Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

2786

DECISAO 1. Presentes os requisitos legais e a justa causa para a persecucao penal, recebo a denuncia
ofertada em desfavor do (a) acusado (a). 2. Designo audiencia de suspensao condicional do processo
para o dia 27/08/2020 as 09 horas e 45 minutos. 3. Cite-se e intime-se apenas o (a) acusado (a),
cientificando de que, em caso de recusa a proposta de suspensao do processo ou nao preenchidos os
requisitos para tanto, da data da audiencia correra o prazo de 10(dez) dias para oferecimento de
Resposta, por meio de advogado. 4. Certifiquem-se os antecedentes. 5. Ciencia ao MP. Tome-Acu, 4 de
novembro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO:
00105342620188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES Acao: Acao Penal - Procedimento Sumario em: 04/11/2019
DENUNCIADO:MANOEL ESTUMANO DA COSTA VITIMA:A. C. O. E. . DECISAO 1. Presentes os
requisitos legais e a justa causa para a persecucao penal, recebo a denuncia ofertada em desfavor do (a)
acusado (a). 2. Designo audiencia de suspensao condicional do processo para o dia 27/08/2020 as 10
horas e 30 minutos. 3. Cite-se e intime-se apenas o (a) acusado (a), cientificando de que, em caso de
recusa a proposta de suspensao do processo ou nao preenchidos os requisitos para tanto, da data da
audiencia correra o prazo de 10(dez) dias para oferecimento de Resposta, por meio de advogado. 4.
Certifiquem-se os antecedentes. 5. Ciencia ao MP. Tome-Acu, 4 de novembro de 2019 JOSE RONALDO
PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00125127220178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): KARINE RAQUEL DE LIMA BARBOSA Acao:
Execucao de Titulo Extrajudicial em: 04/11/2019 REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA Representante(s): OAB 21888 - BARBARA DA
SILVA RONI LEAL (ADVOGADO) OAB 23211-A - GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA
(ADVOGADO) REQUERIDO:CITAG - COMPANHIA TOCANTINS AGROINDUSTRIAL
REQUERIDO:MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIRO REQUERIDO:ROBERTO LEITE
PINHEIRO. DESPACHO ORDINATORIO Intime-se o autor, atraves do seu advogado via Diario da Justica,
para pagamento de custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Tome-acu/PA, 04/11/2019 Bela Yurika Tokuhashi
Ota Diretora de Secretaria PROCESSO: 01533989220158140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Acao: Termo
Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTOR:AILTON DE SOUZA TEIXEIRA VITIMA:J. R. A. . SENTENCA
Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrencia lavrado em face de AIRTON DE SOUZA TEIXEIRA,
pela suposta pratica do delito tipificado no art. 147, do Codigo Penal. Consta dos autos que o fato ocorreu
em 31/10/2015. Desde entao, nao se verificou nenhuma das hipoteses de interrupcao do lapso
prescricional. O Ministerio Publico se manifestou pela extincao da punibilidade pela prescricao. Verifico,
assim, ter decorrido o prazo fixado no art. 109 do Codigo Penal para que o Estado exercitasse a sua
pretensao punitiva, porque alcancada pela prescricao. Tratando-se de materia de ordem publica, pode o
Juiz declara-la a qualquer tempo, inclusive de oficio, nos termos do art. 61 do CPP. Assim, DECLARO,
com fundamento no art. 109. VI c/c art. 107, IV, do CP, a extincao da punibilidade do autor do fato pela
ocorrencia da prescricao. Sem custas. Publique-se no atrio do Forum, com efeito de intimacao. Registrese. Ciencia ao MP. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se. Tome-Acu, 04 de novembro de
2019. JOSE RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00005216520188140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO
PEREIRA SALES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 05/11/2019
FLAGRANTEADO:MARCELO SANTOS DE LIMA VITIMA:M. S. G. O. . ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE TOME-ACU
DELIBERACAO EM AUDIENCIA: CITE-SE O REU, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 361, DO CPP, PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA A ACUSACAO, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Tome-Acu/PA, 05.11.2019 Jose Ronaldo
Pereira Sales Juiz de Direito AV. 03 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290
PROCESSO:
00009840720188140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumario em: 05/11/2019 AUTOR:CLELIANE ALVES DA SILVA VITIMA:A. V. M. .
ESTADO DO PARA PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA
DE TOME-ACU DELIBERACAO EM AUDIENCIA: TENDO EM VISTA EQUIVOCO NA INDICACAO DA
DATA DA AUDIENCIA NO MANDADO DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA, SAI ESTA INTIMADA EM
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07.11.2019, AS 13H00, E NAO ESTA DATA. Tome-Acu/PA,
05.11.2019 Jose Ronaldo Pereira Sales Juiz de direito AV. 03 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680000, FONE 3727-1290 PROCESSO: 00010225320178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Acao: Acao
Penal - Procedimento Sumarissimo em: 05/11/2019 AUTOR:ERISSOM TRINDADE DA SILVA VITIMA:A.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.