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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

LEI

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:6546BDAE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
LEI MUNICIPAL No 2.961, DE 26 DE MARCO DE 2019.
CONCEDE REVISAO SALARIAL NOS
SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO
PRESIDENTE
DA
CAMARA
DE
VEREADORES DE SAO PEDRO DO SUL - RS
E DA PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul,
FACO SABER, que a Camara de Vereadores aprovou e eu, em
cumprimento ao que dispoe a Lei Organica do Municipio, sanciono e
promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1o Concede revisao salarial de 3% (tres por cento) nos Subsidios
dos Vereadores e do Presidente da Camara de Vereadores do Poder
Legislativo de Sao Pedro do Sul - RS, conforme dispoem o art. 39, 
4o da Constituicao Federal e o art. 13,  2o, da Lei Organica
Municipal;
Art. 2 As despesas da presente Lei correrao por conta de dotacoes
orcamentarias proprias.
Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo
seus efeitos a contar de 01 de marco de 2019.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do
mes de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

1.2 Tambem e objetivo deste Concurso despertar uma relacao
diferente com as qualidades do Municipio, que muitas vezes sao
esquecidas pela populacao em geral
2. DOS PARTICIPANTES:
2.1. Poderao participar sao-pedrenses naturalizados e pessoas que
residam no municipio de Sao Pedro do Sul.
3. DAS INSCRICOES:
3.1. As inscricoes sao gratuitas e serao recebidas de 26 de marco a 30
de abril de 2019 e poderao ser feitas atraves do e-mail
[email protected] ou pessoalmente, no Departamento de
Cultura de Sao Pedro do Sul, situada a Rua XV de Novembro, 827 em
Sao Pedro do Sul.
3.2. Para validacao da inscricao deverao constar: Ficha de inscricao
individual de cada fotografia (ANEXO 1), a fotografia em formato
JPG (no caso de inscricao via e-mail) ou impressa em papel
fotografico no caso de inscricao presencial, com titulo especificado
para cada fotografia e a autorizacao para uso de imagem (ANEXO 2)
4. DOS TRABALHOS:
4.1. Serao aceitas fotografias da regiao do Municipio de Sao Pedro do
Sul, ou seja, dentro dos limites territoriais do municipio e que se
enquadrem nas seguintes categorias:
Categoria 01 - Paisagem Rural: as fotografias inscritas nesta
categoria deverao retratar cenas rurais do municipio, podendo conter,
ou nao, a presenca de pessoas, animais e edificacoes.
Categoria 02 - Paisagem Urbana: as fotografias inscritas nesta
categoria deverao retratar cenas urbanas do municipio, podendo
conter, ou nao, a presenca de pessoas, animais, edificacoes e veiculos.
Categoria 03 - Pontos turisticos: as fotografias inscritas nesta
categoria deverao retratar pontos turisticos do municipio, podendo
conter, ou nao, a presenca de pessoas, animais, edificacoes e veiculos

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.

4.2. Cada participante podera inscrever o limite maximo de 02 (duas)
fotografias por categoria, totalizando no maximo 6 (seis) fotografias
por participante. Cada fotografia deve ter uma ficha de inscricao
individual.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

4.3. As fotografias enviadas devem conter apenas imagens
relacionadas as categorias descritas, que deverao ser em cores e SEM
o uso de filtros de imagem.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:423DEF8A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
EDITAL N 004/2019.
DISPOE SOBRE O LANCAMENTO DO
CONCURSO FOTOGRAFICO SAO PEDRO DO
SUL:
COMO
EU
TE
VEJO!
E
DA
PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal, no uso de suas
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
por intermedio do Departamento de Cultura, TORNA PUBLICO
lancamento do Concurso Fotografico SAO PEDRO DO SUL: como
eu te vejo!, o qual sera realizado nos termos das disposicoes abaixo:

4.4. As fotografias impressas deverao ter um tamanho padrao de 20 x
30 cm e as encaminhadas via e-mail resolucao compativel com a
impressao neste formato (sugerimos 300 dpi).
4.5. O encaminhamento do trabalho implica na autorizacao para sua
eventual publicacao e/ou divulgacao por parte da Prefeitura Municipal
sem remuneracao financeira por tempo indeterminado conforme
minuta em anexo.
4.6. Fotos que retratem pessoas em primeiro plano e evidencia
deverao estar acompanhadas de autorizacao de uso de imagem,
assinadas pelo retratado, conforme modelo em anexo.
4.7. As fotografias deverao estar devidamente identificadas com a
localizacao geografica do espaco fotografado e a data (dia, mes e ano).
4.8. Somente poderao concorrer fotos feitas nos ultimos 5 (cinco) anos
(2015, 2016, 2017, 2018 e 2019) e que nao tenham participado de
outros concursos.

1. DO OBJETIVO:
1.1. O presente Concurso Fotografico tem por objetivo retratar as
cenas urbanas, rurais e turisticas do Municipio de Sao Pedro do Sul,
bem como incentivar a cultura a fotografia, valorizando o olhar do
fotografo amador e profissional.

5. DA DIVULGACAO DO RESULTADO:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
5.1. O resultado final deste concurso, a solenidade de premiacao e a
abertura da exposicao serao informados pelo Departamento de Cultura
em data e horario a serem divulgados.

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

6. DA PREMIACAO:
6.1. Todos os participantes que tenham as suas inscricoes validadas
pela Comissao Organizadora receberao certificado de participacao e
terao suas fotografias expostas na Casa de Cultura.

MARIANA BINATO DE SOUZA,
Chefe do Departamento de Cultura.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:0339A46A

6.2. O premio e intransferivel.
6.3. A premiacao sera a seguinte:

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2019

1o lugar categoria Paisagem Rural: R$150,00 E TROFEU
2o lugar categoria Paisagem Rural: TROFEU
3o lugar categoria Paisagem Rural: TROFEU

CONTRATACAO DE GEOLOGO
CLASSIFICACAO FINAL

1o lugar categoria Paisagem Urbana: R$150,00 E TROFEU
2o lugar categoria Paisagem Urbana: TROFEU
3o lugar categoria Paisagem Urbana: TROFEU



EDITAL



004

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita de Sao Pedro do Sul, Estado do
Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuicoes legais, TORNA
PUBLICO a CLASSIFICACAO FINAL dos candidatos aprovados
apos a realizacao de sorteio publico, conforme segue: 1o - ELIS
REGINA BELTRAM; 2o - FABRICIO NASCIMENTO FRAGA. A
integra do edital esta disponivel www.saopedrodosul.org.

1o lugar categoria Pontos Turisticos: R$150,00 E TROFEU
2o lugar categoria Pontos Turisticos: TROFEU
3o lugar categoria Pontos Turisticos: TROFEU

Sao Pedro do Sul, RS, 29 de marco de 2019.
7. DA COMISSAO JULGADORA E CRITERIOS PARA A
SELECAO:

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal

7.1. A selecao das fotografias sera realizadas por uma comissao
especialmente designada para esse fim, composta por 05 (cinco)
membros, sendo eles dois fotografos profissionais, dois membros da
comunidade local e um representante do Municipio.
7.2. Os membros da Comissao Especial escolherao 03 (tres)
fotografias de cada categoria, totalizando 09 (nove) fotografias
premiadas.
7.3. As fotografias serao selecionadas considerando 05 (cinco)
criterios para a avaliacao, quais sejam:

Publicado por:
Sara Crisana Simon
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