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Diário PB - Justiça

nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS42 APELACAO CIVEL E REMESSA NECESSARIA No 0801950-03.2016.8.15.0181.ORIGEM: 5a Vara da
Comarca de Guarabira.APELANTE: Municipio de Guarabira.PROCURADOR: Jose Gouveia Lima Neto
OAB/PB 16.548, Jader Soares Pimentel OAB/PB 770.APELADO: Allyson dos Santos Carvalho.ADVOGADO:
Damiao Guimaraes Leite OAB/PB 13.293. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS43 APELACOES CIVEIS N 0802284-07.2014.8.15.0731ORIGEM: 3a Vara Mista da Comarca de CabedeloAPELANTE: Adriana do NascimentoADVOGADO: Rogerio Batista Felipe Ramalho (OAB/PB 18.721)APELADO: Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO: Marcio Maranhao (OAB/PB 11.301).RECORRENTE:
Heleno Pereira Morato e outraADVOGADO: Marcio Maranhao (OAB/PB 11.301).RECORRENTE; Heleno
Pereira Morato e outraADVOGADO: Marcio Maranhao (OAB/PB 11.301).RECORRIDO: Adriana doNascimentoADVOGADO: Rogerio Batista Felipe Ramalho (OAB/PB 18.721) Resultado dia sessao 26.02.2019-Deuse provimento parcial a apelacao civel e negou-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS44 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0803837-12.2018.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Cacimba de Dentro.AGRA VANTES: Flavio Luciano
de Alcantara Silva e Erizalva Fernnandes da Silva Ancantara.ADVOGADO: Joao Ferreira Furtado Neto
(OAB/PB 6.489) e Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319)AGRA VADO: Alexandre Olegario da SilvaADVOGADO: Jose Ricardo Neto (OAB/PB 9.711) Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS45REMESSA NECESSARIA N 0811923-03.2017.8.15.0001ORIGEM: 3a Vara da Fazenda Publica da
Comarca de Campina GrandeIMPETRANTE: Gisele Oliveira Silva - MEADVOGADO: Jose Braga Junior
(OAB/PB 6.609-A)REU: Estado da ParaibaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento a remessa necessaria, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS46 AGRAVO DE INSTRUMENTO
No 0806466-90.2017.8.15.0000ORIGEM: Comarca de Sant ana dos GarrotesAGRA VANTE: Municipio de Santana dos Garrotes - PBPROCURADOR: Francisco de Assis Remigio II - OAB-PB 9464AGRA VADO: Aldo
Antonio Alvino SobrinhoADVOGADO: Werren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942) Resultado dia
sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS47 AGRAVO DE INSTRUMENTO N 080647989.2017.8.15.0000ORIGEM: Juiz da Comarca de Sant ana dos GarrotesAGRA VANTE: Municipio de Sant ana
dos Garrotes - PBPROCURADORIA: Francisco de Assis Remigio II - OAB-PB 9464AGRA VADO: Avani Felix
da Silva EpaminondasADVOGADO: Werren Stenio Saturnino Batista (OAB/PB 17.942) Resultado dia sessao
26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS48 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 080403724.2015.8.15.0000ORIGEM: 2a Vara Civel da Comarca da Capit alAGRAVANTE: FEBRABAN- Federacao Brasileira de Bancos.ADVOGADO: W ilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRA VADO: Sccret aria Municip al
de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON-JP .ADVOGADO: Ricardo Dias Holanda OAB/PB 1 1.636.Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada a preliminar e deu-se provimento parcial ao agravo de instrumento, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS49
AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0801215-57.2018.8.15.0000AGRAVANTE: Federal Seguros S/AADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.AGRA VADO : Davi de Sousa Farias e outros.ADVOGADO:Juan
