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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

INOXIDAVEL, COM TAMPA DE ROSCA E MOLA DE ACO INOXIDAVEL PARA COMPARTIMENTO DE
UN
ALIMENTACAO; D) ALIMENTACAO = PILHAS OU BATERIA RECARREGAVEL; E) ENCAIXE PARA LAMINA
PADRAO UNIVERSAL; F) ACOMPANHAR (CADA KIT) - 03 LAMINAS RETAS, CONFECCIONADAS EM ACO
INOXIDAVEL N.o 0/1/2; G) ACOMPANHAR BOLSA OU ESTOJO EM MATERIAL RESISTENTE PARA
ACONDICIONAMENTO OU EVENTUAL TRANSPORTE, PRAZO DE GARANTIA DO FABRICANTE = MINIMO DE 01
(HUM) ANO, ACOMPANHAR MANUAL TECNICO EM PORTUGUES.

20

R$ 315,00

MD/ Convencional

36

39

Alvorada, 01 de Fevereiro de 2019.
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thaina Francisca de Mello Reck
Codigo Identificador:83C69248
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE
DECRETO 005
DECRETO No 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.447.148,65 (CINCO MILHOES, QUATROCENTOS E QUARENTA
E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
JOSE ARNO APPOLO DO AMARAL, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei
Municipal n 3252, de 27 de dezembro de 2018;
DECRETA:
Art. 1o - Fica aberto Credito Suplementar no valor de R$ 5.447.148,65 (cinco milhoes, quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos), para as seguintes dotacoes orcamentarias:
CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL

CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA

Orgao

Unidade

04
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRACAO
12
SECRET.MUNIC.DESECRETARIO
SEGURANCA E MOBILIDADE URBANA
15
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIACAO
19 - SECRET.MUNIC.DEMUNICIPAL DE TRAB.
ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

005 - DEPARTAMENTO
INFORMATICA

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001 - GABINETE

Codigo
DE

Fonte
Codigo
Valor
Elemento da Despesa de
Reduzido Suplementar
Recurso

Titulo

0004.0122.0137.2020 MAN.DEPTO INFORMATICA

3339039000000000000 0001

596

R$ 845,00

1119

R$ 900,00

3319094000000000000 0001

54

R$ 2.200,00

3319094000000000000 0001

374

R$ 900,00

3319094000000000000 0001

837

R$ 3.800,00

3319094000000000000 0031

673

R$ 11.000,00

3319094000000000000 0031

531

R$ 3.500,00

3319094000000000000 0031

701

R$ 4.500,00

3319094000000000000 0020

405

R$ 6.000,00

3339030000000000000 4500

270

R$ 100.000,00

3319094000000000000 0031

673

R$ 2.000,00

MAN. GABINETE SECRETARIO DA
0026.0122.0137.2073
3319094000000000000 0001
SMSU

001
GABINETE
DO
0004.0121.0137.2644 MAN. GABINETE DO SECRETARIO
SECRETARIO
002 - DEPARTAMENTO DE
CONSERVACAO
MANUT.FROTA
0015.0122.0137.2030
VIACAO
RODOVIARIA
070 - FUNDO ASSISTENCIA
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
0008.0122.0137.4010
SOCIAL
DE ASSISTENCI
MANUTENCAO
DO
ENSINO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213
FUNDAMENTAL DO MUNI
015 - ENSINO JOVENS E
MANUTENCAO DO ENSINO JOVENS
0012.0366.0246.2210
ADULTOS
E ADULTOS 009
MANUTENCAO
E
MANUTENCAO E ASSISTENCIA AO
0012.0122.0146.2205
ASSISTENCIA AO EDUCANDO
EDUCANDO
007
VIGILANCIA
E
VIGILANCIA E MANUTENCAO DOS
MANUTENCAO DE PREDIOS 0012.0122.0146.2203
PREDIOS DA S
DA SMED
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SERVICOS DE TRANSPORTES
0010.0301.0338.6003
SAUDE
REMOCOES
MANUTENCAO DO ENSINO
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213
FUNDAMENTAL DO MUNI

www.diariomunicipal.com.br/famurs

E

57

Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 002 - DEPARTAMENTO DE
VIACAO
VIACAO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 004
DEPTO
SERVICOS
VIACAO
URBANOS
017 - ENSINO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FUNDAMENTAL
001
GABINETE
DO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIO

0017.0122.0137.2031 MAN.REDE ESGOTO PLUVIAL

3339030000000000000 0001

600

R$ 100.000,00

0015.0122.0137.2033 MANUTENCAO DA SMOV

3339039000000000000 0001

960

R$ 16.300,00

3339040000000000000 0020

1455

R$ 435.000,00

3339040000000000000 0020

1448

R$ 11.000,00

3339040000000000000 0031

1451

R$ 10.000,00

3339037000000000000 0020

1468

R$
4.700.000,00

3449052000000000000 1296

0012.0361.0247.2213
0012.0122.0146.2201

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

014 - EDUCACAO ESPECIAL

0012.0367.0244.2209

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

017 - ENSINO FUNDAMENTAL

0012.0361.0247.2213

19 -SECRET.MUNIC.DEMUNICIPAL
ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
19 - SECRET.MUNIC.DEMUNICIPAL
ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
19 - SECRET.MUNIC.DEMUNICIPAL
ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
19 - SECRET.MUNIC.DEMUNICIPAL
ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

