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Diário CE - Executivo

classe de obrigacoes seja pequena.
As provisoes sao mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessarios para liquidar a obrigacao, usando uma taxa antes de impostos,
a qual reflita as avaliacoes atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos especificos da obrigacao. O aumento da obrigacao em
decorrencia da passagem do tempo e reconhecido como despesa financeira.
Para fins de apresentacao das demonstracoes contabeis, a provisao para contingencias e demonstrada liquida dos depositos judiciais embasados no
direito de compensacao.
4. Gestao de risco financeiro
4.1. Fatores de risco financeiro
As atividades da Companhia a expoem a diversos riscos financeiros: risco de taxa de cambio, risco de taxa de juros e risco de credito. O programa
de gestao de risco da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no
desempenho financeiro da Companhia.
Visando ao aprimoramento continuo da governanca, em 2017 foi criada a Gerencia de Governanca, Riscos e Compliance - GRC, vinculada a Diretoria
de Planejamento e Captacao de Recursos - DPC, com o objetivo de planejar e gerir acoes corporativas, adotando uma abordagem sistemica para a
avaliacao e melhoria da eficacia dos processos, controles internos, gestao de riscos, governanca e compliance, tendo como base as exigencias legais
preconizadas pela Lei No 13.303 - Lei de Responsabilidade das Estatais, alem de adotar as recomendacoes estabelecidas pelo Codigo de Melhores
Praticas de Governanca Corporativa do Instituto Brasileiro de Governanca Corporativa - IBGC.
A area de riscos da Cagece, subordinada a GRC, tem como atribuicao coordenar os processos de implantacao, avaliacao e manutencao da gestao de
processos, gestao de riscos e controles internos, com vistas a melhoria do desempenho organizacional, reducao do impacto dos riscos e disseminacao
da cultura de controles internos na Cagece.
A partir da implementacao do modelo de gestao de riscos, estao sendo mapeados todos os riscos dos macroprocessos da Cadeia de Valor da Cagece,
de modo a fortalecer os controles internos e permitir uma tomada de decisao pelos gestores pautada na analise dos indicadores de riscos. Alem dos
aspectos gerenciais, a gestao de riscos fortalecera a transparencia dos processos gerenciais, bem como a definicao de criterios para priorizacao de
investimentos e recursos.
4. Gestao de risco financeiro
4.1. Fatores de risco financeiro--Continuacao
a) Risco de mercado
i) Risco cambial
Esse risco decorre da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuacoes nas taxas de cambio que impactem os saldos passivos
de emprestimos e financiamentos em moeda estrangeira captados no mercado e, consequentemente, as despesas financeiras decorrentes. A Companhia nao mantem operacoes de hedge ou swap, no entanto, faz uma gestao ativa da divida, buscando reduzir a exposicao em moeda estrangeira.
A exposicao de passivos financeiros da Companhia em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017, ao dolar estadunidense, estava assim
representada em milhares de reais:
ii) Risco de taxa de juros
Esse risco e oriundo da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuacoes nas taxas de juros que aumentem as despesas

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

financeiras relativas a emprestimos e financiamentos. A Companhia nao tem pactuado contratos de derivativos para fazer hedge contra esse risco,
porem monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a necessidade de substituicao de suas dividas. Em 31 de
dezembro de 2018, a Companhia possuia R$ 177.296 (R$ 208.373 em 31 de dezembro de 2017) (Nota
4. Gestao de risco financeiro
4.1. Fatores de risco financeiro--Continuacao
a) Risco de mercado--Continuacao
ii) Risco de taxa de juros--Continuacao
15) em emprestimos e financiamentos captados a taxa variavel de juros (TR) e (TJLP).
Outro risco que a Companhia enfrenta e a nao correlacao entre os indices de atualizacao monetaria de suas dividas e das contas a receber. Os reajustes
de tarifa de fornecimento de agua e tratamento de esgoto nao necessariamente acompanham os aumentos dos indices de atualizacao que afetam as
dividas da Companhia.
A analise de sensibilidade de risco de fluxo de caixa associado com a taxa de juros esta demonstrada na Nota 4.1. (d).
b) Risco de credito
A Companhia tem os seus creditos segmentados da seguinte forma: particulares, orgaos publicos e servicos indiretos.
Particulares - servicos prestados a clientes pessoas fisicas e pessoas juridicas (comerciais, servicos, industriais etc.).
Orgaos publicos - servicos prestados a orgaos nas esferas: municipal, estadual e federal. No tocante aos orgaos estaduais e municipais, o Governo
do Estado estabeleceu politicas no sentido de coibir a existencia de debitos com a Companhia.
Servicos indiretos - trata-se de servicos relacionados a ligacao, corte, religacao, acrescimos por impontualidades, conservacao e reparos de hidrometros, servicos de laboratorios, ampliacoes, dentre outros.
Amparada pela Lei no 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento basico, a Companhia, baseada no  2o do inciso V do art.40,
pode interromper os servicos quando do inadimplemento do pagamento das tarifas pelo usuario, apos o usuario ter sido formalmente notificado em
um prazo de 30 dias.
De uma forma geral, a Companhia mitiga seus riscos de creditos pela prestacao de servicos a uma base de clientes muito dispersa e sem concentracao
definida.
4. Gestao de risco financeiro--Continuacao
4.1. Fatores de risco financeiro--Continuacao
c) Risco de liquidez
A previsao de fluxo de caixa e realizada de duas formas: (i) uma previsao de curtissimo prazo (ate 60 dias) realizada pela Gerencia Financeira; e (ii)
outra de curto prazo (ate 365 dias) realizada pela Gerencia de Estudos Estrategicos e de Orcamento, a partir da aprovacao do orcamento de caixa da
Companhia pela Diretoria Colegiada.
A Gerencia Financeira acompanha diariamente as previsoes de arrecadacao e gastos com despesas, custos e investimentos da Companhia, para assegurar que tenha caixa suficiente para o cumprimento das obrigacoes de curtissimo prazo. Monitora ainda os valores exigidos em garantia e fluxos de
recursos exigidos para o cumprimento dos contratos de financiamentos dos investimentos da Companhia, de modo que atenda as clausulas contratuais nesses quesitos. De forma complementar, a Gerencia de Estudos Estrategicos e de Orcamento acompanha diariamente o impacto no orcamento
de caixa decorrente das contratacoes propostas pelas diversas unidades da Companhia para servicos comuns, servicos de engenharia, materiais e
obras. Os impactos extraordinarios no orcamento sao submetidos a aprovacao da diretoria, que o fazem a partir da indicacao das seguintes fontes
de recursos: (1) anulacao total ou parcial das dotacoes (despesas, investimentos, iniciativas previstas); (2) excesso de arrecadacao; e (3) operacao
de credito (financiamentos).
O excesso de caixa e investido em aplicacoes de curto e longo prazo, dependendo da expectativa de gasto dos recursos, visando melhorar a eficiencia
e rentabilidade das aplicacoes, por meio de fundo de investimentos com carteira composta por titulos de renda fixa publicos federais, indexados a
CDI/SELIC ou pre-fixados desde que indexados para CDI/SELIC, ou por operacoes compromissadas lastreadas em titulos publicos federais.
4. Gestao de risco financeiro--Continuacao
4.1. Fatores de risco financeiro--Continuacao
c) Risco de liquidez--Continuacao
A tabela a seguir analisa os passivos financeiros nao derivativos da Companhia e os passivos financeiros nao derivativos que sao liquidados em
uma base liquida pela Companhia, por faixas de vencimento, correspondentes ao periodo remanescente entre a data do balanco patrimonial e a data
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