Diego de Leon OAB/RN 780-A, Manoel Antonio Bruno Neto OAB/SC 4104. Resultado dia sessao 26.02.2019Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS50 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0805443-75.2018.8.15.0000ORIGEM: 4a Vara Mist a
da Comarca de Sousa.AGRA VANTE: Est ado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.AGRAVADO: Priscila Pereira do V ale MEResultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS51 APELACAO CIVEL No 0801454-63.2015.8.15.0001ORIGEM: 7 Vara Civel da Comarca de Campina
Grande.01 APELANTE: Jose Pereira Campos Neto.ADVOGADO: Tiago Gurjao Coutinho de Azevedo OAB/
PB 16.866.02 APELANTE: Banco Bradesco S/A.ADVOGADO: Jose Almir da Rocha Mendes Junior OAB/RN
392-A, Patricia Gurgel Portela Mendes OAB/RN 5424 Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento
parcial a primeira apelacao e negou-se provimento a segunda apelacao civel, nos termos do voto do relator,
unanime.Presente Dr . Andre Luiz V asconcelos Farias, em favor do Banco Bradesco S/ARELA TOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS52 APELACAO CIVEL No 0803534-07.2016.8.15.0731ORIGEM: 2a Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: Daniel Mendes da Silva.ADVOGADO: Adriano de Matos
Feitosa OAB/PB 19.338.APELADO: RDM Eventos e Producoes Esportivas L TDA.ADVOGADO: Daniel Pedro
dos Santos OAB/RN 13.628. Resultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS53
APELACAO CIVEL No 0802022-79.2015.8.15.0001ORIGEM: 8a Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Yuri Daniel de Lima.ADVOGADO: Patricia Sraujo Nunes OAB/PB 11.523, Rayssa Domingos Brasil OAB/PB
20.736.01 APELADO: Editora Abril S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB, Rodrigo Gonzalez
OAB/SP 158.817.02 APELADO: Banco do Brasil.ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB
20.832-A. Servio T ulio de Barcelos OAB/PB 20.412. Resultado dia sessao 26.02.2019-Recurso nao conhecido, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA
RAMOS54 APELACAO CIVEL No 0800900-17.2017.8.15.0371 ORIGEM:4a Vara Mista da Comarca de Sousa
.APELANTE: Municipio de Sousa.PROCURADOR: Iascara Rosandra Ferreira T avares OAB/PB 14.564.APELADO: Eugencia da Nobrega Goncalves.ADVOGADO: T aisa Goncalves Nobrega gadelha Sa OAB/PB
15.631, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/
PB 22.231.Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso , nos termos do voto do
relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS55 AGRAVO DE
INSTRUMENTO No 0805145-83.2018.8.15.0000 ORIGEM:7a Vara Civel da Comarca da Capit al AGRAVANTE:
G. A. D.ADVOGADO:Luan Anizio Serrao OAB/PE 23.698.AGRA VADO: Colegio Ethos- Sociedade de Ensino
Wanderley L TDAResultado dia sessao 26.02.2019-Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA  CUNHA RAMOS56 APELACAO CIVELE REMESSA NECESSARIA No 0800624-43.2017.8.15.0061 ORIGEM:2a Vara Mista da Comarca de Araruna
.APELANTE: Muncipio de Araruna.PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Junior OAN/PB 5900.APELADO: Maria do Socorro Pinheiro.ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289, Joao Clecio
Alves do Nascimento OAB/PB 21.386. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento a apelacao civel
e deu-se provimento parcial a remessa necessaria, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS57 APELACAO CIVEL No 0800135-41.2015.8.15.0751
ORIGEM:2o Vara Mista da Comarca de Bayeux.APELANTE: Banco Panamericano S/A ADVOGADO: Fernando
Luz Pereira OAB/PB 147.020-A , Moises batista de Souza OAB/PB 149.225-A.APELADO: Rosylange Souza de
Araujo Wanderley ADVOGADO: Diana Sousa de Araujo wanderley OAB/PB 14.545 , Iara Ferreira Ramos
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