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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
22DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
de Jurisprudencia n. 0011698-29.2014.8.22.0000. Relator: Des. 
Raduan Miguel Filho. Data de Julgamento: 05/12/2014. Publicado 
em 17/12/2014.)
Embora a apelante alegue nao dispor de condicoes financeiras 
para custear o pagamento do preparo, certo e que, a simples 
afirmacao, no caso, nao e suficiente para afastar a necessidade de 
comprovacao dessa impossibilidade, sobremodo porque recolheu 
as custas iniciais e nao demonstrou a efetiva modificacao de sua 
condicao economica.
Assim, considerando que as argumentacoes nao ultrapassam a 
barreira das meras alegacoes, indefiro o pedido de justica gratuita.
Diante disso, estando o recurso desacompanhado do devido 
preparo, com fulcro no Paragrafo unico do art. 932 do Codigo de 
Processo Civil, determino a intimacao da apelante para, no prazo 
de 5 dias, realizar o recolhimento, sob pena de desercao.
Intime-se.
Publique-se.
Porto Velho, 07 de dezembro de 2018.
Desembargador Raduan Miguel Filho
Relator
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
1a Camara Civel / Gabinete Des. Rowilson Teixeira 
7021221-06.2015.8.22.0001 Apelacao (PJE)
Origem: 7021221-06.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1a Vara Civel
Apelante : Itau Unibanco S/A
Advogado : Ricardo Riei Chinen (OAB/SP 257127)
Advogado : Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB/RN 392-A)
Apelada : Elisangela Oliveira Lacerda
Advogado : Alexandre Azevedo Antunes (OAB/RO 7315)
Relator : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA
Despacho 
Vistos.
Intime-se a embargada para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarse sobre os embargos de declaracao.
Intime-se.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2019 
ROWILSON TEIXEIRA
RELATOR
2a CAMARA CIVEL
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Alexandre Miguel 
Processo: 0803037-86.2018.8.22.0000  Agravo Interno em 
Agravo De Instrumento (PJE)
Origem: 7044994-12.2017.8.22.0001 - Porto Velho/6a Vara Civel
Agravante: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil
Advogada: Mizzi Gomes Gedeon (OAB/MA 14371)
Agravada: Maria Ivonete Dos Santos Barbosa
Advogada: Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 
4120)
Advogado: Edson De Oliveira Cavalcante (OAB/RO 1510)
Relator: Alexandre Miguel
Interposto em 22/01/2019
ABERTURA DE VISTA
Nos termos art. 1.007,  4o, do Codigo de Processo Civil, fica a 
agravante intimada para recolher em dobro o valor das custas do 
Agravo Interno, no prazo de 05 dias, sob pena de desercao.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2019.
Lucas Oliveira Rodrigues
Tecnico Judiciario da CCIVEL - CPE2oGRAU
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Paulo Kiyochi 
Processo: 0003640-93.2012.8.22.0004 Apelacao (PJE)
Origem: 0003640-93.2012.8.22.0004 Ouro Preto Do Oeste / 2a 
Vara Civel
Apelante: D. C. F. S.
Advogado: Edson Antonio Sperandio (OAB/RO 3480)
Advogada: Veralice Goncalves de Souza (OAB/RO 170-B)
Apelada: S. F. T.
Defensor: Defensoria Publica Do Estado De Rondonia
Apelado: A. F. C.
Curador: Alexandre Anderson Hoffmann (OAB/RO 3709)
Relator: DES. KIYOCHI MORI
Distribuido por Sorteio em 18/07/2018
Despacho
Nos termos do artigo 10 do Codigo de Processo Civil, o juiz nao pode 
decidir, em grau algum de jurisdicao, com base em fundamento a 
respeito do qual nao se tenha dado as partes oportunidade de se 
manifestar, ainda que se trate de materia sobre a qual deva decidir 
de oficio.
Intime-se a apelante para que, no prazo de cinco dias, se manifeste 
acerca da Certidao Num. 4292772.
Publique-se.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2019 
PAULO KIYOCHI MORI
RELATOR
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Paulo Kiyochi 
Processo: 7005802-43.2015.8.22.0001 Apelacao (PJE)
Origem: 7005802-43.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4a Vara Civel
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/RO 4872)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)
Apelada: A. K. M. Comercio de Confeccoes Ltda  ME
Apelado: Alexsandro Campelo da Silva
Apelada: Karla Grazielly Ferreira Santos
Relator: DES. KIYOCHI MORI
Distribuido por Sorteio em 01/08/2018
Despacho
Cite-se os apelados, no novo endereco apresentado pela apelante 
(Num. 4217164 - Pag. 1), para, querendo, oferecer resposta ao 
recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante determina o  1o 
do artigo 1.010, do Codigo de Processo Civil/2015.
Publique-se.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2019 
PAULO KIYOCHI MORI
RELATOR
ESTADO DE RONDONIA 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Paulo Kiyochi 
Processo: 7044442-81.2016.8.22.0001 Apelacao (PJE)
Origem: 7044442-81.2016.8.22.0001 Porto Velho / 1a Vara Civel
Apelante: Ely Lourenco Oliveira Cunha
Advogado: Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)
Advogado: Ely Lourenco Oliveira Cunha (OAB/RO 791)
Apelado: Banco Pan S/A
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23255)
Advogado: Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)
Relator: DES. KIYOCHI MORI
Distribuido por Sorteio em 03/07/2018
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