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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

em servico de manutencao preventiva e corretiva de 1o e 2o niveis
para aeronaves de asa rotativa do GOA/CBMERJ, em favor de LIDER
SIGNATURE S/A., no valor R$ 49.946,28 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada
pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/132/094/2015 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, com o servico de empresa especializada em
manutencao preventiva e corretiva de maquinas e equipamentos de
lavanderia do HCAP/CBMERJ, em favor da TOP CLEAN COMERCIO
E SERVICOS GERAIS EIRELI EPP., no valor de R$ 11.550,00 (onze
mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto
Estadual no 41.135/08, em conformidade o art. 1o, da Lei Federal no
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nos 31.863 e
31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/011/2018 - RATIFICO a despesa referente a
Inexigibilidade de Licitacao, com o fornecimento de agua e coleta de
esgoto, em favor da CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA
S/A, no valor de R$ 2.235,37 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais
e trinta e sete centavos), em conformidade com o 'caput' do art. 25,
da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/128/080/2018 - RATIFICO A DESPESA, NAO
Aplicavel, com a transferencia financeira em regime de desembolso
descentralizado do Fundo de Saude do CBMERJ, em favor do HOSPITAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP, no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 1o da Lei
Federal no 8.666/93 e suas alteracoes.

PROCESSO No E-21/082.60/2015 - ROBERTO BAFFA FERREIRA,
Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID 19997841.
DEFIRO a desaverbacao de tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de
24/10/80 a 21/12/82, 10/01/83 a 24/05/83 e de 20/06/83 a 26/03/85,
no total de 1.570 dias de efetivo exercicio, publicado no D.O. de
07/07/2015.

PROCESSO No E-27/132/214/2018 - APROVO a despesa, referente
ao Registro de Precos do Pregao Eletronico, com a aquisicao de
2000 (dois mil) sacos (sem alca) para cadaver para atender as necessidades do CBMERJ, em favor da FARTOTAL COMERCIAL LTDAEPP., no valor de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais),
em conformidade com o Decreto Estadual no 41.135/08, que dispoe
sobre o sistema de registro de precos, de que trata a Lei Federal no
8.666/93, com as alteracoes introduzidas pelos Decretos Estaduais
nos 41.329/08 e 42.105/10.

DE 27/12/2018

PROCESSO No E-27/128/101300/2018 - APROVO a despesa Nao
Aplicavel, com o pagamento de alimentacao e pousada de viagem a
servico com destino a cidade de Foz do Iguacu - PR, em favor do
servidor Marcio Fernandes Maradei, no valor R$ 638,00 (seiscentos e
trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1o, da Lei Federal no
8.666/93, Decreto no 42.896 de 25.03.2011 e Decreto no 41.645 de
15.03.2009.

PROCESSO No E-21/090.100189/2018 - CARLOS ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS, ID 20085249. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos periodos de 17/09/79 a 21/12/82,
02/12/83 a 16/01/84, 17/01/84 a 14/02/84, 20/02/84 a 20/08/84 e de
09/01/85 a 29/10/91, no total de 3.935 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o periodo de 30/10/91 a 04/11/91, tendo em vista o tempo liquido constante na Certidao.
PROCESSO No E-21/082.100036/2018 - JEFERSON DE MELO CORREIA, ID 19996322. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo
de servico prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDENCIA
SOCIAL, nos periodos de 20/12/86 a 08/03/87, 23/12/87 a 07/07/89,
14/09/89 a 03/06/91, 19/08/91 a 17/01/92 e de 01/06/93 a 18/09/94,
no total de 1.897 dias de efetivo exercicio, desconsiderando o periodo
de 19/09/94 a 05/10/94, por ser concomitante com o exercicio.

Id: 2155821

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-27/042/100045/2018 - CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitacao
na modalidade Pregao Eletronico para a AQUISICAO DE MACA ENVELOPE, com fulcro no art.1o da Lei Federal no 10.520, de
17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual no 31.864, de
16.09.2002, c/c a Lei Federal no 8.666/93.



       	 

	
    
  


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PROCESSO No E-27/132/182/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - AUTORIZO a Licitacao na modalidade Pregao Eletronico para a AQUISICAO DE TIRAS DE GLICEMIA, com fulcro no art. 1o da Lei Federal no 10.520, de 17.07.2002,
regulamentada pelo Decreto Estadual no 31.864, de 16.09.2002, c/c a
Lei Federal no 8.666/93.
Id: 2156569

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-27/042/66/2017 - APROVO a despesa, referente ao
Pregao Eletronico, com a aquisicao de pecas automotivas da marca
RENAULT, com percentual de desconto de 22,50%, em favor de
PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP., no valor
R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), em conformidade com o
art. 1o, da Lei Federal no 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos
Estaduais nos 31.863 e 31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/128/191/2014 - APROVO a despesa, referente
ao Pregao Eletronico, com os servicos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biologico, realizacao de exames de patologia
clinica e citoanatomopatologia e distribuicao de resultados, especificamente na Regiao Metropolitana do RJ, em favor da ROCHA E FONSECA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R$
120.222,42 (cento e vinte mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta
e dois centavos), em conformidade com o art. 1o da Lei Federal no
10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais no 31.863 e no
31.864, ambos de 2002.
PROCESSO No E-27/042/088/2018 - APROVO a despesa, referente
ao Registro de Precos do Pregao Eletronico, com o servico de telefonia fixo comutado, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A., no
valor de R$ 30.995,63 (trinta mil novecentos e noventa e cinco reais e
sessenta e tres centavos), em conformidade com o Decreto Estadual
no 41.135/08, que dispoe sobre o sistema de registro de precos, de
que trata a Lei Federal no 8.666/93, com as alteracoes introduzidas
pelos Decretos Estaduais nos 41.329/2008 e 42.105/2010.
PROCESSO No E-27/042/002/2018 - RATIFICO a despesa referente a
Dispensa de Licitacao, com o pagamento de juros e mora de fornecimento de energia eletrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., no valor de R$ R$ 298,05 (duzentos e noventa e oito
reais e cinco centavos), em conformidade com o inciso IV, do art. 24
da Lei Federal no 8.666/93, com alteracoes introduzidas pela Lei Federal no 8.883/94.
PROCESSO No E-27/132/142/2017 - AUTORIZO a anulacao total da
nota de empenho 2018NE732 com o servico de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas em 01 (um) aparelho de
raio x fixo e 02 (dois) aparelhos de raio x portateis, em favor da SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA., no valor R$ 171.600,00
(cento e setenta e um e seiscentos reais).
PROCESSO No E-27/042/082/2018 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE01012 com o servico de impressao de
folhas base para atender as necessidades da DGST/CBMERJ, em favor da INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA., no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
PROCESSO No E-27/042/002/2018 - AUTORIZO a anulacao parcial
da nota de empenho 2018NE00504 com o fornecimento de energia
eletrica, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., no valor
de R$ R$ 12.029,02 (doze mil vinte e nove reais e dois centavos).

PROCESSO No E-27/042/66/2017 - APROVO a despesa, referente ao
Pregao Eletronico, com a aquisicao de pecas automotivas da marca
RENAULT, com percentual de desconto de 22,50%, em favor de
PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI EPP., no valor
R$ 412.798,08 (quatrocentos e doze mil setecentos e noventa e oito
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