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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 24 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 245. APELACAO 0056807-50.2015.8.19.0021 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: 0056807-50.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00048646 - APELANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES DA GRACA XAVIER OAB/RJ-061529 ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO OAB/RJ-067913 APELADO: MARCO AURELIO SILVA MAIA, ADVOGADO: ANDREA FERREIRA WANDERLEY OAB/RJ-160801 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 246. APELACAO 0020994-47.2014.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0020994-47.2014.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00052173 - APELANTE: ANTONIO CILAS MACHADO JUNIOR ADVOGADO: LISIANE DA SILVA MARTINS OAB/RJ-136295 ADVOGADO: FERNANDO PORTO DA SILVA OAB/RJ-137502 APELADO: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: IRAN CALVO STEFANI OAB/RJ-087037 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 247. APELACAO 0009514-05.2016.8.19.0036 Assunto: Produto Improprio / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0009514-05.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00053313 - APTE: SONY MOBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/RJ-186301 APDO: ANDRESSA DIAS GARRETT LIMA ROCHA ADVOGADO: CAMILA RODRIGUES DA COSTA OAB/RJ-187962 ADVOGADO: WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO OAB/RJ-198777 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 248. APELACAO 0176464-56.2009.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0176464-56.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048602 - APELANTE: MARIA FILOMENA DE JESUS ROBALO POMBO ADVOGADO: DENISE JARDIM DE SOUZA GARCIA OAB/RJ-084207 ADVOGADO: JORGE BRITO DE SOUSA ROSA OAB/RJ-172507 APELADO: LUCIA UNGIEROWICZ CEYLAO ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771 ADVOGADO: GUSTAVO DESTRI TENORIO OAB/RJ-150547 ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS OAB/RJ-112693 ADVOGADO: RONALDO REDENSCHI OAB/RJ-094238 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO 249. APELACAO 0003600-49.2013.8.19.0008 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0003600-49.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00043999 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIO DE TRANSAPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCIO GOMES LEAL OAB/RJ-084801 APELADO: A ORNELAS DE LEMOS ADVOGADO: LEANDRO MACHADO FERREIRA OAB/RJ-161858 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS Funciona: Ministerio Publico 250. APELACAO 0445847-74.2008.8.19.0001 Assunto: Suspensao Ou Extincao do Poder Familiar / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV IDO Acao: 0445847-74.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036276 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 251. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005149-45.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0026264-14.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00053473 - AGTE: CONDOMINIO NATURA RECREIO ADVOGADO: JAQUELINE ALVES RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-129702 AGDO: MIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LIMITADA Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 252. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005157-22.2018.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0007570-71.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00053551 - AGTE: VERA CRISTINA PINHO DE MATTOS ADVOGADO: ANDREA DA SILVA VIEIRA OAB/RJ-093293 AGDO: VERA LUCIA PINHO DE MATTOS , INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JORGE DE MATTOS ADVOGADO: ANTONIO ALBERTO FERRETTI FILHO OAB/RJ-054544 ADVOGADO: EDMILSON DA SILVA FONSECA (RJ067820) Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 253. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005310-55.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0025043-90.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00054885 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: ANITA PINHEIRO REP/P/S/MAE GABRIELA ROCHA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Publica 254. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005255-07.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0302873-96.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054183 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ADRIANA LANDESMANN DE CENZO OAB/RJ-106830 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SANDRA MORAIS PELUSO OAB/RJ-177872 Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 255. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005347-82.2018.8.19.0000 Assunto: Arrendamento Mercantil / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0047980-09.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00055261 - AGTE: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 ADVOGADO: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/RJ-162779 ADVOGADO: NATALIA MENEGUIT DE CARVALHO OAB/RJ-155473 AGDO: ML COMERCIO DE MOTOS PECAS E ACESS LTDA Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 256. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005241-23.2018.8.19.0000 Assunto: Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 14 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0010870-72.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054056 - AGTE: CHRISTIANE BASILIO LEIVAS ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN OAB/RJ-102246 ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 AGDO: PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI

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