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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33967 7

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

Local de origem: Belem/PA
Local de destino: Fortaleza/CE
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
.

DIARIA
.

PORTARIA No 411/2019  CMG, 30 DE AGOSTO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 620/2019 - CMG, datado de 26/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias aos militares
abaixo mencionados por terem seguido viagem para os municipios de
ULIANOPOLIS E RONDON DO PARA/PA, a servico do Governo do Estado.
NOME

MF

CPF

PERIODO

MAJ QOPM RG 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS
TORRES

8400626/1

742.298.772-34

2 SGT PM RG 20775 MANOEL JACINALDO ALVES
COTA

5420105/1

29/08 a
429.740.972-00 01/09/2019

SD PM RG 39321 JOSELITO MENDES SANTOS

4220523/1

000.678.602-22

DIARIAS

3,5 (Completas)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 30 de agosto de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 469336
PORTARIA No 413/2019  CMG, 30 DE AGOSTO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 618/2019 - CMG, datado de 27/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao militar
abaixo mencionado por ter seguido viagem para o municipio de TERRA
ALTA/PA, a servico do Governo do Estado.
NOME

CAP QOPM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES

MF

CPF

PERIODO

57198332/1 935.398.432-72 23/08/2019

DIARIAS
1,0 (Alimentacao)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 30 de agosto de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 469339
PORTARIA No 412/2019  CMG, 30 DE AGOSTO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuicoes legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo no 615/2019 - CMG, datado de 26/08/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diarias ao militar
abaixo mencionado por ter seguido viagem para o municipio de BREVES/
PA, a chamado da Justica.
NOME
2 TEN QOPM RG 39206 IGOR ALESSANDRO LEAL
FARAH

MF

CPF

4220563/1 002.137.002-80

Protocolo: 469575
Portaria no 547/2019  PGE.G., de 30 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 12 diarias ao
servidor Marcus Vinicius Nery Lobato, Procurador do Estado, Id. Funcional
5819946/1, para participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal, no periodo de 24 a 27.09.2019.
Local de origem: Belem/PA
Local de destino: Fortaleza/CE
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469535
Portaria no 548/2019  PGE.G., de 30 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 12 diarias ao
servidor Bianca Ormanes da Cunha, Procurador do Estado, Id. Funcional
5896368/1, para participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal, no periodo de 24 a 27.09.2019.
Local de origem: Belem/PA
Local de destino: Fortaleza/CE
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469558
Portaria no 546/2019  PGE.G., de 30 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 12 diarias ao
servidor Gustavo Tavares Monteiro, Procurador do Estado, Id. Funcional
5896362/1, para participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal , no periodo de 24 a 27.09.2019.
Local de origem: Belem/PA
Local de destino: Fortaleza/CE
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 469526

PERIODO

DIARIAS

20/08 a
22/08/2019

2,5 (Completas)

DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belem/PA, 30 de agosto de 2019
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR  CEL QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 469337
.
.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
.

Portaria no 549/2019  PGE.G., de 30 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuicoes
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 12 diarias ao
servidor June Judite Soares Lobato, Procurador do Estado, Id. Funcional
5859263/1, para participar do XLV Congresso Nacional dos Procuradores
dos Estados e do Distrito Federal, no periodo de 24 a 27.09.2019.

AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.

PORTARIA
.

Portaria AGE No 257/2019-GAB, de 30 de agosto de 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei e
CONSIDERANDO o que dispoe o Decreto Estadual No 1.960/2018, de 18
de janeiro de 2018;
RESOLVE:
PRORROGAR, pelo periodo de 2 (dois) meses, a cessao da servidora Leila
Maria Nascimento Costa, matricula no 3205177/2, ocupante do cargo de
Auditor de Financas e Controle, lotada nesta Auditoria Geral do Estado
- AGE, cedida para o Ministerio Publico do Estado do Para, por meio da
Portaria AGE No 076/2018-GAB, de 20 de dezembro de 2018, com onus
para o Orgao de Origem mediante reembolso, a contar de 30/08/2019.
De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 469334
PORTARIA AGE No 256/2019-GAB, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei.
RESOLVE:
I - SUSPENDER, os efeitos da medida cautelar temporariamente, a qual foi
estabelecida e fundamentada na Portaria AGE No 187/2019-GAB, de 26
de junho de 2019, publicada no Diario Oficial no 33905, de 27.06.2019,
que aplicou a medida cautelar de suspensao as empresas auditadas na
Investigacao Preliminar no 2019/37013, de participarem de qualquer
processo licitatorio no Estado do Para, ate ulterior decisao definitiva no
Processo Administrativo de Responsabilizacao -PAR. Tendo sido incluida a
empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-EPP., inscrita no
CNPJ/MF sob no 83.764.449/0001-53, na errata publicada no Diario Oficial no 33906, em 28/06/19, entre as empresas que receberam a sancao
de suspensao temporaria de participacao em licitacoes no ambito do Governo Estadual, referente ao Contrato no 53/2017 e Contrato no 47/2018.
II  CONSIGNAR em Ata de Reuniao na Auditoria Geral do Estado  AGE,
no dia 29/08/2019, publicada no Diario Oficial no 33965, em 30/08/2019,
na qual o proprietario e representante legal da empresa CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-EPP., o senhor Carlos Demetrio Cordeiro


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