TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 715 para desarquiva-lo, entao, que o Setor de Arquivo o mande para a Secretaria da Vara todo digitalizado para que, apos, atraves do Setor de Digitalizacao tal seja migrado para o PJE. Belem-Para, 07 de novembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00915878720158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Cumprimento de sentenca em: 07/11/2019--REPRESENTANTE:A. P. M. S. Representante(s): OAB 22852 - FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA (ADVOGADO) OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO:H. P. S. G. Representante(s): OAB 4807 - ALCIDES ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) EXEQUENTE:H. M. S. G. . Processo 741/15 R.Hoje Autorizo a transferencia do valor ora bloqueado para a conta do Juizo, cuja liberacao(se ao Executado, se ao Exequente) sera dado no momento oportuno. Ainda, a Exequente dizer quanto ao texto de fls. 46v. Apos, conclusos. Belem-Para, 07 de NOVEMBRO de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00927527220158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019---AUTOR:J. V. A. G. REPRESENTANTE:C. A. G. Representante(s): OAB 11077 - RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA (DEFENSOR) REU:R. J. Z. . PROCESSO 749/15 SENTENCA J.V.A.G., representado por sua materna Cleonice Araujo Gomes, propos Acao Judicial em desfavor de RICARDO DE JESUS ZAGO, todos qualificados, expondo argumentos de fls. 03/07, bem como acostando documentos de fls.08/17. O processo seguiu seu tramite normal. As fls. 59V, consta pedido de desistencia formulada pelo Autor ante os motivos ora esposados. RELATADO EM APERTADA SINTESE DECIDO A desistencia da acao e um direito do Autor, o qual, oportunamente, anuncia seu desisteresse em prosseguir com o feito, sendo tal postura, portanto, causa de extincao processual. Diz o artigo 485, inciso VIII, CPC: Art. 485. O juiz nao resolvera o merito quando: VIII - homologar a desistencia da acao No caso em tela, o Requerente requer a desistencia de a pretensao eis nao ter mais interesse no prosseguimento do feito, nao havendo nenhum obice ao pedido formulado. Isto posto, com base e fundamento no artigo 485, inciso VIII, c/c o artigo 486 ambos do Codigo de Processo Civil, extingo o processo sem resolucao de merito eis o pedido de desistencia ora formulado, o que faz quedar os efeitos da decisao prolatada as fls. 16/19. Autorizo o desentranhamento das pecas, se houver pedido nesse sentido pela Autora ou seu patrono(Defensoria Publica), em tudo certificado pela Secretaria da Vara. Sem custas processuais e verba honoraria. P.R.I e, em seguida, apos a formacao da coisa julgada, certifique-se e, em seguida, arquivem-se os autos do processo com as cautelas legais. Se houver novo pedido de desarquivamento, entao, que os autos do processo sejam encaminhados ao Juizo todo digitalizado, para fins devidos. Belem-Para, 07 de novembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 01201401320168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Cumprimento de sentenca em: 07/11/2019---EXEQUENTE:C. S. S. REPRESENTANTE:E. D. F. S. Representante(s): OAB 10080 - PRISCILLA PAULA PEREIRA GONCALVES (ADVOGADO) OAB 15506 KASSIANA RENE GOMES (ADVOGADO) OAB 16319 - NADIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA (ADVOGADO) EXECUTADO:J. O. S. Representante(s): OAB 25707 - SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA (ADVOGADO) . Processo 159/16 R.Hoje Nao, o acordo exposto as fls. 186 esta aviltante, o que, mesmo aceito pela outra parte(o que nao e o caso, ante o texto de fls. 183/183v), este Juizo nao o homologaria, eis ser totalmente prejudicial ao menor. Pois bem, quero o valor atualizado da divida exequenda, segundo a evolucao mensal devida, quanto a prisao civil e a outra quanto a constricao patrimonial. Apos, conclusos para decisao. Belem-Para, 07 de NOVEMBRO de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 01356474820158140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Execucao de Alimentos Infancia e Juventude em: 07/11/2019---EXEQUENTE:R. S. S. REPRESENTANTE:C. S. S. Representante(s): OAB 22828 - ALEX ALLAN AQUINO LIMA (ADVOGADO) OAB 22852 - FERNANDO AUGUSTO SAMPAIO SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:A. S. F. Representante(s): OAB 21234 - AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO (ADVOGADO) OAB 12815 - RAPHAEL AUGUSTO CORREA (ADVOGADO) OAB 4119 - MAYANE VULCAO MARTINS (ADVOGADO) . Processo 03/16 R.Hoje Diante do texto de fls.256, em atencao ao teor de fls. 257/260, expeca-se o competente mandado de prisao, registrando-se os dados do Executado no Sistema BNMP CNJ. Oficie-se. Apos, conclusos. Belem-Para, 07 de NOVEMBRO de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 01471035820168140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Execucao de Alimentos em: 07/11/2019---REQUERENTE:K. V. F. S.