apresentada no Pregao N. 20/2019, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 Os precos da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Precos, ficam declarados registrados para fins de
cumprimento deste instrumento.
1.3 A existencia de precos registrados nao obriga os orgaos participantes a firmarem as contratacoes que deles poderao advir, ficando-lhes facultado
a utilizacao de outras licitacoes, sendo assegurado ao beneficiario do registro preferencia em igualdade de condicoes.
1.4 Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condicoes licitadas os acrescimos que se fizerem necessarios nas
aquisicoes, ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.
CLAUSULA SEGUNDA  DA VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS
2.1 O registro de precos formalizado na presente Ata tera validade de 12 meses contados da data de sua assinatura, permanecendo em vigor os
mesmos precos e condicoes observados no Pregao 20/2019.
CLAUSULA TERCEIRA  DA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
3.1 A presente Ata de Registro de Preco podera sera usada por todas as Secretarias Municipais.
3.2 O preco ofertado pela(s) empresa(s) signataria(s) da presente Ata de Registro de Precos e o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva
classificacao no Pregao no 20/2019. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serao observadas, quanto ao preco, as clausulas e condicoes
constantes do Edital do Pregao no 20/2019, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
CLAUSULA QUARTA  DOS PRECOS E CONDICOES DE PAGAMENTO
4.1 O valor da presente Ata perfaz a quantia total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), conforme valores constantes na proposta
comercial de precos apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no Pregao n. 20/2019, em anexo.
4.2 Os precos registrados manter-se-ao fixos e irreajustaveis durante a validade desta Ata.
4.3 O pagamento sera efetuado de acordo com o previsto no item 21.0 do Edital do Pregao 20/2019.
CLAUSULA QUINTA  DA CONTRATACAO
5.1 Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA podera ser convidada pelos orgaos integrantes a firmar contratacoes de
fornecimento do objeto licitado.
5.2 A efetivacao da contratacao de fornecimento se caracterizara pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor
da Nota de Empenho emitida pelo orgao requisitante do objeto.
5.3 A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de Empenho correspondente, implicara na inexecucao total do compromisso assumido,
sujeitando-se o contratado a aplicacao das sancoes previstas nesta Ata e no Edital do Pregao 20/2019.
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