Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, AS 09H30MIN, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO JUIZO DA 9a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU,
NO FORUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A JUIZA DE DIREITO JUMARA PORTO PINHEIRO, COMIGO, TECNICO JUDICIARIO QUE ESTA
SUBSCREVE,  FORAM  APREGOADAS  AS  PARTES  E  ADVOGADO(S),  QUE  AO  PREGAO  RESPONDERAM  RESPECTIVAMENTE  DA  FORMA  ACIMA  CONSIGNADA.
DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, CONSTATO QUE A TESTEMUNHA EDGAR ALVES CERQUEIRA FOI DISPENSANDO DO
BESP, CONFORME OFICIO DA PM, QUE INFORMA QUE OS DADOS DO MESMO DEVEM SER FORNECIDOS PELO SERGIPEPREVIDENCIA.  VERIFICO TAMBEM A
AUSENCIA DA  TESTEMUNHA ARROLADA  MARCOS  NASCIMENTO  COUTINHO  NEVES,  QUE  E POLICIAL MILITAR.  PROSSEGUINDO,  O REPRESENTANTE DO MP
INSISTIU  NA  OITIVA  DAS  REFERIDAS  TESTEMUNHAS,  REQUERENDO  QUE  SEJA  OFICIADO  O  SERGIPEPREVIDENCIA  PARA  FORNECER  O  ENDERECO  DA
TESTEMUNHA EDGAR ALVES CERQUEIRA, BEM COMO QUE A TESTEMUNHA MARCOS NASCIMENTO COUTINHO NEVES SEJA REQUISITADO JUNTO A AJUDANCIA
PM. DEFIRO QUANTO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MP,  AO TEMPO EM QUE DESIGNO AUDIENCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS PARA
07/11/2019,  AS  08H. OFICIE-SE CONFORME  REQUERIDO  PELO MP.  COM A JUNTADA  DO ENDERECO,  INTIME-SE  A TESTEMUNHA EDGAR ALVES CERQUEIRA.
OFICIE-SE A  AJUDANCIA  DA PM PARA  APRESENTAR A  TESTEMUNHA MARCOS NASCIMENTO COUTINHO NEVES NA AUDIENCIA DESIGNADA (AUDIENCIA  DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2019 AS 08:00 H).
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201921900125
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : MANOEL JOSE PAES DE ARAUJO
ADV. : CLEUNICE APARECIDA SILVA E FERREIRA DIAS - OAB: 11858-SE
DECISAO/DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA APRECIACAO DO RECURSO INTERPOSTO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201921900225
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : ANDRE TAVARES SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....:  AUTOS No  201921900225 DESPACHO CUMPRA-SE O REQUERIDO PELO MP  NA MANIFESTACAO DATADA DE 06/09/2019. RENOVE-SE  A
INTIMACAO  DA AUTORIDADE  POLICIAL E DO INSTITUTO DE ANALISES  E PESQUISAS FORENSES  (IAPF), SOLICITANDO  A REMESSA  DO LAUDO PERICIAL DA
SUBSTANCIA CONHECIDA COMO CRACK, NOS TERMOS REQUERIDOS PELO PARQUET. ADEMAIS, FRISE-SE QUE TAL FEITO DEVE SER REALIZADO URGENTEMENTE,
VEZ QUE SE TRATA DE REU PRESO, ALEM DO FATO DE A INSTRUCAO RESTAR ENCERRADA, AGUARDANDO APENAS O REFERIDO LAUDO PARA QUE SEJAM
APRESENTADAS AS ALEGACOES FINAIS. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201921900333
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : WELLINGTON DE ARAUJO GOUVEIA
ADV. : CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676-SE
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE 04/09/2019, A QUAL INFORMA QUE A TESTEMUNHA ISMAYANE FERREIRA SANTOS NAO FORA INTIMADA
PARA A AUDIENCIA DESIGNADA DEVIDO A NAO LOCALIZACAO DA MESMA, MESMO APOS A REALIZACAO DE CONSULTAS AO INFOJUD, TRE, SAP E SCP, VOLVAM-SE
OS AUTOS AO MP.
RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA
PROC.: 201921900385
AUTOR : JEAN MACEL SANTOS AGUIAR
ADV. : JOAO DE GOIS NETO - OAB: 2627-SE
DECISAO/DESPACHO....:  FACE  A CERTIDAO RETRO,  DETERMINO A  INTIMACAO  DA  PARTE AUTORA,  PESSOALMENTE  E  ATRAVES DE SEU ADVOGADO,  PARA
PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, QUE PODERAO SER RETIRADAS PELO ENDERECO ELETRONICO/SITE DO TJSE.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201921900429
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU : VANDERLEI DE OLIVEIRA
ADV. : FABIO JOSE TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE
SENTENCA....:  POR TODO O EXPOSTO ,JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO,PARA CONDENAR O REU VANDERLEI  DE OLIVEIRA, COMO
INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06
INQUERITO POLICIAL
PROC.: 201921900444
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO : FILIPE PORFIRIO TAVARES DA SILVA
ADV. : WESLEY ANDRADE SOARES - OAB: 5970-SE
INDICIADO : DEYVSON EUDES DE MATOS CARNEIRO
ADV. : WESLEY ANDRADE SOARES - OAB: 5970-SE
DECISAO....: ... POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 56 DA LEI 11.343/06, DESIGNANDO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O
DIA 07/11/2019, AS 08:20H, NA 9a VARA CRIMINAL, NO FORUM GUMERSINDO BESSA, ARACAJU/SE...
DESIGNO O DIA 07/11/2019 AS 08H:20MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201921900542
AUTOR : MINISTERIO PUBLICO
REU : MANOEL DOS SANTOS PEREIRA FILHO
REU : JOSE ALEXANDRE GONCALVES SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
REU : HELIOMAR LIMA RODRIGUES
ADV. : MIKELLY CORREIA LEITE - OAB: 9954-SE
ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE
REU : ELIAS DA SILVA JUNIOR
ADV. : MIKELLY CORREIA LEITE - OAB: 9954-SE
ADV. : MATHEUS SANTOS AZEVEDO - OAB: 11929-SE
DECISAO/DESPACHO....: COMPULSANDO AS DEFESAS OFERECIDAS PELOS DENUNCIADOS ELIAS DA SILVA JUNIOR, HELIOMAR LIMA RODRIGUES (PG. 212) E JOSE
ALEXANDRE  GONCALVES  SANTOS  (PGS.  234/237),  PERCEBE-SE  QUE  NAO  SE  ENCONTRA  PRESENTE  NENHUMA  DAS  CAUSAS  OBJETIVAS  GERADORAS  DE
ABSOLVICAO  SUMARIA,  CONSTANTES  NO  ARTIGO  397  DO  CODIGO  DE  PROCESSO  PENAL,  RAZAO  PELA  QUAL,  DEIXO  DE  ABSOLVER SUMARIAMENTE  OS
REFERIDOS  REUS  E,  POR  CONSEGUINTE,  DESIGNO  AUDIENCIA  DE  INSTRUCAO  E  JULGAMENTO  PARA  O  DIA  04/11/2019,  AS  08:30HORAS.  INTIMACOES  E
REQUISICOES NECESSARIAS. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE PRECATORIA, COM PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.