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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E
QUATRO MIL REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA
ANUAL E DAPROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul,usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Organica do Municipio, Lei Municipal n 2911, de 07 de
dezembro de 2018 e Lei Municipal n 3073, de 12 de novembro de
2019,

SIMPLEMEDCENTRAL
PRESTACAO
DE
SERVICOS
MEDICOS E HOSPITALARES - LTDA, inscrita no CNPJ sob no.
28.696.234/0001-34, no valor de R$21.842,85 (vinte e mil oitocentos
e quarenta e dois reais, com oitenta e cinco centavos).
Sao Pedro do Sul, 07 de novembro de 2019.
ZIANIA MARIA BOLZAN
Prefeita Municipal
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:37CE2C59

DECRETA
Art.1Aaberturadecreditoadicional suplementar novalor R$ 34.000,00
(Trinta e quatro mil reais) no Orcamento do Municipio para o
Exercicio de 2019, que passa a integrar a Lei Municipal n 2911, de
07 de novembro de 2018, conformesegue:
6
601
2061
339039
339030
602
2601
339039
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 7.000,00
(178)
- MATERIAL DE CONSUMO (175)
R$ 22.000,00
UNIDADE: ENSINO INFANTIL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL (E.M.E.I.)
- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
R$ 5.000,00
(215)
R$ 34.000,00

Art. 2o O credito suplementar sera coberto pela reducao da seguinte
dotacao orcamentaria como segue:
6
601
2061
449052
Total

ORGAO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
UNIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL (E.M.E.F.)
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (187)
R$ 34.000,00
R$ 34.000,00

Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 12 (doze) dias do mes
de novembro de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita
ARTUR S. HAESBAERT FILHO,
Procurador

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO CAI
SECRETARIA DA EDUCACAO
SUMULA DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO
O Prefeito Municipal de Sao Sebastiao do Cai comunica que, em
despacho proferido no Processo de Dispensa de Licitacao no
070/2019, reconhece ser dispensavel a licitacao para contratar a
empresa RAQUEL DA SILVA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ no
20.538.861/0001-35, para a execucao de um pavilhao de estrutura
metalica na Escola Municipal Olavo Bilac, neste municipio. O valor
total do contrato e de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
Sao Sebastiao do Cai, 08 de novembro de 2019.
CLOVIS ALBERTO PIRES DUARTE,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Daiane Juliane Trein
Codigo Identificador:A98D86B5
SECRETARIA DA EDUCACAO
CONVITE 014/2019 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP
O Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do
Cai, comunica o lancamento do edital de Convite para contratacao de
prestacao de servicos de 1.116 (um mil e cento e dezesseis) horas de
profissionais de seguranca para o Natal do Coracao 2019. As
propostas serao recebidas e abertas as 10 horas do dia 21 de novembro
de 2019, na sala de licitacoes da Prefeitura Municipal, situada a Rua
Marechal Floriano Peixoto, no 426. Edital e anexos encontram-se
disponiveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informacoes
pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
Sao Sebastiao do Cai, 13 de novembro de 2019.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria de Administracao

DAIANE JULIANE TREIN
Responsavel Pelos Convites

MARTA HELENA LENZ,
Secretaria da Fazenda

Publicado por:
Daiane Juliane Trein
Codigo Identificador:DFEF73C6

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:50984F1F
SETOR DE LICITACOES
RETIFICACAO DE SUMULA DE PUBLICACAO CORRECAO DE VALOR
DISPENSA DE LICITACAO No 038/2019
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do Sul
de Sao Pedro do Sul /RS, no uso de suas atribuicoes legais, TORNA
PUBLICO que DISPENSA LICITACAO, com base no Artigo 24,
IV da Lei Federal 8.666/93 e alteracoes posteriores, para Contratacao
emergencial de empresa especializada para realizacao de exames de
ultrassonografia, junto
ao
Hospital
Municipal.Fornecedor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE ALTERACAO DE EDITAL
Ref. Pregao Presencial no 38/2019
O Municipio de Sao Sepe, TORNA PUBLICO, para conhecimento
dos interessados, modificacao no edital de Pregao Presencial no
38/2019, sob Processo Administrativo no 4.357/2019, objetivando a
aquisicao de um veiculo 0 Km. Demais itens permanecem inalterados.
Abertura das Propostas: 27/11/2019, as 10 horas. O edital de alteracao
se
encontra
a
disposicao
no
endereco
eletronico
www.saosepe.rs.gov.br.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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