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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

QOS/Med/08 PAULA RODRIGUES GONCALVES, RG 41.575, do Quadro de Oficiais de Saude, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado
do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I e
115, inciso II, todos da Lei no 880, de 25 de julho de 1985. Processo
no E-08/0169/51157/2010.
DEMITE, a contar de 24 de dezembro de 2010, a 1o Ten BM
QOS/Med/08 ALESSANDRA MELO DE FIGUEIREDO, RG 41.336, do
Quadro de Oficiais de Saude, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114,
inciso I e 115, inciso II, todos da Lei no 880, de 25 de julho de 1985.
Processo no E-08/0155/51157/2010.
DEMITE, a contar de 29 de janeiro de 2011, a 2o Ten BM
QOS/AsS/02 CASSIA AVILA DA ROSA SAYAO, RG 46.644, do Quadro de Oficiais de Saude, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado
do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 94, inciso III; 114, inciso I e
115, inciso II, todos da Lei no 880, de 25 de julho de 1985. Processo
no E-08/0177/51157/2010.
Id: 1243417

DE 05.01.2012
AGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina
o art. 75, c/c o inciso I e o  1o do art. 76 da Lei no 880, de 25 de
julho de 1985, por estar exercendo funcao de natureza e/ou interesse
de bombeiro militar, os seguintes militares:
a contar de 09 de setembro de 2011:
Ten-Cel BM QOC/95 PAULUS JOSEPHUS DE ALMEIDA BARBOSA E
DACO, RG 14.336 - Processo no E-27/0365/11162/2011;
a contar de 29 de setembro de 2011:
Cap BM QOC/01 BRUNO BARRETO CIPRIANO DA SILVA, RG
20.194 - Processo no E-27/0386/11162/2011;
Cap BM QOC/02 CARLA COUTO DE PAULA, RG 20.984 - Processo
no E-27/0390/11162/2011;
Cap BM QOC/03 MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS LOPES, RG
34.004 - Processo no E-27/0387/11162/2011;
a contar de 13 de outubro de 2011:
Cel BM QOC/82 ADILSON LIBANIO DA CRUZ, RG 07.375 - Processo
no E-27/0409/11162/2011.
AGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina
o art. 75, c/c o inciso IV e o  3o do art. 76, todos da Lei no 880, de
25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para
a reserva remunerada, o seguinte militar:
a contar de 06 de setembro de 2011:
Maj BM QOA/81 JOAO PLACIDO DE SOUZA NETO, RG 06.414 Processo no E-27/0346/11162/2011.
Id: 1243418

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 05.01.2012
Processo no E-27/1451/11183/2011 - ANA MARIA PINHEIRO MACHADO, CPF 080230237-80;
Processo no E-27/2491/11183/2011 - MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DE SALES, CPF 625653387-91;
Processo no E-27/2002/11183/2011 - CHEILA FRAGOSO DE MELLO
TAVARES, CPF 404468597-53;
Processo no E-27/022/11062/2011 - TELMA ELAINE XAVIER RUBERT
SANTIAGO, CPF 010923287-93;
Processo no E-27/1784/11183/2011 - VANDA PEREIRA DA SILVA,
CPF 035246227-20.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NOS ARTS. 52 E 53, DA LEI No 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, NO DECRETO No 32720, DE 30 DE JANEIRO
DE 2003, E NA COMPETENCIA ESTABELECIDA NA RESOLUCAO
SEDEC No 004, DE 15/06/2011, FAZEM JUS AO AUXILIO FUNERAL
SOLICITADO.
Id: 1243523

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28.12.2011
Proc. no E-27/0089/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho de no 2011NE00563 para devolucao de saldo,
com adiantamento para despesas miudas de pronto pagamento, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Proc. no E-08/0056/51044/2010 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente
ao Pregao Eletronico, com aquisicao de passagens aereas, em favor
da FEEDBCKTUR VIAGENS LTDA-EPP., no valor de R$ 418.750,00
(quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1o da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada
pelos Decretos no 31.863 e no 31.864, ambos de 2002.

