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Diário RS - Diário Oficial

DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 9o andar
Porto Alegre / RS / 90119-900
Gabinete do Secretario
JOAO DERLY DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre / RS / 90119-900

Porto Alegre, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019

Diario Oficial

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Diversos
Protocolo: 2019000324742
Assunto: Prestacao de Contas
Expediente: 19/290000001785
Diversos  Prestacao de Contas
Prestacao de Contas Homologada de
Convenio que recebeu recurso oriundo da LEI PELE " LEI No 9615/1998
Municipio de Cacique Doble
No FPE 1928/2015
No do Convenio 39/2015
No do Processo de Prestacao de Contas 17/110000008261

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
ARTUR JOSE DE LEMOS JUNIOR
Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro
Porto Alegre / RS / 90020-021
Gabinete
TANIA REGINA MELLO, DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Av. Borges de Medeiros, 261 - Bairro Centro
Porto Alegre / RS / 90020-021
Atos Administrativos
Protocolo: 2019000324743
RESOLUCAO No 341, 23 de agosto de 2019.
Homologa o processo eleitoral de composicao de entidades e diretoria eleita do Comite
de Gerenciamento da Bacia Hidrografica do Rio Gravatai
O Presidente do Conselho de Recursos Hidricos do Rio Grande do Sul  CRH/RS, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei
Estadual no 10.350, de 30 de dezembro de 1994,
AD REFERENDUM do Conselho de Recursos Hidricos do Rio Grande do Sul  CRH/RS, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 12 a 19 da Lei Estadual No 10.350, de 30 de dezembro de 1994;
CONSIDERANDO que o Comite cumpriu o disposto na Resolucao CRH No 219/2017, que trata do processo eleitoral dos Comites de
Bacias;
RESOLVE: Art. 1o - Homologar o processo eleitoral ocorrido no Comite de Gerenciamento da Bacia Hidrografica do Rio Gravatai para
composicao de entidades e diretoria - gestao 2019-2021, a contar de 11 de junho de 2019 destacando os nomes da diretoria:
I  Presidente: Marthin Zang, representante da
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