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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 548. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071194-31.2018.8.19.0000 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0016660-58.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00731638 - AGTE: BRX POLIMEROS INDUSTRIA E COMERCIO E ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA ADVOGADO: SILMARIA BERRIEL FELIX OAB/RJ-107263 ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-152937 AGDO: ICAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME ADVOGADO: MARIO ANTONIO OLIVEIRA NETTO OAB/RJ-060453 Relator: DES. MARIANNA FUX 549. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071227-21.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0270869-69.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00731831 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARTA MARTINS FADEL LOBAO OAB/RJ-089940 AGDO: BRENO DE SANTANA BARBOSA REP/P/S/ FRANCINEIDE BASTOS DE SANTANA BARBOSA ADVOGADO: ATAHIL PAIXAO ROLLIM DA SILVA JORDAO OAB/RJ-197890 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO 550. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071278-32.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0255297-73.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00732291 - AGTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO AGDO: DAULINO PEREIRA DE SOUZA REP/P/S/ MULHER VANIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 551. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070597-62.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0105969-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726244 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 38a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: DANIELLE BARRETO DE LIMA ADVOGADO: DANIELLE BARRETO DE LIMA OAB/RJ-134448 INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 552. APELACAO 0062152-43.2015.8.19.0038 Assunto: Anulacao de Registro/registro Civil das Pessoas Naturais / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: NOVA IGUACU 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0062152-43.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00713862 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDERSON CLAUDIO GONCALVES OAB/RJ-122860 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAVARO OAB/RJ-079975 ADVOGADO: FLAVIO XAGAS DA SILVA OAB/RJ-212531 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministerio Publico 553. APELACAO 0031734-44.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0031734-44.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716766 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ARTUR BARBEITAS GUSMAO OAB/RJ-102344 APELADO: JOSE GOMES DA SILVA Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 554. APELACAO 0131118-72.2015.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0131118-72.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727738 - APTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 APDO: ANA LUCIA DE FARIA QUINTANILHA ADVOGADO: ADALBERTO MARTINS VIANA OAB/RJ-060023 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 555. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003379-87.2016.8.19.0064 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0003379-87.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00727551 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APDO: HIGOR DO NATAL WERNECK ADVOGADO: ANA PAULA BARBOSA DE MELO OAB/RJ-128066 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 556. APELACAO 0005178-96.2017.8.19.0205 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0005178-96.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00728302 - APTE: ALEXANDRE FERNANDES LIMA ADVOGADO: RENAN VIANA DECOTTIGNIES OAB/RJ-188122 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/RJ-185924 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 557. APELACAO 0003470-94.2008.8.19.0053 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Acao: 0003470-94.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2018.00715964 - APTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES OAB/RJ-109664 APDO: TURISMAR REALIZACOES TURISTICAS E IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO: RODRIGO FREITAS DE AZEVEDO OAB/RJ-187940 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 558. APELACAO 0006096-12.2017.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0006096-12.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00728361 - APELANTE: ELISABETE DE OLIVETTI ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE OAB/MG-078069 ADVOGADO: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE OAB/MG-084400 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS 559. APELACAO 0020991-54.2017.8.19.0209 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020991-54.2017.8.19.0209 Protocolo:

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