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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

no valor de R$ 6.277,09 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais e nove
centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 23102, nos
termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com nova
redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo
Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.

<#E.G.B#543240#28#546308>

APOSTILA DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 09/01/2019
*Processo no 26/600.260/2018
Alterar na presente portaria
PORTARIA P FPJ No 032 DE 01 DE MARCO DE 2018
De:
Classe Especial , matricula no 30/1.515.569-2
Para:
Classe Especial A , matricula no 15/715.071-7
<#E.G.B#543240#28#546308/>

<#E.G.B#543260#28#546330/>
<#E.G.B#543194#28#546257>

SECRETARIA DE URBANISMO

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXPEDIENTE DE 08/01/2019
PROCESSO No 03/200.080/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.081/2019 - DEFERIDO
PROCESSO No 03/200.082/2019 - DEFERIDO

<#E.G.B#543194#28#546257/>

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<#E.G.B#543271#28#546343>

SECRETARIA DE CONSERVACAO
E MEIO AMBIENTE

Secretario: Roberto Nascimento da Silva
Rua Maia de Lacerda no167 - Estacio - Tel.: 2976-6777/ Fax:2589-0411
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RESOLUCAO SMU N.o 0001 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
Aprova a Planta de Alinhamentos
Projetados - PAP 285 FIII2 / PA 12.604,
Camorim, XXIVa Regiao Administrativa.

SECRETARIA DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

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<#E.G.B#543302#28#546374>

RESOLUCAO SCMA P No 08 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE,
no uso das atribuicoes que lhe confere o art, 3o, da Norma Reguladora
da Sindicancia Administrativa, aprovada pelo Decreto no. 38256 de 2014.
RESOLVE:
Instaurar sindicancia para apurar irregularidade, objeto do processo instrutivo
no 01/001.098/2014, contrato de patrocinio no 55/2014 firmado com o Instituto
Ondazul, designando para procede-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco)
dias contados da data da publicacao deste ato, a comissao integrada pelos
seguintes servidores sob a presidencia do primeiro.
 Frederico Jose Oliveira Maroja, matricula 10/274.443-1
 Ivanildo Alves do Nascimento, matricula 11/118.041-3
 Liz Martins Brandao da Silva, matricula 11/248.607-4
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<#E.G.B#543246#28#546315>

SUBSECRETARIA DE GESTAO
GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILA DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
Ivanildo Alves do Nascimento - Matricula no 10/118.041-3
APOSTILA: Tendo em vista o que consta do processo n.o 26/000.023/2019,
fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente Ato, completado
o lapso ininterrupto de exercicio exigido em 30/12/2018, a titulo de direito
pessoal, na forma do disposto no artigo 129, da Lei no 94/79, a percepcao
do valor integral da remuneracao atribuida ao Cargo em Comissao de
Gerente I, Simbolo D-DAS-08, da Gerencia de Infraestrutura e Logistica,
da Administracao Setorial, da Subsecretaria de Gestao, da Secretaria
Municipal de Conservacao e Meio Ambiente, no qual permaneceu de
06/11/2017 ate 03/12/2018, com efeitos patrimoniais a contar de
30/12/2018, conforme O.A. no 37/EPL/96.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, em especial a delegacao
concedida pelo Decreto 10.934 de 02 de abril de 1992, bem como o
opinamento PG/PUB/LRM n.o 10/95, e ainda o que consta no processo
02/001.928/2018, e,
CONSIDERANDO os estudos empreendidos para revisao da Via 5 do
PAA 8.997;
CONSIDERANDO que a modificacao proposta diminui o atingimento por
recuo e proporciona melhor aproveitamento de areas remanescentes;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os alinhamentos a situacao
fundiaria implantada;
RESOLVE:
Art. 1o - Fica aprovada a Planta de Alinhamentos Projetados - PAP 285
FIII2 / PA 12.604, Camorim, XXIVa Regiao Administrativa.
Paragrafo unico - O projeto citado no caput deste artigo substitui na
integra a versao anterior - PAP 285 FIII2 / PAA 12.412.
Art. 2o - Esta Resolucao entra em vigor na data de sua publicacao.