DE TRAB. 070 - FUNDO
SOCIAL
DE TRAB. 070 - FUNDO
SOCIAL
DE TRAB. 070 - FUNDO
SOCIAL
DE TRAB. 070 - FUNDO
SOCIAL

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

ASSISTENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA
ASSISTENCIA

MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNI
MANUTENCAO DO GABINETE DA
SMED
MANUTENCAO
DO
ENSINO
ESPECIAL DO MUNICIP
MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNI

0008.0125.0101.4028 MANUTENCAO DO CMAS

92

R$ 1.000,00

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
0008.0122.0137.4010
3449052000000000000 0001
DE ASSISTENCI

957

R$ 1.000,00

0008.0244.0251.4032 MANUTENCAO DOS CRAS - PSB

68

R$ 25.000,00

957

R$ 10.000,00

1075

R$ 2.203,65

3339030000000000000 1295

MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
3449052000000000000 0001
DE ASSISTENCI
PASEP
MANUTENCAO
DAS
004 - ENCARGOS GERAIS DO
0004.0331.0132.2177 OBRIGACOES
TRIBUTARIAS
E 3339047000000000000 0001
MUNICIPIO
CONTRIBUTIVAS
0008.0122.0137.4010

R$
5.447.148,65

TOTAL DAS SUPLEMENTACOES

Art. 2o - Servira de cobertura para o Credito Suplementar, a anulacao das dotacoes abaixo relacionadas:
CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL

CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA

Orgao

Unidade

Codigo

04
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRACAO
12 - SECRET.MUNIC.DESECRETARIO SEGURANCA
E MOBILIDADE URBANA
15
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIACAO

005
DEPARTAMENTO
INFORMATICA

DE

001 - GABINETE

0004.0122.0137.2020 MAN.DEPTO INFORMATICA
0026.0122.0137.2073

001 - GABINETE DO SECRETARIO 0004.0121.0137.2644
002
VIACAO

DEPARTAMENTO

DE

19 - SECRET.MUNIC.DEMUNICIPAL DE TRAB. 070 - FUNDO ASSISTENCIA
ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
SOCIAL

Titulo

0015.0122.0137.2030
0008.0122.0137.4010

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS 0012.0366.0246.2210

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

017 - ENSINO FUNDAMENTAL

0012.0361.0247.2213

MAN. GABINETE SECRETARIO
DA SMSU
MAN.
GABINETE
DO
SECRETARIO
CONSERVACAO MANUT.FROTA
RODOVIARIA
MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO
DE
ASSISTENCI
MANUTENCAO DO ENSINO
JOVENS E ADULTOS MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNI
MANUTENCAO E ASSISTENCIA
AO EDUCANDO

009
MANUTENCAO
E
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
0012.0122.0146.2205
ASSISTENCIA AO EDUCANDO
007
VIGILANCIA
E
VIGILANCIA E MANUTENCAO
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MANUTENCAO DE PREDIOS DA 0012.0122.0146.2203
DOS PREDIOS DA S
SMED
050  FUNDO MUNICIPAL DE
09  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0338.6044 ATENCAO BASICA
SAUDE
MANUTENCAO DO ENSINO
08  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
017  ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.2213
FUNDAMENTAL DO MUNI
06  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 002
DEPARTAMENTO
DE
0017.0122.0137.2031 MAN.REDE ESGOTO PLUVIAL
VIACAO
VIACAO
002 06  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
MAN.VIAS
DEPARTAMENTO
0015.0451.0233.2032
VIACAO
URBANAS
DE VIACAO
MANUTENCAO DO GABINETE
DA SMED
MANUTENCAO DO ENSINO
0012.0361.0247.2213
FUNDAMENTAL DO MUNI
MANUTENCAO
DO
0012.0122.0146.2204
TRANSPORTE DA SMED
MANUTENCAO DO ENSINO
0012.0361.0247.2213
FUNDAMENTAL DO MUNI

08  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001  GABINETE DO SECRETARIO 0012.0122.0146.2201

08  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

017 - ENSINO
FUNDAMENTAL
008

MANUTENCAO
DO
TRANSPORTE DA SMED
017 - ENSINO
FUNDAMENTAL
070  FUNDO ASSISTENCIA
SOCIAL
070  FUNDO ASSISTENCIA
SOCIAL
070  FUNDO ASSISTENCIA
SOCIAL
070  FUNDO ASSISTENCIA
SOCIAL
070  FUNDO ASSISTENCIA
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