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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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para desarquiva-lo, entao, que o Setor de Arquivo o mande para a Secretaria da Vara todo digitalizado
para que, apos, atraves do Setor de Digitalizacao tal seja migrado para o PJE.
Belem-Para, 07 de
novembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO:
00915878720158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Cumprimento de sentenca em: 07/11/2019--REPRESENTANTE:A. P. M. S. Representante(s): OAB 22852 - FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA
(ADVOGADO) OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
EXECUTADO:H. P. S. G. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
(ADVOGADO) EXEQUENTE:H. M. S. G. . Processo 741/15
R.Hoje  Autorizo a transferencia do
valor ora bloqueado para a conta do Juizo, cuja liberacao(se ao Executado, se ao Exequente) sera dado
no momento oportuno.  Ainda, a Exequente dizer quanto ao texto de fls. 46v.  Apos, conclusos.

Belem-Para, 07 de NOVEMBRO de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE
DIREITO PROCESSO: 00927527220158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019---AUTOR:J. V. A. G. REPRESENTANTE:C. A. G.
Representante(s): OAB 11077 - RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA (DEFENSOR) REU:R. J. Z. .
PROCESSO 749/15 SENTENCA
J.V.A.G., representado por sua materna Cleonice Araujo Gomes,
propos Acao Judicial em desfavor de RICARDO DE JESUS ZAGO, todos qualificados, expondo
argumentos de fls. 03/07, bem como acostando documentos de fls.08/17.
O processo seguiu seu
tramite normal.
As fls. 59V, consta pedido de desistencia formulada pelo Autor ante os motivos ora
esposados.
RELATADO EM APERTADA SINTESE
DECIDO
A
desistencia da acao e um direito do Autor, o qual, oportunamente, anuncia seu desisteresse em prosseguir
com o feito, sendo tal postura, portanto, causa de extincao processual. Diz o artigo 485, inciso VIII, CPC:
Art. 485. O juiz nao resolvera o merito quando: VIII - homologar a desistencia da acao
No caso em
tela, o Requerente requer a desistencia de a pretensao eis nao ter mais interesse no prosseguimento do
feito, nao havendo nenhum obice ao pedido formulado.
Isto posto, com base e fundamento no artigo
485, inciso VIII, c/c o artigo 486 ambos do Codigo de Processo Civil, extingo o processo sem resolucao de
merito eis o pedido de desistencia ora formulado, o que faz quedar os efeitos da decisao prolatada as fls.
16/19.
Autorizo o desentranhamento das pecas, se houver pedido nesse sentido pela Autora ou
seu patrono(Defensoria Publica), em tudo certificado pela Secretaria da Vara.
Sem custas processuais
e verba honoraria.
P.R.I e, em seguida, apos a formacao da coisa julgada, certifique-se e, em
seguida, arquivem-se os autos do processo com as cautelas legais.
Se houver novo pedido de
desarquivamento, entao, que os autos do processo sejam encaminhados ao Juizo todo digitalizado, para
fins devidos.
Belem-Para, 07 de novembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA
DE DIREITO PROCESSO: 01201401320168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Cumprimento de sentenca em: 07/11/2019---EXEQUENTE:C. S. S. REPRESENTANTE:E. D. F. S.
Representante(s): OAB 10080 - PRISCILLA PAULA PEREIRA GONCALVES (ADVOGADO) OAB 15506 KASSIANA RENE GOMES (ADVOGADO) OAB 16319 - NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA
(ADVOGADO) EXECUTADO:J. O. S. Representante(s): OAB 25707 - SABRINA SOUZA DO
NASCIMENTO MAIA (ADVOGADO) . Processo 159/16
R.Hoje  Nao, o acordo exposto as fls. 186
esta aviltante, o que, mesmo aceito pela outra parte(o que nao e o caso, ante o texto de fls. 183/183v),
este Juizo nao o homologaria, eis ser totalmente prejudicial ao menor. 
Pois bem, quero o valor
atualizado da divida exequenda, segundo a evolucao mensal devida, quanto a prisao civil e a outra quanto
a constricao patrimonial. 
Apos, conclusos para decisao. 
Belem-Para, 07 de NOVEMBRO de
2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 01356474820158140301
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR
BITTENCOURT Acao: Execucao de Alimentos Infancia e Juventude em: 07/11/2019---EXEQUENTE:R. S.
S. REPRESENTANTE:C. S. S. Representante(s): OAB 22828 - ALEX ALLAN AQUINO LIMA
(ADVOGADO) OAB 22852 - FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:A. S.
F. Representante(s): OAB 21234 - AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO (ADVOGADO) OAB
12815 - RAPHAEL AUGUSTO CORREA (ADVOGADO) OAB 4119 - MAYANE VULCAO MARTINS
(ADVOGADO) . Processo 03/16
R.Hoje 
Diante do texto de fls.256, em atencao ao teor de fls.
257/260, expeca-se o competente mandado de prisao, registrando-se os dados do Executado no Sistema
BNMP CNJ. 
Oficie-se. 
Apos, conclusos. 
Belem-Para, 07 de NOVEMBRO de 2019
DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 01471035820168140301
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR
BITTENCOURT Acao: Execucao de Alimentos em: 07/11/2019---REQUERENTE:K. V. F. S.