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Diário PB - TRE

Ano 2018, Numero 229 Joao Pessoa, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Pagina 47
Diario da Justica Eletronico - Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que 
institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-pb.jus.br
309, Tambia, nesta Capital, CORREICAO ANUAL ORDINARIA pelo(a) EXCELENTISSIMO(A) JUIZ(A) ELEITORAL, motivo pelo qual ficam 
suspensos, durante a realizacao dos trabalhos, os prazos processuais e o atendimento ao publico, exceto quando a situacao demandar 
providencia de natureza urgente, podendo todos os que quiserem ou conhecimento tiverem de alguma queixa ou reclamacao a formular, 
ou da existencia de possiveis irregularidades, comparecerem, apresentando publicamente os seus reclamos para a tomada das providencias 
e medidas legais cabiveis.
Promova-se a cientificacao pessoal do presente Edital ao Representante do Ministerio Publico Eleitoral para que, querendo, compareca e 
participe do evento.
Dado e passado no Cartorio Eleitoral desta 64a Zona, em 06 de dezembro de 2018. Eu,...............Marcos Aurelio de Alcantara Samuel, 
Chefe do Cartorio Eleitoral, preparei e conferi o presente edital, que e subscrito pelo(a) MM. Juiz(a) Eleitoral.
 
 Antonio Sergio Lopes
Juiz Eleitoral  64a Zona
Atos Judiciais - Portarias
CORREICAO
PORTARIA No_05/2018- GJ 
O Excelentissimo Senhor Dr. ANTONIO SERGIO LOPES MM. Juiz Eleitoral desta 64a Zona, Circunscricao Eleitoral do Estado da Paraiba, no 
uso de suas atribuicoes legais,
Considerando o cronograma e as disposicoes contidas nos Provimentos e Orientacoes da CRE/PB.
Considerando, ainda, necessidade da permanente fiscalizacao da regularidade dos servicos eleitorais.
RESOLVE:
Art. 1o Determinar a realizacao de Correicao Ordinaria no Cartorio desta 64a Zona Eleitoral, no proximo dia 12 de dezembro de 
2018, no horario compreendido entre 12hs:00min e 19hs:00min.
Art. 2o Designar o(a) servidor(a) Marcos Aurelio de Alcantara Samuel, Chefe do Cartorio Eleitoral, para secretariar os trabalhos 
da correicao.
Art. 3o Suspender, enquanto durar a correicao, os prazos processuais e o atendimento ao publico, salvo quando a situacao 
demandar providencia de natureza urgente.
Art. 4o Determinar que sejam adotadas as providencias necessarias para que os processos que se encontrem com carga aos 
advogados e ao Representante do Ministerio Publico Eleitoral sejam devolvidos ao Cartorio Eleitoral ate o dia da Correicao, se necessario, 
intimando-os para tal providencia. 
Art. 5o Cientificar o Representante do Ministerio Publico que oficia perante a Zona Eleitoral para, querendo, acompanhar os 
trabalhos da correicao. 
Art. 6o Determinar a publicacao da presente Portaria para fins de publicidade da abertura das atividades da correicao. 
J. Pessoa/PB, 06 de dezembro de 2018.
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