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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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contrarrazoes, no prazo de 10 (dez) dias(artigo 42, 2o, da Lei 9.099/95).Certifique-se acerca da
tempestividade das contrarrazoes, acaso apresentadas.Apos, com ou sem as contrarrazoes, encaminhese o processo a Turma Recursal. Serve a presente decisao como mandado, nos termos do disposto no
artigo 1o do Provimento no 03/2009 da CJRMB ? TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas
da lei.Belem, 7 de novembro de 2019. SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUERJuiza de Direito

Numero do processo: 0850770-06.2019.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: ANTONIO
CARDOSO MOIA Participacao: ADVOGADO Nome: FABIANA ARAUJO MACIEL OAB: 14056/PA
Participacao: RECLAMADO Nome: BANCO BMG SA Participacao: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PEPODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA4a VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELEMRua Roberto Camelier, 570 ? Jurunas.Telefone: (91) 32721101Email:[email protected] Processo no 0850770-06.2019.8.14.0301RECLAMANTE: ANTONIO
CARDOSO MOIARECLAMADO: BANCO BMG SA DESPACHO/MANDADOVistos,etc.Intime-se o reu
para, em apreco ao contraditorio, manifestar-se a respeito da peticao do autor e informar se possui provas
a serem produzidas em audiencia, indicando se concorda com o pedido de julgamento antecipado da lide
no prazo de dez dias.Apos, conclusos. Serve o presente despacho como mandado, nos termos do
disposto no artigo 1o do Provimento no 03/2009 da CJRMB ? TJE/PA.Intime-se. Cumpra-se na forma e sob
as penas da lei.Belem, 7 de novembro de 2019. SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUERJuiza de
Direito

Numero do processo: 0854085-42.2019.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: ANTONIA
MARCILENA SILVA SANTOS COSTA Participacao: RECLAMADO Nome: CELPA CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA SA Participacao: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ
MONTALVAO DAS NEVES OAB: 012358/PAProcesso no 0854085-42.2019.8.14.0301RECLAMANTE:
ANTONIA MARCILENA SILVA SANTOS COSTARECLAMADO: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO
PARA SA SENTENCA Vistos, etc.Dispenso o relatorio e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).Homologo o
acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos juridicos e legais, restando extinto o processo
com resolucao do merito (CPC, art. 487, III, ?b?),autorizando desde ja a expedicao de alvara judicial para
levantamento dos valores depositados em juizo em cumprimento da avenca, se for o caso.Sem
condenacao em custas e honorarios advocaticios (artigos 54,?caput?,e 55 da Lei 9.099/95).Arquive-se o
processo, sem prejuizo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razao de
inadimplemento da parte contraria.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belem,7 de novembro
de 2019. SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUERJuiza de Direito

Numero do processo: 0803378-07.2018.8.14.0301 Participacao: RECLAMANTE Nome: JOANA DARC DA
COSTA MIRANDA Participacao: ADVOGADO Nome: JOANA DARC DA COSTA MIRANDA OAB:
19816/PA Participacao: RECLAMADO Nome: EDUARDO LUIS CUNHA FERREIRA
INTIMACAOPROCESSO No: 0803378-07.2018.8.14.0301 (PJe).RECLAMANTE: JOANA DARC DA
COSTA MIRANDARECLAMADO: EDUARDO LUIS CUNHA FERREIRA A Dra.SHERIDA KEILA
PACHECO TEIXEIRA BAUER,Juiza de Direito da 4a Vara do Juizado Especial Civel, Comarca de Belem,
Estado do Para, no uso de suas atribuicoes legais, DETERMINA: INTIMACAO DO(A)(S) EXEQUENTE E
DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) POR MEIO DE ADVOGADO(A)(S)FINALIDADES:Para comparecer(em)
aAUDIENCIA DECONCILIACAOEM EXECUCAOdesignada para odia12/12/2019 10:00 horas,a se
realizarna4a Vara do Juizado Especial Civel de Belem, sito naRua Roberto Camelier, no 570 ? Jurunas
(entre Pariquis e Caripunas), Belem/Pa.Advertencias:Nao comparecendo o(a)(s)exequente(s),o processo
sera extinto, conforme determina o art. 51, inciso I, da Lei
9.099/95.O(A)(s)executado(a)(s)podera(ao)oferecerembargos na audiencia. Nao comparecendo
o(a)(s)executado(a)(s), restara precluso o seu direito a oferecimento de embargos..O comparecimento
pessoal da parte as audiencias e obrigatorio.Em se tratando de pessoa juridica, o preposto devera
apresentar no ato da audiencia respectiva a carta de preposicao, sob pena de revelia. ( FONAJE Enunciado 20).O(A)(s) executado(a)(s) devera(ao) comunicar qualquer mudanca de endereco ocorrida no
curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes enviadas ao local anteriormente indicado na


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