Proc. no E-08/601939/2000 - ZILDA MARCIA ARAUJO DINIZ, Enfermeiro, matr. no 813.165-8, periodo-base de 31/08/2006 a 29/08/2011.
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERIODOS CITADOS.
Id: 1243481

DE 28/12/2011
Proc. no E-08/606218/2006 - ALENCAR NASCIMENTO PINTO,
863.765-4, Medica, matr. no 863.765-4, periodo-base de 05/11/2006 a
03/11/2011.
Proc. no E-08/601100/2007 - ALESSANDRA CARLA CRISTOFARO,
Tecnico de Equipamentos Medicos e Odontologicos, matr. no 863.0964, periodo-base de 09/11/2006 a 07/11/2011.
Proc. no E-08/604019/2007 - ANA PAULA MONSANTO CRAVEIRO,
Nutricionista, matr. no 864.003-9, periodo-base de 07/11/2006 a
05/11/2011.
Proc. no E-08/601389/1998 - ANGELINA BASILIO DA SILVA, Auxiliar
de Enfermagem, matr. no 288.408-8, periodo-base de 30/01/2006 a
28/01/2011.
Proc. no E-08/601093/2009 - CARMEN LUCIA DA SILVA, Auxiliar de
Enfermagem, matr. no 851.196-6, periodo-base de 07/10/2004 a
05/10/2009.
Proc. no E-08/601026/2004 - CARMEM LUCIA ROSA DE FREITAS,
Tecnico de Enfermagem, matr. no 813.283-9, periodo-base de
30/11/2004 a 28/11/2009.
Proc. no E-08/600334/2007 - EDILENA RIBEIRO DA SILVA, Tecnico
de Enfermagem, matr. no 862.207-8, periodo-base de 26/09/2006 a
08/10/2011.
Proc. no E-08/601418/1992 - EDINEA LIDUINO DO NASCIMENTO,
Agente de Saude Publica, matr. no 1.544-6, periodo-base de
06/08/2003 a 23/08/2008.
Proc. no E-08/606815/1996 - EDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA,
Enfermeiro, matr. no 298.693-3, periodo-base de 09/03/2006 a
07/03/2011.

Id: 1243385

DE 03.01.2012

Secretaria de Estado de Defesa Civil
ATOS DO SECRETARIO
DE 15.12.2011
ALTERA o tempo de servico do Tenente-Coronel BM RR EUGENIO
PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ no 00.837, que
consta no Decreto de 05.07.1998, publicado no Diario Oficial de
06.01.1998, para 35 (trinta e cinco) anos, 08 (oito) meses e 25 (vinte
e cinco) dias de servico, por nao ter sido computado naquela oportunidade a contagem em dobro da sua Licenca Especial referentes ao
1o, 2o e 3o decenios, compreendidos entre 15 de marco de 1965 e 15
de marco de 1975, entre 15 de marco de 1975 e 15 de marco de
1985 e entre 15 de marco de 1985 e 15 de marco de 1995, de acordo com o  3o, do art. 62, da Lei no 880, de 25 de julho de 1985.
Processo no E-08/0767/51182/2007.
Id: 1243416

DE 30/12/2011
DISPENSA IEDA GONCALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n
250.138-5, da funcao de Diretor do C.E. Brasilia, U.A. 18-0661, Municipio
de
Volta
Redonda,
da
SEEDUC.
Proc.
n
E03/10.705.004/2011.
DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9,  2 do Decreto n
42.793 de 06/01/2011, JUCILEA LOPES CARVALHO, Prof. Doc. II,
mat. n 5.022.307-2, para exercer a funcao de Diretor do C.E. Brasilia, U.A. 18-0661, Tipo C, Municipio de Volta Redonda, da SEEDUC,
em vaga anteriormente ocupada por Ieda Goncalves Ferreira, mat. n
250.138-5. Proc. n E-03/10.705.004/2011.
Id: 1243319

DE 05.01.2012
TRANSFERE, a contar de 12 de junho de 2011, para a Reserva nao
Remunerada do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a 2o Ten BM QOS/Enf/08 DENISE CARVALHO BUFFONI, RG
42.166, por ter sido nomeada para o cargo de Tecnologista Junior na

PROCESSO No. E-27/016/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa,
em favor da empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA,
para adesao a ata de Registro de Precos n.o 028/2011 do processo no
E-27/016/11044/2011, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil
reais), para aquisicao de 600 (seiscentos) unidades de fluturadores
salva-vidas, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentacao legal no
art. 15, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93, e no Decreto Estadual no
41.135 de 21 de janeiro de 2008, alterado pelos Decretos Estaduais
nos 41.139/2008 e 42.216/2010.
PROCESSO No. E-27/017/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa,
em favor da empresa CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO
BRASIL LTDA, para adesao a ata de Registro de Precos n.o 027/2011
do processo no E-27/017/11044/2011, no valor de R$ 94.844,44 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
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