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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Acao: Procedimento
Sumario em: 12/11/2019 REQUERENTE:MARIA DA CONCEICAO CHAVES DA VEIGA Representante(s):
OAB 3922 - RUBENS JOSE GOMES DE LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO NACIONAL
PANAMERICANO SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) . PROCESSO No 0002181-28.2017.8.14.0061 ACAO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Vistos etc. 1.
A resolucao no 06/2019 (art. 1o e 2o) do Tribunal de Justica do Para instalou nesta
Comarca a 1a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal, fixando a competencia para conciliar, processar,
julgar e executar as causas civeis e criminais previstas na Lei no 9.099/95. 2. Nos termos do art. 4o, da
Resolucao acima citada, ficou ainda determinado, que os feitos em tramite nas Varas desta Comarca, sob
o rito da Lei no 9.099/95, deverao ser redistribuidos para a 1a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal.
3. Diante do exposto, JULGO-ME incompetente para processar e julgar a presente acao. Com efeito,
REDISTRIBUA-SE o processo a 1a Vara do Juizado Especial Civel e Criminal desta Comarca. P. I.
Tucurui, 4 de novembro de 2019. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2a Vara Civel e
Empresarial de Tucurui
PROCESSO:
00026483620198140061
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Acao: Embargos de
Terceiro Infancia e Juventude em: 12/11/2019 EMBARGANTE:ALEX RODRIGUES MOREIRA
Representante(s): OAB 28139 - FRANCISCO TASSO MEDEIROS MONTEIRO (ADVOGADO)
EMBARGADO:CADSON LOPES SILVA Representante(s): OAB 22203 - CADSON LOPES SILVA
(ADVOGADO) . PROCESSO No 0002648-36.2019.814.0061 FB Vistos. 1.
Digam as partes em 05
(cinco) dias quanto ao interesse no julgamento antecipado do merito ou se ainda possuem provas a serem
produzidas. Intime-se e Cumpra-se. Tucurui, 07 de novembro de 2019. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de
Direito Titular da 2a Vara Civel e Empresarial de Tucurui
PROCESSO:
00038080920138140061
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Acao: Processo de
Execucao em: 12/11/2019 REQUERENTE:KATIA EDILENE MIRANDA SOARES Representante(s): OAB
6346 - RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA (ADVOGADO) REQUERIDO:TECHPRO DE
EQUIPAMENTOS ELE OPTICOS E DE INF LTDA - ME. PROCESSO No 0003808-09.2013.814.0061 FB
Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de consulta ao INFOJUD para fins de obter os dados fiscais da executada
dos ultimos 05 (cinco) anos, vez que pode-se afirmar que se a executada nao possui bens declarados dos
ultimos dois exercicios, e certo que nao possuira dos anos anteriores. 2.
Em relacao ao pedido de
consulta no RENAJUD, compulsando os autos, verifico que ja foi realizada (fl. 191). 3. Tendo em vista
que todas as tentativas de localizacao de bens da parte executada restaram frustradas, determino a
suspensao da execucao na forma do art. 921, 1o, do CPC. Prazo: 01 (um) ano. 4.
Apos, nao
encontrados bens ou sem manifestacao, arquive-se. Cumpra-se. Tucurui, 31 de outubro de 2019. RAFAEL
DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2a Vara Civel e Empresarial de Tucurui
PROCESSO:
00038289220168140061
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): RAFAEL DA SILVA MAIA Acao: Monitoria em:
12/11/2019 REQUERENTE:BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Representante(s): OAB
20638-A - ANTONIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:ARLEI FIGUEIREDO ROSAS
Representante(s): OAB 14244-B - ERICK FEITOSA COSTA DINIZ (ADVOGADO) . PROCESSO No
0003828-92.2016.814.0061 FB Vistos. 1. Concedo o prazo de 10 (dez) dias ao exequente para que
atualize o valor do debito, e recolha as custas da diligencia a ser realizada no sistema BACENJUD.
2. Altere-se a classe do feito para em Cumprimento de Sentenca. 3. Apos voltem conclusos. Cumprase. Tucurui, 07 de novembro de 2019. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2a Vara Civel e
Empresarial de Tucurui
PROCESSO:
00049001220198140061
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JEFFERSON SOARES Acao: Execucao de Titulo
Extrajudicial em: 12/11/2019 REQUERENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 19532 VERONICA ALVES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 128.341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(ADVOGADO) REQUERIDO:GLAUCIA GUSMAO COSTA E CIA LTDA REQUERIDO:GLAUCIA GUSMAO
COSTA LOBATO. ATO ORDINATORIO
Em cumprimento as atribuicoes conferidas no Provimento no


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