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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

JUCERJA Moises dos Santos Santoro, deficiente visual, que foi vencedor do campeonato mundial de jiu-jitsu, tendo sido aplaudido por todos.
Encerramento: nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessao,
sendo convocada a proxima para o dia 27 de marco de 2019, as 13h,
no mesmo local.
Assinada por todos os presentes.
Id: 2171597

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras

PROCESSO No E-09/061/29/2019 - 1oSGT PM RG 61.033 MARIO
LUIS MENDONCA LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 22/12/2018.

APOSENTA ANGELO ABREU PINTO, Identidade Funcional no
2.986.087-3, matricula no 267.446-3, Inspetor de Policia de 2a classe,
do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III,
combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto no 3.044 de
22/01/80, combinado com o artigo 1o da Emenda Constitucional no 70,
de 29/03/2012, com validade a contar de 05/12/2018, referente ao
Processo no E-08/014/79/2019.

PROCESSO No E-09/050/100114/2018 - 1oSGT PM RG 59.246 CASSIO TOME FREITAS AGUIAR- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal
de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base
na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo
orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 19/11/2018.

APOSENTA MARCELUS NEVES PEREIRA, Identidade Funcional no
2.964.186-1, matricula no 852.655-0, Inspetor de Policia de 3a classe,
do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III,
combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto no 3.044 de
22/01/80, combinado com o artigo 1o da Emenda Constitucional no 70,
de 29/03/2012, com validade a contar de 16/01/2019, referente ao
Processo no E-08/014/103/2019.

PROCESSO No E-09/041/42/2019 - SUBTEN PM RG 55.054 ALCENIR RAMOS DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19 do art. 40 da Constituicao Federal de
1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na
Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao
abono de permanencia a partir de 26/01/2019.

APOSENTA RENATA RANGEL GONCALVES PEREZ, Identidade
Funcional no 564.924-2, matricula no 871.067-5, Oficial de Cartorio Policial de 3a classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos
263, inciso III, do Decreto no 3.044 de 22/01/80, combinado com o
artigo 1o da Emenda Constitucional no 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 24/01/2019, referente ao Processo no E08/014/77/2019.

.

APOSENTA ROGERIO LUIZ DE ARAUJO ALVES CABRAL, Identidade Funcional no 4.177.134-6, matricula no 872.318-1, Inspetor de
Policia de 4a classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto
no 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1o da Emenda Constitucional no 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05/12/2018,
referente ao Processo no E-08/014/4/2019.

Id: 2171954

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
DESPACHO DO SUBSECRETARIO
DE 07.03.2019
*PROC. No E-09/027/0031/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco
reais) ao 9BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*PROC. No E-09/027/0030/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao 9BPM, com base no
caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*Omitidos no D.O. de 08.03.2019.
DE 12.03.2019
*PROC. No E-09/027/0029/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais) ao
9BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*Omitido no D.O. de 13.03.2019.
DE 25.03.2019
*PROC. No E-09/076/0010/2019 - RATIFICO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao
CAES/PROERD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*Omitido no D.O. de 26.03.2019.
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATACAO E FINANCAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 07.03.2019
*PROC. No E-09/027/0031/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco
reais) ao 9BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*PROC. No E-09/027/0030/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) ao 9BPM, com base no
caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*Omitidos no D.O. de 08.03.2019.
DE 12.03.2019
*PROC. No E-09/027/0029/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais) ao
9BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*Omitido no D.O. de 13.03.2019.
DE 25.03.2019
*PROC. No E-09/076/0010/2019 - AUTORIZO a despesa por dispensa
de Licitacao, nos termos do art. 24, da Lei Federal no 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinarias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao
CAES/PROERD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.
*Omitido no D.O. de 26.03.2019.
Id: 2171854

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
DE 21/03/2019
*PROCESSO No E-09/131/096/2018 - APROVO a presente Prestacao
de Contas em conformidade com a resolucao SEPM no 17 de 28 de
janeiro de 2019.
*Omitido no D.O. de 22.03.2019.
DE 26/03/2019

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE
28/03/2019
PROCESSO No E-17/002/001927/2014 - Fica prorrogada ate o dia
01/10/2019 a suspensao da contagem de prazo do contrato no
001/2015 com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, referente as
obras de Construcao de Torre de Chegada e reforma da garagem de
barco no Estadio de Remo da lagoa, no Municipio do Rio de Janeiro.
MOTIVO: Indisponibilidade de credito necessarios a sua continuidade.
Id: 2171430

*PROCESSO No E-09/039/100110/2018 - APROVO a presente Prestacao de Contas em conformidade com a resolucao SEPM no 17 de
28 de janeiro de 2019.
*PROCESSO No E-09/074/100115/2018 - APROVO a presente Prestacao de Contas em conformidade com a resolucao SEPM no 17 de
28 de janeiro de 2019.
*Omitidos no D.O. de 27/03/2019.
DE 27/03/2019
*PROCESSO No E-09/076/001/2019 - APROVO a presente Prestacao
de Contas em conformidade com a resolucao SEPM, no 17 de 28 de
janeiro de 2019.
*PROCESSO No E-09/109/100164/2018 - APROVO a presente Prestacao de Contas em conformidade com a resolucao SEPM no 17 de
28 de janeiro de 2019.
*Omitidos no D.O. de 28/03/2019
Id: 2171777

Secretaria de Estado de Policia Militar

DIVISAO DE PESSOAL

DESPACHOS DO SECRETARIO
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