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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1855 Provimento CSM 2.462/2017, conforme valores previstos no Comunicado 170/11 (R$ 16,00, por CPF e/ou CNPJ, guia FEDTJ, codigo 434-1 Impressao de Informacoes do Sistema Renajud e Serasajud). - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/ SP) Processo 1004504-84.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Transacao - Laercio Joao de Barros - - Eliane da Silva - Posto isto, HOMOLOGO, para que produza seus juridicos e legais efeitos a transacao celebrada entre as partes e, julgo extinto este procedimento, com fundamento no art. 487, III, b do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, expeca-se certidao de honorarios de advogado nos termos constantes da Tabela do Convenio OAB/Defensoria Publica (fls. 16) e arquivem-se os autos. - ADV: ELAINE IDALGO AULISIO (OAB 348010/SP) Processo 1004511-76.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Material - Joel Fernandes da Silva - - Luciane de Carvalho Silva - No prazo de quinze dias, sob pena de extincao, emendem os autores a peticao inicial, retificando o valor dado a causa, que deve corresponder ao montante referente ao proveito economico postulado, recolhendo as custas faltantes. Atendida a determinacao, encaminhe-se os autos ao CEJUSC e e tornem conclusos (fila urgente). - ADV: LEVI SALES IACOVONE (OAB 167550/SP) Processo 1004529-34.2018.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Soraia Aleixo do Prado Bonato - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas (ARs). Fls. 126/131. - ADV: NADIA CACCIOLARI CONTENTE LLOBET VILLAS (OAB 340141/SP) Processo 1004542-96.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Sustacao de Protesto - Irmaos Paschoalini Ltda Epp - Em cognicao sumaria, estao presentes os requisitos para a concessao da tutela de urgencia para evitar perigo de dano irreparavel em razao de demora processual. Ademais, a requerente nega a existencia de negocio juridico subjacente com a re e o valor protestado foi devidamente caucionado (fls. 22/23). Posto isso, nos termos do artigo 300, do CPC, DEFIRO a tutela de urgencia para determinar a imediata suspensao do protesto junto ao 2o Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos desta Comarca, com data de vencimento para 28/11/2018, sob numero 144305, no valor de R$ 2.666,67 e mais R$ 257,02 de custas apresentado um total de R$ 2.923,69. No mais, emende a parte autora a peticao inicial, na forma dos arts. 303 e seguintes do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP) Processo 1005042-70.2016.8.26.0319 - Monitoria - Prestacao de Servicos - Preve Lencoense de Ensino e Educacao Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta (AR). Motivo: desconhecido, fl. 185. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP) Processo 1005127-22.2017.8.26.0319 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Alienacao Fiduciaria - O.C.F.I. - Fls. 100/109. Infojud positivo. Fls. 110/112. Bacenjud parcialmente positivo e desbloqueio de valor irrisorio. Fls. 113. Renajud positivo. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA ESCRIVA(O) JUDICIAL TANIA LUCIANO MOREIRA BODO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0655/2019 Processo 0000135-98.2018.8.26.0319 (processo principal 3003816-98.2013.8.26.0319) - Cumprimento de sentenca - Fixacao - C.M.S.S. e outro - Em observancia ao COMUNICADO CG No 2290/2016 (Protocolo CPA no 2015/088481 - SPI), devera o autor, apos a devida instrucao com o OFICIO-SENHA para acesso aos autos digitais acostado nos autos, como documento sigiloso, providenciar a distribuicao da precatoria expedida, por meio de peticionamento eletronico, comprovando-o, posteriormente, nos presentes autos. - ADV: CAROLINE CAON MARCOLINO (OAB 317726/SP) Processo 0001237-24.2019.8.26.0319 (processo principal 0001352-21.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentenca - Reconhecimento / Dissolucao - A.J.M. - E.C.O. - Vista dos autos a parte autora: Fls. 60 - manifeste-se, no prazo legal, acerca da certidao do Oficial de Justica, sem cumprimento. - ADV: RODRIGO GRANDI (OAB 331134/SP), NATHALY BOSO ROMANHOLI (OAB 318078/SP), ROBERVAL JOSE GRANDI (OAB 105181/SP) Processo 0001300-49.2019.8.26.0319 (processo principal 0001396-16.2009.8.26.0319) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.D.P.D. - - N.R.P.D. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento ou nao do acordo homologado as fls. 37 e com ultima parcela acordada para o dia 10/10/2019. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP) Processo 0002799-05.2018.8.26.0319 (processo principal 0003721-95.2008.8.26.0319) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - V.H.S. - P.H.S. - Fls. 98 - Diante da manifestacao do exequente, aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, suspendendo-se a execucao. - ADV: HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO (OAB 344479/SP), RAUL MARCEL BENTO DE OLIVEIRA (OAB 290332/SP) Processo 0002840-35.2019.8.26.0319 (processo principal 0004632-97.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentenca - Revisao - L.S.F. - Vista dos autos a parte autora: Fls. 19 - manifeste-se, no prazo de 15 dias, acerca do comprovante de deposito juntado aos autos. - ADV: CRISTIANE RIBEIRO CACIOLARI (OAB 314979/SP) Processo 0003329-09.2018.8.26.0319 (processo principal 1000823-43.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentenca - Perda ou Modificacao de Guarda - L.O.R. - F.S.R. - Fls. 88/89 - Vista ao Ministerio Publico. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), HILDERICO DE SOUZA FERRAZ NOGUEIRA (OAB 22486/BA) Processo 0004300-91.2018.8.26.0319 (processo principal 1002679-76.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Dissolucao - D.R.M.V. - Vista dos autos a parte autora: Fls. 59 - manifeste-se, no prazo legal, acerca da certidao do Oficial de Justica, cumprida negativa. - ADV: ERNESTO CORDEIRO NETO (OAB 168610/SP) Processo 1000230-14.2018.8.26.0319 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - A.F.O.S. - B.J.S. - 1) Fls. 102/106 - Providencie a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, a retificacao do plano de partilha, de modo que seja incluido na declaracao de bens: a) o valor do reembolso referente ao curso de pos-graduacao que a de cujus frequentava (fls. 88 e 92); b) o saldo de FGTS (fls. 37/39). 2) Sem prejuizo, no mesmo prazo, traga aos autos a certidao negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, que podera ser obtida pela propria inventariante no site da Receita Federal. 3) Apos, tornem os autos conclusos para homologacao (Conclusos - Minuta). Intime-se. - ADV: CAIO ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP) Processo 1000528-74.2016.8.26.0319 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Mauro Dias - Vista dos autos aos interessados: Fls. 118 e 120: formal de partilha disponivel para retirada em cartorio e certidao de honorarios para impressao. - ADV: LUIZ CARLOS CARMELINO (OAB 77836/SP) Processo 1000653-08.2017.8.26.0319 - Inventario - Inventario e Partilha - Luiz Zillo Neto - - F.Z. - J.C.M. - Hamilton Dias

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