Busca de Diários Oficiais


Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
40DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS
Revisor: Juiz Jose Antonio Robles
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 26/02/2018
O Advogado Gilvane Veloso Marinho sustentou oralmente em favor 
dos Apelantes Jaime Cavalheiro Gomes, Adrielle Cristine Paz de 
Lima e Gabriela Esmeralda Paz Pinto.
Pedido de vista proferido na sessao de 29/11/2018: Juiz Jose 
Antonio Robles.
Decisao parcial: REJEITADAS AS PRELIMINARES. APOS O 
RELATOR DAR PARCIAL PROVIMENTO AS APELACOES DE 
JAIME CAVALHEIRO GOMES, SERGIO UILIAN GONCALVES 
RODRIGUES, JEFERSON DOS SANTOS SA, ADRIELLE CRISTIANE 
PAZ DE LIMA, ANDERSON GOMES CASTRO, ABELARDO BELEZA 
FURTADO, CLEVERSON GONCALVES DE ALMEIDA, ANTONIO DA 
CRUZ FEITOSA DA SILVA E, DAR PROVIMENTO A APELACAO DE 
GABRIELA ESMERADA PAZ PINTO E, DE OFICIO, ESTENDENDO 
O BENEFICIO A LUIZ DE SOUZA RODRIGUES, PEDIU VISTA O 
JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES. O DESEMBARGADOR VALTER DE 
OLIVEIRA AGUARDA.
0005876-20.2018.8.22.0000 Agravo de Execucao Penal
Origem: 00201235820098220020 Nova Brasilandia do Oeste/1a 
Vara Criminal
Agravante: Sidinei Medina de Lima
Advogado: Rodrigo de Mattos Ferraz (OAB/RO 6958)
Advogada: Karina da Silva Menezes Mattos (OAB/RO 7834)
Advogado: Jose Jair Rodrigues Valim (OAB/RO 7868)
Agravado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 15/10/2018
1000638-68.2017.8.22.0022 Recurso em Sentido Estrito
Origem: 10006386820178220022 Sao Miguel do Guapore/1a Vara 
Criminal
Recorrente: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Recorrido: E. B. e S. V.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: M. P. de M.
Advogado: Sidnei Sotele (OAB/RO 4192)
Recorrido: R. C. dos S.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: D. P. da S.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrida: R. de S. R.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: E. M. da C.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: J. de S. P.
Advogado: Fabio de Paula Nunes da Silva (OAB/RO 8713)
Advogado: Pedro Paixao dos Santos (OAB/RO 1928)
Recorrido: T. de P.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: T. dos S. D.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: C. R.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: B. R. P.
Advogado: Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)
Recorrido: W. M. L. de S. V.
Advogado: Luiz Carlos Rettmann (OAB/RO 5647)
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 06/11/2018
O Procurador de Justica manifestou-se em todos os processos.
Ao termino dos julgamentos, o desembargador Valter de Oliveira 
fez uso da palavra:
em sendo esta a ultima sessao desta Primeira Camara Criminal, 
no ano de 2018, e, tambem, a ultima sessao que atuo como 
Presidente em face a substituicao rotativa prevista no art. 5o,  3, 
do nosso Regimento Interno quero dizer algumas palavras. 
A primeira e mais importante e a gratidao, gratidao a Deus, por 
ter me sustentado durante os vinte dois anos que componho 
esta Corte Estadual, sendo vinte como integrante desta Camara 
Criminal. Gratidao a minha familia, minha esposa Genilde, meus 
filhos Bianca e Tiago, por terem compreendido minha ausencia. 
Gratidao aos colegas desembargadores com quem tive a 
oportunidade de trabalhar e tambem aprender, Dimas, Candido, 
Zelite, Ivanira, Jose Jorge e Hiram e, atualmente, o Des. Daniel 
Ribeiro Lagos e o Juiz Jose Antonio Robles. Gratidao aos membros 
do Ministerio Publico, na pessoa do Procurador de Justica presente 
Claudio Silveira, pelos pareceres emitidos nos processos, que, com 
certeza, na maioria das vezes, nortearam meus votos. Gratidao 
aos advogados que sustentaram oralmente em tribuna, e que me 
fizeram algumas vezes retirar o processo de julgamento e, apos 
melhor analise, ate modificar o voto anteriormente preparado. 
Gratidao as diretoras Zilda e Graca, pela administracao segura e 
com louvor do departamento, assim como aos servidores deste, 
aos servidores que atuam no plenario, como as taquigrafas, na 
pessoa da Diretora Ivonete, ao Alberto, Agente de Plenario, que 
nos possibilitam com seus trabalhos, a realizacao tranquila dos 
julgamentos. Gratidao aos servidores do meu gabinete, Bia, Darci, 
Ivanilda, Naimin, Davila e Sara e, alem de todos outros nao menos 
importante que ali trabalharam, destacando a pessoa da Isabel. 
Enfim, todo este nobre conjunto de pessoas irmanadas na missao 
de distribuir uma prestacao jurisdicional celere, legal e justa, meus 
agradecimentos como Presidente da Primeira Camara Criminal no 
periodo de 2018. Neste ano, a considerar de forma ampla, doze meses, 
fizemos um excelente trabalho, porque foram distribuidos 2.466 processos 
em 2018, sendo julgados 2.467, numa media de 205 processos por mes, 
isto graca a atuacao de todos nos membros da Camara, servidores e 
assessores. Um trabalho arduo, nao somente pela quantidade, mas 
especialmente porque, apos analise de fatos delituosos, deliberamos pela 
condenacao ou absolvicao de nossos semelhantes, por isto devemos ser 
sempre meticulosos e detalhistas ao distribuirmos a justica. 
Desejo ao e. desembargador Daniel Ribeiro Lagos todo o 
sucesso na Presidencia desta Camara, tendo a certeza de que 
Vossa Excelencia, com toda a sabedoria que lhe e peculiar, 
sabera desempenhar com louvor a funcao ora lhe atribuida 
regimentalmente. Para todos, desejo em Natal cheio de alegrias e 
um Ano Novo cheio de realizacoes. Obrigado.
Em seguida, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos manifestou-se:
Presidente, quero falar algumas palavras para dizer que a sua vida 
funcional, pessoal, sempre foi um caminho, um norte, na vida de quem 
esta na magistratura. Vossa excelencia esta ha tantos anos, por onde 
passa deixa rastro de luz. Ja trabalhei tanto tempo na area criminal 
e guiei-me por suas orientacoes; aqui nesta Camera convivendo 
tem sido uma tranquilidade com seu senso de justica, equilibrio e 
ponderacoes, garantia de seguranca na Corte. Realmente, mesmo 
depois de Vossa Excelencia encerrar seu trabalho neste Tribunal vai 
ficar por muitos anos habitando nossa rotina, iluminando com seus 
ensinamentos, tal qual a lanterna de popa preconizado por Roberto 
Campos, iluminando para quem vem atras.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.