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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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--- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MURILO LEMOS SIMAO Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 06/11/2019 VITIMA:F. R. O. F. DENUNCIADO:GUSTAVO SILVA DA SILVA.
Proc. 00259951920178140401 TERMO DE AUDIENCIA Aos 6 (seis) dias do mes de novembro do ano de
dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Belem, capital do Estado do Para, na sala de audiencias,
presidida pelo Exmo. Dr. MURILO LEMOS SIMAO, juiz de direito respondendo por esta 1a Vara Criminal
da Capital, comigo Auxiliar Judiciario, infra-assinado. Presentes os Representantes do Ministerio Publico,
Dra. LILIAM PATRICIA DUARTE DE SOUZA GOMES, e da Defensoria Publica, DR FRANCISCO
ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO. Feito o pregao as 11h. Ausentes o acusado Gustavo
(embora intimado, fls. 25), a vitima (nao intimado, fls, 32) e as testemunhas Josias (nao intimado, fls. 33) e
Marcelo (embora intimado, fls. 31v). Presente a testemunha Renato. A seguir passou-se a oitiva da
testemunha RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, 36 anos, nascido em 17.08.1983, Cabo PM/PA, carteira
profissional no 36775 PM/PA, podendo ser localizada na Comando de Missoes Especiais, localizado na av.
Fernando Guilhon, 2700, cremacao, Belem/PA. Testemunha advertida do crime de falso testemunho. O
depoimento consta em midia em anexo. Instada, a RMP requereu vista para manifestacao acerca da
vitima Francisco e a testemunha Josias e o que mais for de direito, e, ainda requereu a conducao
coercitiva da testemunha Marcelo, considerando que a mesma foi intimada pessoalmente as fls. 31v, nao
compareceu e nao justificou sua ausencia. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: 1. Vista ao MP para, no
prazo de 48 horas, manifestar-se sobre o paradeiro da vitima e da testemunha Josias. 2. Considerando
que o reu foi intimado para esta audiencia, mas nao compareceu nem apresentou justificativa de sua
ausencia, decreto sua revelia, nos termos do art. 367 do CPP. 2. Designo o dia 12.02.2020, as 10h30,
para a oitiva da vitima e das testemunhas Marcelo e Josias, e o que mais for necessario ao julgamento do
feito. Expeca-se mandado de conducao coercitiva em desfavor da testemunha Marcelo, conforme
requerido pelo MP. Caso o MP informe o endereco da vitima e da testemunha Josias, notifique-as para
comparecerem a audiencia; caso o endereco informado seja de outra comarca, expeca-se carta precatoria
a fim de que o juizo deprecado realize, no prazo de 40 dias, a oitiva da testemunha ou da vitima; se for
expedida a carta precatoria, de-se ciencia as partes. Cientes os presentes. Alex Grisolia, Auxiliar
Judiciario, digitou. Juiz de Direito _______________________________________ Promotor(a) de Justica
___________________________________
Defensor
Publico
____________________________________________

Proc. no 0012438-91.2019.8.14.0401
Autor: Ministerio Publico do Estado do Para.
Reu: Ednor de Barros Monteiro
SENTENCA
O Ministerio Publico Estadual denunciou Ednor de Barros Monteiro pela pratica do crime tipificado no art.
157,  2o, inciso II, do CP perpetrado contra as vitimas Gustavo do Carmo Campos e Maria Alice Cota de
Souza. Ao que consta, as vitimas trabalhavam na loja Di Santini no Shopping Boulevard e, no dia
17/06/2019, por volta das 16h45, elas caminharam ate a agencia do Banco Santander, na Av. Doca de
Souza Franco, a fim de fazer um deposito de seis mil quinhentos e quarenta reais referentes ao
faturamento da loja. As vitimas foram abordadas pelo acusado quando estavam proximas da entrada do
Banco. O denunciado puxou da mo da vitima Maria a sacola plastica na qual estava o dinheiro e disse
perdeu, perdeu. Em seguida, o ofendido Gustavo empurrou o denunciado, ambos travaram luta
corporal, ocasio em que Gustavo imobilizou o acusado, com a ajuda de populares, ate a chegada da
policia. A sacola com o dinheiro foi recuperada. A vitima Maria disse que, no momento em que Gustavo
empurrou o denunciado, viu uma arma de fogo cair. Gustavo contou que, durante a luta, um simulacro de
arma de fogo e uma faca cairam da cintura do acusado, ocasio em que o individuo que dirigia a moto da
qual o denunciado desceu da garupa pegou o simulacro e fugiu.
Denuncia recebida em 09/07/2019 (fls. 6/7). Citado (fls. 11v), o reu apresentou resposta a acusaco por
meio da Defensoria Publica (fls. 12/13). Testemunhas, vitimas e acusado foram inquiridos (fls. 28/29,


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