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4a feira | 18/Dez/2019 - Edicao no 10587

Autarquias

COMEC
GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PUBLICAS
COORDENACAO DA REGIAO METROPOLITANA DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N.o 11/2019
PROTOCOLO: 16.202.647-0
AUTORIZACAO: Diretor-Presidente em 13/11/2019.
ESPECIE: Termo de Cooperacao Tecnica n 11/2019-COMEC.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperacao Tecnica, o estabelecimento das obrigacoes dos convenentes, para possibilitar a instalacao, manutencao e doacao dos abrigos dos onibus, nos Municipios que integram a Regiao
Metropolitana de Curitiba.
PARTES: Coordenacao da Regiao Metropolitana de Curitiba  COMEC, Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e de Obras Publicas  SEDU e alguns municipios da
Regiao Metropolitana de Curitiba  RIT-RMC.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93; e Lei Estadual n 15.608/2007.
PRAZO: 05 (cinco) anos.
VALOR: Sem valor financeiro.
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019.
Gilson Santos
Diretor Presidente da COMEC
125716/2019

DER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 114/2018. PARTES: DER/
PR  Empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.
PROTOCOLO no 16.041.680-7/2019. AUTORIZACAO: Diretor Geral do DER/
PR, Sr. Fernando Furiatti Saboia, em 10/10/2019. OBJETO: Reducao e aumento ao
valor do ajuste, ambos na porcentagem de 5,540%, proveniente da modificacao no
quantitativo de seu objeto (reducao/aumento), permanecendo o valor do contrato em
14.228.595,73. FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANA. Em 16/12/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 131/2018. PARTES:
DER/PR  Empresa GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. PROTOCOLO no 16.139.741-5/2019. AUTORIZACAO: Diretor Geral
do DER/PR, Sr. Fernando Furiatti Saboia, em 12/11/2019. OBJETO: Acrescimo
no importe de R$ 2.279.530,88, Reducao de 0,000% e aumento ao valor do ajuste
de 18,474%, proveniente da modificacao no quantitativo de seu objeto (reducao/
aumento) EMPENHO: Documento no 19003182, datado de 03/12/2019, no valor
de R$ 50.000,00, e outros que serao emitidos oportunamente. FORO CAPITAL
DO ESTADO DO PARANA. Em 16/12/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 042/2018. PARTES:
DER/PR  Empresa DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PROTOCOLO no 15.898.088-6/2019. AUTORIZACAO: Diretor Geral do DER/PR,
Sr. Fernando Furiatti Saboia, em 05/12/2019. OBJETO: Reequilibrio EconomicoFinanceiro. VALOR: R$ 100.586,69. EMPENHO: no 19003056, datado de
28/11/2019, no valor de R$ 50.000,00, e outros que serao emitidos oportunamente.
FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANA. Em 16/12/2019.
125526/2019
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATO No 067/2019, PREGAO ELETRONICO - EDITAL No 908/2018
- DER/DAF. PARTES: DER/PR  RENAULT DO BRASIL S/A. PROTOCOLO
No 16.149.751-7. AUTORIZADO, ADJUDICADO e HOMOLOGADO: Diretor
Geral do DER/PR, Sr. Fernando Furiatti Saboia, em de 09/12/2019. OBJETO:
Aquisicao de 1 (um) veiculo do tipo SUV/Station/Minivan, Com 05 portas,
motorizacao/potencia: no minimo 104cv, bicombutivel (etanol e gasolina), Plotagem
padrao simples, conforme anexo, CARATERISTICAS ADICIONAIS: Demais
informacoes conforme Termo de Referencia, UNID. DE MEDIDA: Unitario /
Marca DUSTER EXPRESSION 1.6 / Fabricante: RENAULT. (Lote 4). VALOR:

R$ 56.498,75. PRAZO: 120 dias corridos. EMPENHO: Documento n.o 19003359,
datada de 09/12/2019, no valor de R$ 56.498,75. FORO CAPITAL DO ESTADO
DO PARANA, em 13/12/2019.
125653/2019
EXTRATO DE TERMO CESSAO DE USO
TERMO DE CESSAO DE USO No 025/2019. PARTES: DER/PR - MUNICIPIO
de MAUA DA SERRA. PROTOCOLO No 15.671.050- 4/2019. OBJETO: Cessao
de Uso de 1 (um) Carregador Frontal, Marca Caterpillar, Modelo 930, Ano de
Fabricacao 1985, Motor 59Z01315, Chassi 57Z00945, Patrimonio 100001401297,
conforme ficha patrimonial anexada ao presente, para serem utilizados na Prefeitura
Maua da Serra. AUTORIZACAO: AUTORIZACAO: Diretor Geral do DER/PR,
Sr. Joao Alfredo Zampieri, em 30/05/2019. PRAZO: 365 dias corridos. FORO
CAPITAL DO ESTADO DO PARANA, em 05/12/2019.
125496/2019
EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS
E/OU DESNECESSARIOS
TERMO DE DOACAO 030/2019  Em que sao partes: DOADOR: DER/
PR e DONATARIO: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, PROTOCOLO no
2019/16.119.843-9. OBJETO: Doacao de 150,00 m3 de material fresado e autorizado
pelo Sr. Fernando Furiatti Saboia  Diretor-Geral do DER/PR, em 06/12/2019, com
fundamento no Decreto no 7098/2017 e Portaria no 085/2019-DG. FORO: Capital
do Estado do Parana.
125744/2019
EXTRATO DE PREVISAO DE REAJUSTE
Contrato no 055/2018. Contratado: CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S.A. Protocolo no 16.266.645-2/2019. Objeto: PREVISAO
DE REAJUSTAMENTO no valor de R$ 511.984,13, autorizado pelo Senhor Diretor
Geral do DER/PR, em 16/12/2019, empenho no 19003433 datado de 13/12/2019 no
valor de R$ 20.000,00 e outros que serao emitidos oportunamente. Diretoria Tecnica.
Contrato no 156/2018. Contratado: CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S.A. Protocolo no 16.266.664-9/2019. Objeto: PREVISAO
DE REAJUSTAMENTO no valor de R$ 1.289.409,15, autorizado pelo Senhor
Diretor Geral do DER/PR, em 16/12/2019, empenho no 19003436 datado de
13/12/2019 no valor de R$ 100.000,00 e outros que serao emitidos oportunamente.
Diretoria Tecnica.
125432/2019
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AVISO No 162/2019.
CONCORRENCIA PUBLICA N.o 011/2019GMS.
DER No 053/2018  DER/DT/DOP/SRLESTE
RESULTADO DE HABILITACAO E FINAL.
OBJETO: Elaboracao de Projeto Executivo de Engenharia para
pavimentacao do trecho Lagoinha  Saltinho, com inicio na intersecao
com a PR-281 e final da Ponte sobre o Rio da Varzea, numa extensao
de aproximadamente 7,4 km, no municipio de Tijucas do Sul, de acordo
com o estabelecido no Termo de Referencia, Anexo 01 do Edital.
Criterio de Julgamento: Tecnica e Preco.
Comunicamos as empresas participantes do processo de licitacao Edital
de Concorrencia no 053/2019 DER/DT/DOP/SRLESTE as notas finais, o
resultado de habilitacao e final.
Nota
Nota
Preco.
Resultado
Empresa Licitante
Preco
Final
Corrigido
R$
AFIRMA Engenharia e
100
99,53
254.250,00
Vencedor
Projetos EIRELI.
DALCON Engenharia
94,51
96,95
269.018,00
Habilitada
Ltda.
GTECH Engenharia e
88,48
95,61
287.341,00
Habilitada
Planejamento Ltda.
E.A.C.
Consultoria
80,85
92,85
314.481,00
Ltda.
AZIMUTE
77,22
91,07
329.250,00
Engenheiros
Consultores S/C Ltda.
ENGEFOTO
68,50
90,55
371.148,00
Engenharia
e
Aerolevantamentos
S.A.
Curitiba, 17 de dezembro de 2019
Sidnei dos Santos
Presidente da Comissao

125545/2019

Em cumprimento ao disposto na Resolucao 619/2016 do Contran, notifico que foi lavrada a autuacao de infracao cometida com o veiculo de sua propriedade,
podendo V.Sa indicar o condutor infrator, nos casos permitidos por lei, bem como oferecer defesa da autuacao e/ou solicitar a aplicacao da Penalidade de Advertencia
por Escrito, se tratando de infracao de natureza leve ou media, junto ao Orgao Competente em ate 30 dias da data de publicacao desta.
NOTIFICACAO DA AUTUACAO
DER/PR - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANA
AAK4689 AAR0402 AAV0461 ABK2773 ABM5884 ABN2202 AEB9305 AEM5433 AEP8J09 AHR3682 AJC9583 AJF6974 AJN2032 AJN8177 AJR7984 AJU6917
AKF1187 AKM6411 AKZ0A96 ALB6735 ALG4911 ALV7667 AMC3183 AMI5987 ANI2587 ANK3660 AOD1931 AOE5544 AOK6153 API6917 APZ3585 AQA0448
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