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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Representante(s): OAB 7388 - ROBERTO LAURIA (ADVOGADO)
OAB 19573 - RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO (ADVOGADO)
RECORRENTE: CLEVERSON RODRIGO CORREA DE SOUZA
Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO)
RECORRIDO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora:
Decisao: Adiado por determinacao do relator.
02 - Apelacao Criminal - Comarca de OUREM - (0000960-50.2015.8.14.0038) - JULGADO
APELANTE: ZAYRE AUGUSTO DE JESUS SOUZA
Representante(s): OAB 14045 - JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (ADVOGADO)
OAB 20129 - DANILO RIBEIRO ROCHA (ADVOGADO)
OAB 21764 - DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Relator: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Revisor: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
Turma Julgadora: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE
SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator.
03 - Recurso em Sentido Estrito - Comarca de XINGUARA - (0007442-25.2018.8.14.0065) - JULGADO
RECORRENTE/RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Representante(s): DIEGO LIBARDI RODRIGUES (PROMOTOR(A))
RECORRIDO/RECORENTE: MAICON ACACIO SOUSA SILVA
Representante(s): OAB 16606-B - GUSTAVO PERES RIBEIRO (ADVOGADO)
RECORRIDO: VALDEMI SOARES DA SILVA
Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO)
RECORRIDO: WENDER RODRIGUES DE SOUZA
Representante(s): OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
Turma Julgadora: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS,
MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, rejeitada a preliminar, conhece dos
recursos, nega provimento ao apelo ministerial e da parcial provimento ao apelo da defesa, nos termos do
voto do eminente relator.
04 - Apelacao Criminal - Comarca de SANTAREM - (0000104-47.2015.8.14.0051) - JULGADO
APELANTE: FELIPE THOMAZ DOS SANTOS OLIVEIRA
Representante(s): OAB 12406 - WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
Revisora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS,
MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e da-lhe parcial
provimento para aplicar a atenuante da confissao, nos termos do voto do eminente relator.
05 - Apelacao Criminal - Comarca de PORTEL - (0003923-84.2013.8.14.0043) - JULGADO
APELANTE: FRANCINALDO BRAGA DO NASCIMENTO
Representante(s): GRAZIELA PARO CAPONI (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA


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