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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 42 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: RENATO ARBACH ELIAS LEITE Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 461. APELACAO 0020274-97.2012.8.19.0021 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0020274-97.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00678211 - APELANTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: EDNEY MARTINS GUILHERME OAB/RJ-159637 APELADO: JOSE IGNACIO GOMES VILLACA ADVOGADO: ANA LUCIA LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA CAMPOS OAB/RJ-177125 ADVOGADO: LUCIANA EGITO DE OLIVEIRA OAB/RJ-119606 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 462. APELACAO 0298767-91.2017.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0298767-91.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701009 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 APELADO: PETROENGE PETROLEO ENGENHARIA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA OAB/RJ-189173 ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 463. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068424-65.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: 0010603-96.2018.8.19.0067 Protocolo: 3204/2018.00704886 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: SALVADOR VALADARES DE CARVALHO OAB/RJ-098925 AGDO: GILBERTO COSTA MATOS ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 464. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068531-12.2018.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0107771-25.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705223 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPERANCA ADVOGADO: NOEMY TITAN GUIMARAES OAB/RJ-088653 ADVOGADO: ISAAC MUNIZ OAB/RJ-006046C Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 465. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068465-32.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0045532-72.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00705258 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: JOSE ARY FRANCA MURY ADVOGADO: JANAINA HEDILAYNE DE ALMEIDA FAVARATO OAB/RJ-197306 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 466. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068477-46.2018.8.19.0000 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0114958-84.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705373 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO NETO ADVOGADO: ELIANE FIGUEIREDO FORASTIERI OAB/RJ-132525 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 467. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068503-44.2018.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0018640-86.2018.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00705615 - AGTE: VIVIANE GONCALVES ALMEIDA ADVOGADO: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO OAB/RJ-220625 AGDO: BANCO J. SAFRA Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA 468. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068562-32.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: 0050641-65.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00706209 - AGTE: TAMIRES DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA OAB/RJ-119545 AGDO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: JULIETA DE SOUZA VALERIO OAB/RJ-119568 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 469. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068621-20.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0016079-95.2018.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00706964 - AGTE: FLAVIA CRISTINA FANTINATTI ADVOGADO: ANA PAULA LOPES DE ARAUJO OAB/RJ-130075 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 470. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068620-35.2018.8.19.0000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0027032-49.2017.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00706952 - AGTE: EDUARDO LUIZ DIAS ALVES ADVOGADO: VANESSA DAMASCENO PINHEIRO OAB/RJ-202956 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 471. APELACAO 0330940-76.2014.8.19.0001 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0330940-76.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701527 - APELANTE: ALEX DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 APELANTE: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 472. APELACAO 0028289-86.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0028289-86.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691821 -

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