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Diário PA - Executivo

38 DIARIO OFICIAL No 33969
PORTARIA DE PRORR. No194/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 60/2019-GAB/PAD de 17 de maio
de 2019, publicada no DOE n 33.877 de 21 de maio de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.792/2019-NDE, de 28 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No195/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 83/2019-GAB/PAD de 06 de junho
de 2019, publicada no DOE n 33.893 de 11 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.793/2019-NDE, de 28 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No196/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 89/2019-GAB/PAD de 06 de junho
de 2019, publicada no DOE n 33.893 de 11 de junho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 1.794/2019-NDE, de 28 de
agosto de 2019, da lavra da Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No197/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 146/2019-GAB/PAD de 03 de julho
de 2019, publicada no DOE n 33.914 de 08 de julho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 466/2019-NDE, de 27 de
agosto de 2019, da lavra do Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No198/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 147/2019-GAB/PAD de 03 de julho
de 2019, publicada no DOE n 33.914 de 08 de julho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 468/2019-NDE, de 27 de
agosto de 2019, da lavra do Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE PRORR. No199/2019-GAB/PAD.
BELEM, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR atraves da PORTARIA no 148/2019-GAB/PAD de 03 de julho
de 2019, publicada no DOE n 33.914 de 08 de julho de 2019;
CONSIDERANDO os termos do Memorando no 467/2019-NDE, de 27 de
agosto de 2019, da lavra do Presidente da Comissao em que solicita prorrogacao de prazo para a conclusao dos trabalhos processantes;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos indispensaveis a busca da verdade real dos fatos
para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual
no. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante, de que trata a
PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo final
do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Processante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC
PORTARIA DE REDES. No326/2019-GAB/SIND.
BELEM,02 DE SETEMBRO DE 2019.
A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO  SEDUC,
usando a competencia que lhe foi delegada pela PORTARIA no 704/2015
 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.
CONSIDERANDO os termos do Memorando
no 619/2019-GAB/
SIND, de 22/08/2019, firmado pela Sra. Presidente da Sindicancia
Processual, instaurada nos termos da PORTARIA no 11/2018-GAB/SIND
de 28/02/2018, publicada no DOE, edicao no 33.571 de 06/03/2019,
prorrogada pela PORTARIA no
36/2018-GAB/SIND de 07/05/2018,
publicada no DOE, edicao no 33.612 de 08/05/2018;
CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicacao da Comissao designada,
o Processo nao foi concluido no prazo legal, dada a necessidade de realizacao de procedimentos necessarios na busca da verdade real dos fatos,
indispensaveis, para formar sua conviccao.
R E S O L V E:
I  REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201  unico da Lei
Estadual no 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias,
o prazo para a conclusao dos trabalhos da Comissao Sindicante, de que
trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo
final do ultimo prazo entao concedido;
II  CONVALIDAR os atos praticados pela Comissao Sindicante.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Eva Virginia Mendonca de Abreu
Ouvidora/SEDUC


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