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Diário SE - Justiça

ADMOESTATORIA JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS EXECUCAO N1210/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE INICIO DE
CUMPRIMENTO AOS 04 DE SETEMBRO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DESTA
COMARCA, O JUIZ DE DIREITO, COMIGO, SERVIDOR, AO FINAL SUBSCRITO. AUSENTE O BENEFICIARIO MARCELO MELO DOS SANTOS. ABERTA A AUDIENCIA, PELA
MM JUIZA FOI DITO QUE: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O BENEFICIADO NAO FOI INTIMADO PARA ESTA AUDIENCIA, CONFORME CERTIDAO RETRO, NOS
SEGUINTES TERMOS: CERTIFICO QUE CUMPRI O PRESENTE MANDADO, NAO ATINGINDO SEU OBJETIVO. JUSTIFICATIVA: PERCORRI TODA A RUA SONHO MEU E
NAO  LOCALIZEI  O  NUMERO  36.  PERGUNTEI  A  MORADORES  DA  REGIAO  E  ESTES  DESCONHECIAM O  INTIMANDO.  SOLICITO  A  INDICACAO  DE  PONTO  DE
REFERENCIA  E,  SE  POSSIVEL,  O  APELIDO  DO  INTIMANDO,  UMA  VEZ  QUE  A  RUA  POSSUI  NUMERACAO  IRREGULAR  E  DIVERSAS  CASAS  NAO  POSSUEM
NUMERACAO VISIVEL., E A ESTA NAO COMPARECEU, NEM JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. DE-SE VISTAS AO MP E A DEFESA. DEPOIS, VOLVAM-ME CONCLUSOS.
NADA MAIS. AUDIENCIA ENCERRADA. EU, ____, TECNICO JUDICIARIO, QUE DIGITEI E ASSINO. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUIZA DE DIREITO SUZETE
FERRARI MADEIRA MARTINS JUIZA DE DIREITO
ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISAO
PROC.: 201921101271
REU : JOSE ALBERTO SANTOS JUNIOR
ADV. : JULIA DAGMAR CARDOSO SANTOS LISBOA - OAB: 7047-SE
DECISAO/DESPACHO....: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS EXECUCAO N1271/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE
INICIO DE CUMPRIMENTO AOS 10 DE SETEMBRO, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS
DESTA COMARCA, O JUIZ DE DIREITO, COMIGO, SERVIDOR, AO FINAL SUBSCRITO. PRESENTES O MINISTERIO PUBLICO E O BENEFICIARIO JOSE ALBERTO SANTOS
JUNIOR, ACOMPANHADO(A) DO(A) ADVOGADO(A), DR(A). JULIA DAGMAR CARDOSO SANTOS LISBOA, OAB/SE - 7047, (CONFORME PROCURACAO ACOSTADA AOS
AUTOS). ABERTA A AUDIENCIA, PELA MM JUIZA FOI DITO QUE: FICA O BENEFICIADO CIENTIFICADO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL,
PELO PERIODO DE 02 ANOS,  NOS SEGUINTES TERMOS: I.  PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS,  PROSTIBULOS OU SIMILARES;  II.  PROIBICAO DE
AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE, POR PERIODO SUPERIOR A 30 DIAS, SEM AUTORIZACAO DO JUIZO; III. COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA
INFORMAR SEU ENDERECO  E  JUSTIFICAR SUAS  ATIVIDADES.  IV.  PRESTACAO  PECUNIARIA,  NO  VALOR  DE  R$200,00,  DIVIDIDOS  EM 4  PARCELAS  IGUAIS  E
SUCESSIVAS DE R$50,00. QUANTO A PP, ENCONTRA-SE NOS AUTOS TODOS OS RECIBOS DE PAGAMENTO, RESTANDO, POIS, A CONDICAO JA DEVIDAMENTE
CUMPRIDA.  FICAM REGISTRADOS  CINCO  COMPARECIMENTOS,  CONSIGNANDO-SE  QUE  OS  PROXIMOS  COMPARECIMENTOS  MENSAIS  SERAO  PREVIAMENTE
COMUNICADOS, ATE FINDAR-SE O PRAZO DO SURSIS PROCESSUAL (ABRIL/2021). FICA, DESDE JA, CONVOCADO A COMPARECER EM DATA A SER INFORMADA NO
SETOR PSICOSSOCIAL PARA SENSIBILIZACAO INSERCAO EM DOS GRUPOS DE ACOMPANHAMENTO DE SURSIS. CADASTRE-SE NO CIFAP. DADA A PALAVRA AO MP
E A DEFESA, NADA REQUERERAM. AUDIENCIA ENCERRADA. EU, _____, TECNICO JUDICIARIO, QUE DIGITEI E ASSINO. SUZETE FERRARI MADEIRA MARTINS JUIZA
DE  DIREITO  LAURA  IMPERATRIZ  BATALHA  MOREIRA  NERY  MOURA  PROMOTORA  DE  JUSTICA  JULIA  DAGMAR  CARDOSO  SANTOS  LISBOA  OAB/SE    7047
BENEFICIADO X...
