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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 23 se o caso. 4) Deste despacho, de-se vista a FESP via portal eletronico de intimacoes. Int. - ADV: EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1001441-09.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela Aparecida Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Renato de Oliveira Junior - Vistos. 1) Oficie-se a EADJ Araraquara para comprovar a implantacao do beneficio previdenciario no prazo de trinta dias, ficando fixada, desde ja, multa diaria no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o oficio por e-mail. 2) Considerando o teor do oficio 40/2019 - PSF Araraquara, encaminhado pela Procuradoria do INSS, informando que por falta de funcionarios nas unidades administrativas deixara de efetuar o calculo da execucao invertida, fica a parte autora intimada para que de inicio a execucao do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletronico - peticao intermediaria - codigo 157 - execucao contra fazenda publica), no prazo de 15 dias. 3) Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP) Processo 1001544-84.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - JOSE URCINO DE PAULA SOBRINHO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 273:Esclareca a parte autora o que pretende realmente, em 05 (cinco) dias. Lembro a parte autora que, nos casos de descumprimento, para maior coercao a parte executada, deverao ser executadas asastreintesem apenso proprio de cumprimento de sentenca. Int. Ibitinga, 18 de novembro de 2019. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1001650-75.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Olga Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO - - Renato de Oliveira Junior - Vistos. 1) Oficie-se a EADJ Araraquara para comprovar a implantacao do beneficio previdenciario no prazo de trinta dias, ficando fixada, desde ja, multa diaria no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o oficio por e-mail. 2) Considerando o teor do oficio 40/2019 - PSF Araraquara, encaminhado pela Procuradoria do INSS, informando que por falta de funcionarios nas unidades administrativas deixara de efetuar o calculo da execucao invertida, fica a parte autora intimada para que de inicio a execucao do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletroncio - peticao intermediaria - codigo 157 - execucao contra fazenda publica), no prazo de 15 dias. 3) Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/ SP) Processo 1001737-31.2019.8.26.0236 - Embargos a Execucao - Contribuicoes - Edson Cupini - - Delvania Cristina Val Cupini - Uniao Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 316 e 321: Concordando a parte embargante com a sugestao da parte embargada, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, por carencia de acao, ante a falta de interesse processual dos embargantes, o que faco com fulcro no art. 485, VI, do N.C.P.C. Custas pela parte embargante, que deverao ser recolhidas conforme o art. 98, 3o, do N.C.P.C., ante a gratuidade de justica, ja deferida. Junte copia desta sentenca nos autos do processo principal. P.R.I. Ibitinga, 18 de novembro de 2019. - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP) Processo 1001811-27.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - MARCILIA DESSOTTI MARCIANO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jussara Sampaio Geretto Goncalves Farinha - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acordao. 2) Considerando o teor do oficio 40/2019 - PSF Araraquara, encaminhado pela Procuradoria do INSS, informando que por falta de funcionarios nas unidades administrativas deixara de efetuar o calculo da execucao invertida, fica a parte autora intimada para que de inicio a execucao do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletroncio - peticao intermediaria - codigo 157 - execucao contra fazenda publica), no prazo de 15 dias. 3) Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1001813-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - MIRTES APARECIDA GABAN - Instituto Nacional do Seguro Social - Certidao - Remessa da Intimacao para o Portal Eletronico - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP) Processo 1001813-26.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - MIRTES APARECIDA GABAN - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em cumprimento do v. Acordao, e para que os honorarios nao sejam infimos, fixo os honorarios advocaticios em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenacao, esta apurada ate a data da prolacao da sentenca de primeiro grau (12/03/2018). De-se vista ao INSS. Nao havendo impugnacao, expecam-se o RPVs. Intime-se. Ibitinga, 18 de novembro de 2019. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP) Processo 1001862-96.2019.8.26.0236 - Monitoria - Cheque - Selso Luis Smaniotto - Rogerio Henrique Pinto - 1) Fica o(a) curador(a) especial nomeado(a), Dr(a) CARLOS HENRIQUE SESTARE JUNIOR, intimado(a) para apresentar defesa, no prazo de quinze dias. 2) No mesmo prazo, o(a) Sr(a) Curador(a) devera providenciar a juntada da provisao que contenha o registro geral de sua indicacao para atuar no feito, emitido pelo Convenio OAB-Defensoria, caso ja nao o tenha feito. - ADV: CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP) Processo 1001914-97.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - ISMAEL APARECIDO DE SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 205/207 - ciencia da implantacao do beneficio previdenciario. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1001997-11.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Beneficios em Especie - Maria Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Renato de Oliveira Junior - Ciencia da implantacao do beneficio. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP) Processo 1002013-62.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - L.A.E.O. - I.N.S.S. - Vista dos autos ao INSS - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 1002013-62.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - L.A.E.O. - I.N.S.S. - Vistos. 1) Oficiese a EADJ Araraquara para comprovar a implantacao do beneficio previdenciario no prazo de trinta dias, fixada, desde ja, multa diaria no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem. Encaminhe-se o oficio por e-mail. 2) Considerando o teor do oficio 40/2019 - PSF Araraquara, encaminhado pela Procuradoria do INSS, informando que por falta de funcionarios nas unidades administrativas deixara de efetuar o calculo da execucao invertida, fica a parte autora intimada para que de inicio a execucao do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletroncio - peticao intermediaria - codigo 157 - execucao contra fazenda publica), no prazo de 15 dias. 3) Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP) Processo 1002054-34.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MICHAEL HENRIQUE PULINO PEREIRA FERREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministerio Publico. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV: OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB 269008/SP) Processo 1002105-40.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Fatima Ederli Coelho de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO - Vistos. 1)

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