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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 9 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 075. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005461-21.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000961-68.2015.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00056749 - AGTE: BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA AGTE: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO CUNHA DE ALMEIDA OAB/RJ-022555 ADVOGADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-152404 ADVOGADO: JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-161558 AGDO: PAULO CESAR DE ARAUJO AGDO: MARIA THEREZA BOTTONI DE ARAUJO ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-172702 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS 076. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005397-11.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0012690-61.2016.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00056063 - AGTE: NAZITA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO GOMES LOPES OAB/RJ-148788 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FATIMA CRISTINA GOMES MENEZES OAB/RJ-122265 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 077. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005635-30.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: 0018057-34.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057156 - AGTE: ROBERTO LOMBARDI DE BARROS ADVOGADO: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI OAB/SP-257093 AGDO: PRUMO LOGISTICA S A Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA 078. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005608-47.2018.8.19.0000 Assunto: Estaduais / Taxas / DIREITO TRIBUTARIO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0016233-48.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00058548 - AGTE: CHARLES LIMA BATISTA ADVOGADO: ANDREA MEDEIROS DE SOUZA OAB/RJ-166266 ADVOGADO: AMANDA RAMOS BENVENUTI (RJ207628E) AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 079. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0005637-97.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00058966 - IMPETRANTE: JUN TANAKA ADVOGADO: RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA OAB/RJ-183647 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico 080. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005536-60.2018.8.19.0000 Assunto: Oferta / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0011904-81.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00057655 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RAONI BOAVENTURA FRADE BAETA NEVES OAB/RJ-159026 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-136417 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 081. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005576-42.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0272410-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057954 - AGTE: LUCAS DOS SANTOS LOSADA ADVOGADO: FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO OAB/RJ-182458 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO OAB/RJ-019728 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR 082. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005655-21.2018.8.19.0000 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0006773-28.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2018.00059125 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE LUIZ DE SOUZA COSTA JUNIOR OAB/RJ-179330 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA Funciona: Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 083. APELACAO 0009086-10.2016.8.19.0008 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0009086-10.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00052399 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 ADVOGADO: GLAUCIA LOPES DO CARMO SILVA OAB/RJ-178075 APELADO: JAQUELINE DO CARMO CRUZ ADVOGADO: FABIO PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-096255 Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 084. APELACAO 0000349-59.2017.8.19.0080 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: 0000349-59.2017.8.19.0080 Protocolo: 3204/2018.00052244 - APELANTE: SALVADORA COSTA DE SOUZA ADVOGADO: TERCIO DE CARVALHO PANDINO OAB/RJ-174564 APELADO: MUNICIPIO DE ITALVA PROC.MUNIC.: SAMUEL PORTELA TINOCO Relator: DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA 085. APELACAO 0124554-53.2010.8.19.0001 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0124554-53.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046911 - APELANTE: DIEGO AZEVEDO DE OTERO ADVOGADO: ANDRE MOURA GOMES OAB/RJ-205874 APELADO: FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA ADVOGADO: MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA OAB/RJ-063342 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico 086. APELACAO 0313782-47.2010.8.19.0001 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0313782-47.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046912 - APELANTE: DIEGO AZEVEDO DE OTERO ADVOGADO: ANDRE MOURA GOMES OAB/RJ-205874 ADVOGADO: DR(a). RAFAELA AZEVEDO DE OTERO OAB/RS-066801 APELADO: FEDERACAO ESPIRITA BRASILEIRA ADVOGADO: MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA OAB/RJ-063342 Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico

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