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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 35 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 372. APELACAO 0029540-40.2014.8.19.0021 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0029540-40.2014.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00038006 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 ADVOGADO: GISELLE PERISSE FERREIRA OAB/RJ-142458 APELANTE: ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-094546 APELANTE: FLAVIA LOUZADA CONSENDEY GOMES ADVOGADO: ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-094546 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 373. APELACAO 0007074-39.2015.8.19.0208 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0007074-39.2015.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045088 - APELANTE: ERICK SOUZA DE OLIVEIRA APELANTE: MOZART VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO DAS CHAGAS OAB/RJ-141893 APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 APELADO: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/RJ-171277 APELADO: CSP2 VEICULOS LTDA ADVOGADO: FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO OAB/RJ-138039 APELADO: DISTAC - DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA OAB/RJ-047407 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 374. APELACAO 0002551-45.2015.8.19.0026 Assunto: Extensao de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0002551-45.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041542 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA APELADO: MARIA DA GLORIA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA APARECIDA MAGACHO OAB/RJ-136145 ADVOGADO: FATIMA PEREIRA MOREIRA DE ABREU OAB/RJ-141417 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA 375. APELACAO 0282627-50.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0282627-50.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051356 - APTE: LUIZ MANOEL BOUCA BALULA ADVOGADO: ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA OAB/RJ-068340 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SA IX APDO: EDUARDO PEREZ SERRANO XIMENES APDO: EDUARDO PEREZ SERRANO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO: SOLANGE LOPES PAROLA OAB/RJ-157969 Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 376. APELACAO 0024293-07.2015.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0024293-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050702 - APELANTE: PERCY RANGEL PESSANHA ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA OAB/RJ-082175 ADVOGADO: FABIO GONCALVES BORGES OAB/RJ-170902 ADVOGADO: ANA CRISTINA PEREIRA LIMA OAB/RJ-166971 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO 377. APELACAO 0394870-68.2014.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0394870-68.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047684 - APTE: TELEMAR NORTE LESTE EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 APDO: EVA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ANDREA NUNES DE MEDEIROS OAB/RJ-098815 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 378. APELACAO 0020416-04.2016.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0020416-04.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00051548 - APTE: SAINT SIMON INCORPORADORA LTDA APTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A ADVOGADO: RENAN REIS ROCHA OAB/RJ-151567 APDO: MARCOS TENORIO RODRIGUES APDO: ALEXANDRE GABRIELE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI OAB/RJ-168804 ADVOGADO: IGOR LEAO DE SOUZA LIMA OAB/RJ-169514 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR 379. APELACAO 0019759-83.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0019759-83.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00148842 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA APELADO: DIEGO MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ APELADO: RAFAEL MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ APELADO: CINTIA MANDARINO FONSECA DE QUEIROZ ADVOGADO: MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO OAB/RJ-083433 Relator: DES. ALCIDES DA FONSECA NETO Funciona: Ministerio Publico 380. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005108-78.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0125536-23.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053110 - AGTE: EMILIA DE FATIMA MARTINS VAZ ADVOGADO: LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES OAB/RJ-134868 ADVOGADO: LEANDRO CORREA DOS REIS OAB/RJ-139521 AGDO: BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO Relator: DES. CONCEICAO APARECIDA MOUSNIER TEIXEIRA DE GUIMARAES PENA 381. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005082-80.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0015098-89.2011.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00052745 - AGTE: ARMINDO ALVES CORREIA AGTE: MARIA HELENA ROCHA CORREIA ADVOGADO: ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS OAB/RJ-127709 ADVOGADO: ANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS OAB/RJ-131508 AGDO: MAURICIO LOPES DA SILVA ADVOGADO: PABLO SANTORO OAB/RJ-128968 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA

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