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<#E.G.B#543196#28#546260>

DESPACHO DA SECRETARIA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PROCESSO N 02/250.463/2016 - Compareca para ciencia do pronunciamento da GBP/PADM de 08.01.2019.
<#E.G.B#543196#28#546260/>

DESPACHO DA SECRETARIA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PROCESSO N 01/63/000.002/2018 - Indefiro o que requer.
<#E.G.B#543203#28#546267>

Indefiro, por falta de amparo legal.
Processo: 26/000.045/2019 - Josuel Vitorino dos Santos-14/087.374-5
<#E.G.B#543246#28#546315/>

R I O - A G U A S
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SUBSECRETARIA DE URBANISMO
DESPACHO DA SUBSECRETARIA
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PROCESSO 02/11/000.540/2015 - Cancelo o Auto de Infracao no
805.432, de 24.07.2018, por ter sido indevidamente lavrado uma vez
que a instalacao do tapume encontrava-se licenciada pela SCMA/
SE-COR-VIAS, em 08.05.2018.

<#E.G.B#543203#28#546267/>
<#E.G.B#543295#28#546368>

RIO-AGUAS
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Fundacao Instituto das Aguas do Municipio do Rio de Janeiro
Rua Voluntarios da Patria, 169 - Botafogo - Cep.: 22.270-001
Tel: 3895-5114 - Fax: 3895-8217 - E-mail: [email protected]
<#E.G.B#543235#28#546304>

DESPACHO DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 09/01/2018
26/700.273/2018 - Ref.: Contrato no 008/2018 - Tendo em vista o parecer
da Comissao designada pela Portaria P RIO-AGUAS/PRE n.o 080 de
21/12/2018, ficam ACEITAS EM CARATER PROVISORIO, as obras
executadas pela empresa SILO ENGENHARIA LTDA.

02/42/000583/2018 - RIZOCLEY TEIXEIRA DIAS MESQUITA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 40.942,58 (quarenta mil, novecentos e quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 22695 nos termos da Lei Complementar no 192 de 19 de
Julho de 2018 e regulamentada pelo Decreto no 44.737, de 19 de Julho
de 2018.
Considerando o disposto no 5o do artigo 9o da Lei Complementar no
192/2018 e no 5o do artigo 8o do Decreto no 44.737/2018, o valor da contrapartida a ser pago sera de R$ 40.442,58 (quarenta mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
02/01/000469/2017 - JORGE SIQUEIRA DA SILVA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 31.515,57 (trinta e um mil, quinhentos e quinze reais e
cinquenta e sete centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 23104 nos termos da Lei Complementar no 192 de 19 de Julho de
2018 e regulamentada pelo Decreto no 44.737, de 19 de Julho de 2018.
Considerando o disposto no 5o do artigo 9o da Lei Complementar no
192/2018 e no 5o do artigo 8o do Decreto no 44.737/2018, o valor da contrapartida a ser pago sera de R$ 31.515,57 (trinta e um mil, quinhentos e
quinze reais e cinquenta e sete centavos).
02/42/000772/2015 - MARCUS VINICIUS SALE FERREIRA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 7.185,62 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta
e dois centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 23094,
nos termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com
nova redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada
pelo Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.
02/11/000735/2015 - FLAVIO FERREIRA DA COSTA
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 5.990,12 (cinco mil, novecentos e noventa reais e doze
centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 13639, nos
termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com nova
redacao dada pela Lei Complementar 157/2015 e regulamentada pelo
Decreto n 40.405 de 23 de julho de 2015.

<#E.G.B#543208#28#546273>

<#E.G.B#543208#28#546273/>

DESPACHO DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 09/01/2019 - D.O. RIO DE 10/01/2019
Processo: 26/000.002/2019
Onde se Le: ...31/12/2018.
Leia-se : ...30/12/2018.

02/320494/2010 - EMIR DOS SANTOS JONIOR
Defiro o pedido de legalizacao mediante o pagamento de Contrapartida
no valor de R$ 13.066,93 (treze mil, sessenta e seis reais e noventa e tres
centavos), calculados atraves do Laudo de Contrapartida no 7224, nos
termos da Lei Complementar no 99 de 23 de setembro de 2009, com nova
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