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Diário RO - Justiça

911DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
alem da referida analise, proceder-se-a a tomada de declaracoes 
do ofendido, a inquiricao das testemunhas arroladas pela acusacao 
e pela defesa, nesta ordem, bem como os esclarecimentos 
dos peritos, as acareacoes e o reconhecimento de pessoas e 
coisas, e o interrogatorio do acusado (art. 400, do CPP), alem 
das apresentacoes das alegacoes finais orais e a prolacao da 
SENTENCA;Intimem-se. Cumpra-se.Observe o cartorio, no que 
couber, o disposto na Portaria no 02/2018-BUR2GENGAB, em 
22.11.2018, publicada no Diario Oficial no 219, em 26.11.2018.VIAS 
DESTA DECISAO SERVIRAO COMO:1. MANDADO DE CITACAO 
E INTIMACAO DO REU LUIZ CARLOS GONCALVES SEGURA 
(CPF no 998.635.962-72, filho de Luiz Aparecido Segura e Nelita 
Goncalves Segura, nascido no dia 20/04/1988, em Ouro Preto do 
Oeste/RO, residente e domiciliado a Linha 03, km 01, Zona Rural, 
Distrito de Rio Pardo, telefone: 69 9 9393 4391.2. REQUISICAO 
A POLICIA MILITAR para apresentacao das testemunhas PM 
Rodrigo Cordeiro de Lima e PM Leandro Alves Damacena.BuritisRO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros 
Filho Juiz Substituto
Proc.: 0001194-56.2018.8.22.0021
Acao:Carta Precatoria (Criminal)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Reu:Davi Rodrigues Santos
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Mantenham-se os autos suspensos pelo prazo 
da permanencia do reeducando nesta Comarca.Proceda-se o 
necessario.Buritis-RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0001193-71.2018.8.22.0021
Acao:Carta Precatoria (Criminal)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Reu:Regialison Ferreira dos Santos Ou Regialison da Silva Ferreira
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Mantenham-se os autos suspensos pelo prazo 
da permanencia do reeducando nesta Comarca.Proceda-se o 
necessario.Buritis-RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0001192-86.2018.8.22.0021
Acao:Carta Precatoria (Criminal)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Reu:Douglas Fabricio Galvao Kekes
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Mantenham-se os autos suspensos pelo prazo 
da permanencia do reeducando nesta Comarca.Proceda-se o 
necessario.Buritis-RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0001191-04.2018.8.22.0021
Acao:Carta Precatoria (Criminal)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Reu:Adriano Honorio Torres
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Mantenham-se os autos suspensos pelo prazo 
da permanencia do reeducando nesta Comarca.Proceda-se o 
necessario.Buritis-RO, quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de 
Oliveira Barros Filho Juiz Substituto
Proc.: 0000875-88.2018.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Jonas Ferreira de Oliveira
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Suspendam-se os autos ate o cumprimento 
integral do periodo de prova.Pratique-se o necessario.Buritis-RO, 
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho 
Juiz Substituo
Proc.: 0000737-24.2018.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Dione Elias da Silva Santos
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Suspendam-se os autos ate o cumprimento 
integral do periodo de prova.Pratique-se o necessario.Buritis-RO, 
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho 
Juiz Substituto
Proc.: 0000681-88.2018.8.22.0021
Acao:Acao Penal - Procedimento Sumario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica ( )
Denunciado:Elizabete Leonardi
Advogado:Nao Informado ( xx)
DECISAO:
DECISAO Vistos.Suspendam-se os autos ate o cumprimento 
integral do periodo de prova.Pratique-se o necessario.Buritis-RO, 
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho 
Juiz Substituto
Proc.: 0003115-55.2015.8.22.0021
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Albino Soares
Advogado:Defensoria Publica ( )
Requerido:Estado de Rondonia
Advogado:Procurador do Estado ( )
DECISAO:
DECISAO Vistos,A parte requerida foi intimada, por meio de seu 
procurador, a fim de que devolvessem os processos de numeros 
0002689-77.2014.8.22.0021 e 0003115-55.2015.8.22.0021, que 
se encontravam em seu poder, sob pena de busca e apreensao.
Decorrido o prazo, foi expedido MANDADO de busca e apreensao, 
por meio de carta precatoria, contudo, nao foi cumprido, ante a 
justificativa apresentada pelo Estado de Rondonia, informando que os 
processos foram devolvidos Todavia, ate o momento esses processos 
nao foram localizados, conforme certificado no SAP.Assim, ante o 
desaparecimento dos autos, a restauracao e medida que se impoe.Ante 
o exposto, com fulcro no art. 712, do CPC, determino a restauracao dos 
autos 0002689-77.2014.8.22.0021 (Partes: Claudeir Gomes da Cruz 
e Estado de Rondonia) e 0003115-55.2015.8.22.0021 (Partes: Albino 
Soares e Estado de Rondonia).Cadastre-se os advogados das partes 
para fins de intimacao.A escrivania deve juntar aos autos todos os 
documentos que dispuser acerca do processo extraviado (DESPACHO 
s, SENTENCA s, relatorio do SAP, expedientes, publicacoes, etc).
Intimem-se as partes, para juntarem os documentos que possuem 
acerca dos processos extraviados.Registrem-se, autuem-se e 
distribuam-se, por direcionamento.Buritis-RO, quarta-feira, 23 de janeiro 
de 2019.Jose de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito
Proc.: 0000863-79.2015.8.22.0021
Acao:Procedimento Ordinario (Civel)
Requerente:Taena de Oliveira Hajdasz
Advogado:Lilian Maria Sulzbacher. ( OAB/RO 3225)
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