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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 84 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: As partes sobre as informacoes do contador da Central de Calculos Judiciais de fls.451. 004. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0021558-58.2002.8.19.0000 (2002.004.00709) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2002.00071575 - IMPETRANTE: PAULO ROBERTO VIANA LUCAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO OAB/RJ-103565 ADVOGADO: FLAVIA RIBEIRO COSTA COELHO DOS SANTOS OAB/RJ-113670 IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: ILMO SR DIRETOR PRESIDENTE DO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DR. LEONARDO MATTIETTO Relator: DES. GUSTAVO ADOLPHO KUHL LEITE Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue:As partes sobre a planilha de calculos de fls.320 da Central de Calculos Judiciais. 005. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0007178-40.1996.8.19.0000 (1996.004.00512) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/1996.00029715 - IMPETRANTE: DULCE DANTAS CERQUEIRA IMPETRANTE: LEA CRESPO FREIRE DE CARVALHO IMPETRANTE: MARLY DOS SANTOS IMPETRANTE: ISMAEL CABRAL IMPETRANTE: JOSE LYRA DOS SANTOS IMPETRANTE: JOSUEL FREITAS IMPETRANTE: ODILA MACEDO MOREIRA PINTO ADVOGADO: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO OAB/RJ-011045 ADVOGADO: RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-064790 ADVOGADO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG OAB/RJ-072576 ADVOGADO: LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA OAB/RJ-087032 IMPETRADO: EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS ADVOGADO: LILIBETH DE AZEVEDO OAB/RJ-114040 Relator: DES. HUMBERTO DE MENDONCA MANES Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o, do CPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos interessados exequentes sobre a certidao retro. id: 3153515 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0017288-35.1995.8.19.0000 (1995.004.00191) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. - IMPETRANTE: ALVARO DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO: MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-004077C ADVOGADO: MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO FILHO OAB/RJ-018438 LITIS: BENEDITO TAJRA CADDAH E OUTRO ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS OAB/RJ-038674 LITIS: HUGO LOCATELLI DI AMARAL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES OAB/RJ-078337 ADVOGADO: ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH OAB/RJ-071859 LITIS: JORGE ATALLA ADVOGADO: MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO OAB/RJ-004077C IMPETRADO: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL ADVOGADO: JOSE ALVES MACHADO OAB/RJ-067144 ADVOGADO: LUCIANA ALVES MACHADO OAB/RJ-110335 IMPETRANTE: CID SOUZA MESQUITA IMPETRANTE: JOSE BAPTISTA DOS ANJOS ADVOGADO: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO OAB/RJ-012686 ADVOGADO: JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO OAB/RJ-131185 Relator: DES. FERREIRA PINTO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: A Procuradoria Geral do Estado para devolucao dos autos, sob pena de busca e apreensao. id: 3153616 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0013707-31.2003.8.19.0000 (2003.004.00741) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: .. Protocolo: 3204/2003.00067753 - IMPETRANTE: KATIA COSTA BRANCO DE CARVALHO IMPETRANTE: MARIA ABIGAIL SPIEGEL GALVAO IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO: EDUARDO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-067378 ADVOGADO: LUIZ DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-099873 ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA OAB/RJ-108405C IMPETRADO: EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA PAULA SERAPIAO Relator: DES. NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o, do CPC, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Art. 3o Item 24 - Reitere-se o oficio. id: 3153658 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0001161-84.2016.8.19.0000 Assunto: Revisao de Beneficio / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0094985-70.2011.8.19.0001 Protocolo:

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