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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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MASCARENHAS Defensora Dativa: Dra. NEILA CRISTINA TREVISAN OAB-PA 12.776 Data/hora:
05/11/2019, as 10h30m Local: Sala de Audiencia da Comarca de Medicilandia/PA 2. PRESENTES (S):
Juiz (a) de Direito: Dr. ANDRE MONTEIRO GOMES Ministerio Publico: Dra. THAIS RODRIGUES CRUZ
TOMAZ Acusado(a/s): DANIEL MAIA MASCARENHAS Defensora Dativa: Dra. NEILA CRISTINA
TREVISAN OAB-PA 12.776 Testemunha(s) CIRNANDE GOMES DE OLIVEIRA, portador do RG 4189603
PC-PA. 3. OCORRENCIAS: aberta audiencia: 4. DELIBERACAO EM AUDIENCIA: "Vistas,
sucessivamente, primeiro ao MP, e depois a defesa, para apresentacao de novas alegacoes finais no
prazo de 5 dias. Apos conclusos. Nada mais havendo por consignar, pelo Juiz presidente da audiencia foi
determinado o encerramento do presente termo, o qual vai assinado pelos presentes. Eu, _______ ,
Marcio Fialho dos Santos Castro, Analista Judiciario Area Direito, digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro
Gomes, Juiz de Direito da Comarca de Medicilandia-PA. Juiz de
Direito:_______________________________________________________________ Ministerio
Publico:_______________________________________________________________ Defensora Dativa:
______________________________________________________ ASSENTADA (Testemunha de
Acusacao e Defesa) Autos no: 0003483-59.2017.8.14.0072 Data/hora: 05/11/2019. Testemunha de
Acusacao e Defesa: CIRNANDE GOMES DE OLIVEIRA, portador do RG 4189603 PC-PA. ja qualificado
nos autos. Cientificado os presentes de que as declaracoes serao gravadas em midia audiovisual,
conforme artigo 405,  1o do CPP, armazenado em CD junto aos autos e no Servidor do Tribunal de
Justicado Estado do Para, disponivel as partes As perguntas do Ministerio Publico, respondeu: Segue em
Midia. As perguntas da Defesa, respondeu Segue em Midia As perguntas do juizo respondeu: Segue em
Midia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo que
vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______, Marcio Fialho dos Santos Castro, Analista
Judiciario Area Direito, digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro Gomes, Juiz de Direito da Comarca de
M e d i c i l a n d i a - P A .
T e s t e m u n h a
d e
acusacao:___________________________________________________________ QUALIFICACAO E
INTERROGATORIO Autos no: 0003483-59.2017.8.14.0072 Data/hora: 05/11/2019. Acusado(a/s): DANIEL
MAIA MASCARENHAS, ja qualificado nos autos. Observacoes: Ao acusado (a) foi garantido o direito de
entrevista previa e reservada com seu defensor, na forma do art. 185, 5o, do CPP; o acusado (a) foi
cientificado do inteiro teor da acusacao, lhe sendo informado sobre o seu direito de permanecer calado e
de nao responder as perguntas que lhe forem formulados, alem de que o seu silencio nao importara em
confissao e nao sera interpretado em prejuizo da defesa, nos termos do art. 186, do CPP. "Cientificado os
presentes de que as declaracoes serao gravadas em midia audiovisual, conforme artigo 405,  1o do CPP,
armazenado em CD junto aos autos e no Servidor do Tribunal de Justicado Estado do Para, disponivel as
partes". Iniciado a 1a parte do interrogatorio as perguntas respondeu: Segue em Midia. Iniciada a 2a parte
do interrogatorio, foram-lhe formuladas as seguintes perguntas pelo Juizo, de acordo com o Art. 187 do
CPP, as quais O REU RESPONDEU: Segue em Midia. Indagado as partes se restou algum fato a ser
esclarecido, na forma do art.188, do CPP. As perguntas do Ministerio Publico, respondeu: Segue em
Midia. As perguntas da Defesa, respondeu: Segue em Midia. As perguntas do juizo, respondeu: Segue em
Midia. Como NADA MAIS foi dito e nem perguntado, o MM. Juiz mandou encerrar o presente termo que
vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _______, Marcio Fialho dos Santos Castro, Analista
Judiciario Area Direito, digitei e subscrevi. Dr. Andre Monteiro Gomes, Juiz de Direito da Comarca de
Medicilandia-PA. Juiz de Direito: _________________________________________________________
Ministerio Publico:_________________________________________________________ Defensora
Dativa: _______________________________________________________ Denunciado:
________________________________________ 2
PROCESSO:
00037073620138140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Acao: Processo de
Execucao em: 07/11/2019---EXEQUENTE:HUDSON DE SOUZA SILVA Representante(s): OAB 9488 ALTAIR KUHN (ADVOGADO) EXECUTADO:ARNALDO ANTONIO DA SILVA Representante(s): OAB
14834-A - INGRYD OLIVEIRA COUTO (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA VARA UNICA DA COMARCA DE MEDICILANDIA PROCESSO No 000370736.2013.8.14.0072 DESPACHO R.H. 1. INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste acerca da
certidao de fls. 76v, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Apos,
conclusos. Medicilandia (PA), 05 de novembro de 2019. ___________________________ Andre Monteiro
Gomes Juiz de Direito
PROCESSO:
00037679620198140072
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE MONTEIRO GOMES Acao: Acao Penal Procedimento Sumario em: 07/11/2019---PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL


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