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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 495 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 123. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0040369-46.2014.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: 0415008-90.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2014.00384483 - AGTE: KONINKLIJKE PHILIPS N V AGTE: PHILIPS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-109142 ADVOGADO: RAFAEL MARQUES ROCHA OAB/RJ-155969 AGDO: M K ELETRODOMESTICOS MONDIAL LTDA ADVOGADO: RODRIGO FUX OAB/RJ-154760 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: Ciente da decisao proferida pelo Egregio Superior Tribunal de Justica, indexador n. 000326. Comunique-se a decisao ao juizo de 1a instancia, de-se baixa e arquive-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0040369-46.2014.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 124. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005092-27.2018.8.19.0000 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0010466-87.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00052495 - AGTE: JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: ROGERIO DA COSTA GOMES ADVOGADO: LUIZ TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-120824 ADVOGADO: ROGERIO DA COSTA GOMES OAB/RJ-122780 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Ao Embargado para se manifestar no prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0005092-27.2018.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 125. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0007897-84.2017.8.19.0000 Assunto: Excecao de Pre-executividade / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0106540-50.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00078988 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RODRIGO BRANDAO VIVEIROS PESSANHA AGDO: CONCESSIONARIA INFRABARRA LTDA ADVOGADO: ANDRE FURTADO OAB/RJ-130363 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0007897-84.2017.8.19.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: CONCESSIONARIA INFRABARRA LTDA RELATORA: DES. VALERIA DACHEUX DESPACHO Consoante se verifica na certidao de prevencao, indexador n. 000013, este recurso veio por prevencao ao Agravo de Instrumento n. 0014044-63.2016.8.19.0000. Porem, apos esta Relatora ter suscitado conflito de competencia no recurso supra referido, em virtude do declinio de competencia realizado pela 21a Camara Civel, foi declarado pela Sessao Civel a competencia da 21a Camara Civel. Diante de tal fato, e necessario que seja revista pela 1a Vice Presidencia a distribuicao deste Recurso, tendo em vista a decisao proferida pela Sessao Civel. Assim, remetam-se os autos ao setor de distribuicao. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2018. VALERIA DACHEUX DESEMBARGADORA RELATORA Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0007897-84.2017.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 126. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037015-42.2016.8.19.0000 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0409880-55.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00409183 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: Luis Paulo Ferreira dos Santos AGDO: AILTON DA CUNHA LAGE ADVOGADO: LEANDRO SILVEIRA NUNES OAB/RJ-156919 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO OAB/RJ-174929 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO DECISAO: Ante o exposto, adotando a tese firmada no IRDR no 0018608-85.2016.8.19.0000, nos termos dos arts. 927, III e 985, I do CPC, nego provimento ao recurso na forma do art. 932, IV, c do CPC. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo n.o 0037015-42.2016.8.19.0000 Pagina 1 de 1 Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, 37, Lamina III, 2.o andar - s. 235 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6019 - e-mail: [email protected] 127. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052684-43.2013.8.19.0000 Assunto: Multas - Outras / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0006290-06.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2013.00429446 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO AGDO: AMAURY DE ANDRADE ADVOGADO: TELMO JOAQUIM NUNES OAB/RJ-164074 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: Ciente da Decisao proferida pelo Superior Tribunal de Justica no indexador n. 000116. Oficie-se ao Juizo de 1a instancia informando que o recurso de Agravo de Instrumento ainda pende de decisao final. Ao Embargado para se manifestar em virtude da decisao proferida pelo STJ. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0052684-43.2013.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 128. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0012969-18.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0041892-14.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00133322 - AGTE: SPE AMERICAS PROJETO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: HENRIQUE ALBERTO BAHIA AGDO: ROSANE COELHO BAHIA ADVOGADO: ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO OAB/RJ-109406 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO DECISAO: Ao Embargado para se manifestar no prazo legal. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Decima Nona Camara Civel Agravo de Instrumento n. 0012969-18.2018.8.19.0000 FLS.1z Secretaria da Decima Nona Camara Civel Rua Dom Manuel, sala 233, lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-6309 - E-mail: [email protected] 129. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061555-86.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0155476-33.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00631390 - AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RICARDO LOPES LIMONGI AGDO: JULIANA PEREIRA DA SILVA AGDO: JOSE

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