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Diário SP - Executivo - Cad. 2

1o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 26-11-1994, D.O. de 01-02-2011, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 24-11-1994.
2o Adicional por Tempo de Servico onde constou a partir
de 20-01-2000, D.O. de 01-02-2011, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 08-01-2000.
3o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 14-03-2005, D.O. de 01-02-2011, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 02-03-2005.
4o Adicional por Tempo de Servico e sexta-parte, onde constou a partir de 20-01-2011, D.O. de 01-02-2011, DEVE CONSTAR
A PARTIR DE 13-01-2011.
que, em virtude de revisao da contagem de tempo de
servico, fica retificada a vigencia dos Adicionais por Tempo de
Servico e sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CESP de
05/10/89, de AMAURI DO AMARAL, RG: 21.339.866-7, Agente
de Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP:
1o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 16-07-1997, D.O. de 24-06-2016, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 16-04-1997.
3o Adicional por Tempo de Servico onde constou a partir
de 08-04-2011, D.O. de 24-06-2016, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 07-04-2011.
que, em virtude de revisao da contagem de tempo de servico, fica retificada a vigencia dos Adicionais por Tempo de Servico
e sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CESP de 05/10/89,
de APARECIDO DOS SANTOS, RG: 20.893.577-X, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP:
1o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 16-02-1999, D.O. de 30-08-2014, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 12-02-1999.
2o Adicional por Tempo de Servico onde constou a partir
de 12-06-2004, D.O. de 30-08-2014, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 08-06-2004.
3o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 13-07-2009, D.O. de 06-08-2009, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 09-07-2009.
4o Adicional por Tempo de Servico e sexta-parte, onde constou a partir de 08-08-2014, D.O. de 30-08-2014, DEVE CONSTAR
A PARTIR DE 03-08-2014.
que, em virtude de revisao da contagem de tempo de
servico, em decorrencia de Acao Judicial Processo 000669389.2014.8.26.0428, da 2o Vara, do Foro da cidade de Paulinia,
fica retificada a vigencia dos Adicionais por Tempo de Servico e
sexta-parte, a que se refere o artigo 129 da CESP de 05/10/89,
de PAULO FERNANDO BASSAN, RG: 16.971.348-9, Agente de
Seguranca Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP:
2o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 31-07-2004, D.O. de 19-11-2014, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 30-06-2004.
3o Adicional por Tempo de Servico, onde constou a partir
de 05-08-2009, D.O. de 19-11-2014, DEVE CONSTAR A PARTIR
DE 06-07-2009.
4o Adicional por Tempo de Servico e sexta-parte, onde constou a partir de 08-08-2014, D.O. de 19-11-2014, DEVE CONSTAR
A PARTIR DE 09-07-2014.
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5o
Adicional por Tempo de Servico, a AILTON FRANCISCO DA SILVA,
RG. 18.014.115, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, a partir de 23-10-2017.
Retificando a publicacao de 07-02-2012, para fins de
regularizacao funcional, que ELIZABETE FATIMA LISE, RG.
60.343.700-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, EVNI/I,
fica enquadrada nos termos do art. 1o e 2o das Disposicoes
Transitorias da LC 1.157 de 02-12-2011 a partir de 01-07-2011,
na Referencia 2 e Grau B e nao como constou.

CENTRO DE RESSOCIALIZACAO DE MOCOCA
NUCLEO ADMINISTRATIVO
Portaria do Diretor, de 06-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 dias
de licenca-premio ao servidor ROGERIO MARSON FILHO, RG
15.927.635, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe V,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Ressocializacao de
Mococa, referente ao periodo aquisitivo de 28-11-2010 a 26-112015 - Certidao 029/15 - PULP 029/2009.

PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licenca-premio a ZULMIRA OLIVEIRA DA SILVA, RG.
195326696, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do SQC-III-QSAP,
classificada na PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS, referente ao periodo aquisitivo de 03-01-2008 a 31-12-2012 - Certidao 005/13 - PULP 190/2017.

Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
a TANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, RG. 162062114,
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE III, do
SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA FEMININA DE
CAMPINAS, referente ao periodo aquisitivo de 30-11-2013 a
28-11-2018 - Certidao 203/18 - PULP 157/2007.

CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando em virtude de casamento de DANIEL GOMES
DA SILVA JUNIOR, RG. 3.470.717-1, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria Nivel IV, do SQC-III-QSAP, passa a ter o estado
civil "casado".
Apostila da Diretora, de 6-12-2018
Declarando que CLAUDINE TADIOTTO DE MORAES, RG.
28256.868-2, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III-QSAP,
passou o estado civil casada sem alteracao de nome.

PENITENCIARIA ODETE LEITE DE CAMPOS
CRITTER - HORTOLANDIA II
DIRETORIA TECNICA III
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando o gozo de 15 dias de Licenca-Premio, nos
termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 alterada pela
Lei Complementar 1048/08, a NEIVALDO JOSE DALBEN, RG.
20.233.632, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe VI, do
SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 30-09-2010 a
28-09-2015, Certidao n.169/15, PULP 156/06.

PENITENCIARIA ODON RAMOS MARANHAO IPERO
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da
Lei 10.261/68, o gozo de 20 dias de Licenca-Premio a JOSE
ROBERTO FOGACA, RG. 32.786.855-7, Agente de Seguranca
Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo
aquisitivo de 20-08-2011 a 17-08-2016, Certidao 165/2016,
PULP 081/2011.

PENITENCIARIA JOAO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO - ITIRAPINA II
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio a:
JOSE APARECIDO DIAS GALE, RG. 145781999, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA "JOAO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO" DE ITIRAPINA, referente ao periodo aquisitivo de
03-12-2013 a 01-12-2018 - Certidao 208/18 - PULP 430/2003.
NELSON MIGUEL JUNIOR, RG. 123567476, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA "JOAO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO" DE ITIRAPINA, referente ao periodo aquisitivo de
03-12-2013 a 01-12-2018 - Certidao 211/18 - PULP 396/2003.
MARIA ESTELA ALTARUGIO, RG. 11185736, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (ASSISTENTE SOCIAL), do
SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIARIA "JOAO BATISTA
DE ARRUDA SAMPAIO" DE ITIRAPINA, referente ao periodo
aquisitivo de 03-12-2013 a 01-12-2018 - Certidao 210/18 PULP 400/2003.
JOSUE FERNANDES FILHO, RG. 11976202X, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA "JOAO BATISTA DE ARRUDA
SAMPAIO" DE ITIRAPINA, referente ao periodo aquisitivo de
03-12-2013 a 01-12-2018 - Certidao 209/18 - PULP 423/2003.

PENITENCIARIA "ASP. MARIA FILOMENA DE
SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
a JULIANA DE CAMARGO PALMA FERREIRA, RG. 44.603.756-4,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na
PENITENCIARIA "ASP MARIA FILOMENA DE SOUSA DIAS" DE
ITAPETININGA (II), referente ao periodo aquisitivo de 07-122013 a 05-12-2018 - Certidao 217/18 - PULP 309/2013.
Apostila do Diretor, de 5-12-2018
Declarando mantido, em virtude do Concurso Unificado
de Promocao 2017, nos termos da LC 1080/2008, a partir de
01-01-2016, o Adicional de Insalubridade de que trata a LC
432/1985, alterada pela LC 835/1997 e LC 1179/2012, no Grau
Minimo, em decorrencia de Promocao da Ref. 01, Grau C, para a
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