TOTAL DE DESPACHOS : 2
TOTAL DE SENTENCAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELACAO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE ACAO POR ADVOGADO:
CLAUDIO ALLAN SALES DE SOUZA - OAB: 6675-SE -> 1
ELIZABETH ROSE NUNES RIBEIRO - OAB: 2079-SE -> 1
JULIA DAGMAR CARDOSO SANTOS LISBOA - OAB: 7047-SE -> 1
ESCRIVAO.
COMARCAS DO INTERIOR
DISTRITO JUDICIARIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO - COMARCA DE CEDRO DE SAO JOAO - EXPEDIENTE CIVEL
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201266100178
REQUERENTE : A.S.D.S.
ADV. : GENIVALDO MARIO ALMEIDA DOS SANTOS - OAB: 8746-SE
REQUERIDO : J.D.V.
INTERESSADO : D.S.D.S.
SENTENCA....: ASSIM SENDO, SATISFEITAS AS FORMALIDADES LEGAIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 487-I DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, PARA RECONHECER A PATERNIDADE DE DANIEL SANTANA DA SILVA E DECLARAR SEU GENITOR, O SR. JURACI DAMASCENO VIEIRA, AO TEMPO
EM QUE DETERMINO A AVERBACAO DO NOME DO INVESTIGADO NA CERTIDAO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE, ACRESCENTANDO IGUALMENTE O NOME DOS
RESPECTIVOS AVOS NO ASSENTO CIVIL, BEM COMO PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, QUE DEVERAO SER DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE DE TITULARIDADE DA GENITORA DO INFANTE EXPECA-SE O
RESPECTIVO MANDADO DE AVERBACAO, OFICIANDO-SE AO CARTORIO COMPETENTE PARA O CORRESPONDENTE CUMPRIMENTO, PROMOVENDO A ENTREGA DA
CERTIDAO AO AUTOR, INDEPENDENTE DE CUSTAS, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CONDENO O ESTADO DE
SERGIPE AO PAGAMENTO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DO BEL. GENIVALDO MARIO ALMEIDA DOS
SANTOS OAB/SE 8.746, POR TER ATUADO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO DA PARTE AUTORA, EM RAZAO DA AUSENCIA DE DEFENSORIA PUBLICA NESTA
COMARCA. INTIME-SE A PGE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201866100134
EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADV. : MARIA ELZIARD ROLLEMBERG MENDONCA - OAB: 7183-SE
EXECUTADO : PLANO DE ASSISTASNCIA FAMILIAR SANTA TEREZINHA (GLECIA JAsLIO DE OLIVEIR
ADV. : KLEBER GONCALVES DE MELO - OAB: 1366-SE
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE MANIFESTACAO ACERCA DA IMPUGNACAO (FLS. 76/80), BEM
COMO DA PETICAO DE FLS. 86/88. COM OU SEM MANIFESTACAO, CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201966100180
REQUERENTE : WALTER DA COSTA SANTOS
ADV. : ALINE NAYARA ALMEIDA DIAS - OAB: 10264-SE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE AMPARO DO SAO FRANCISCO
ADV. : DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTACAO E/OU DOCUMENTOS.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
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